Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos Legislativos
10/08/2010 012/2010 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Reinaldo Azambuja Silva e dá outras providências.
Decretos Legislativos
10/08/2010 008/2010 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Wagner José Guimarães e dá outras providências.
Decretos Legislativos
10/08/2010 003/2010 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Pavel Charamosta e dá outras providências.
Decretos Legislativos
10/08/2010 016/2010 Presidência Concede a Medalha de Mérito Pantaneiro Aquidauanense ao Senhor Ademir José Catefesta e dá outras providências.
Decretos Legislativos
10/08/2010 005/2010 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Deputado Estadual Jerson Domingos e dá outras providências.
Decretos Legislativos
10/08/2010 006/2010 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Ney Martins Alviço e dá outras providências.
Decretos Legislativos
10/08/2010 004/2010 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Archibald Joseph Lafayete Stockler Macintyre e dá outras providências.
Decretos Legislativos
10/08/2010 014/2010 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Padre Reginaldo Nascimento Padilha e dá outras providências.
Decretos Legislativos
10/08/2010 007/2010 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Erpídio Cardoso de Jesus e dá outras providências.
Decretos Legislativos
10/08/2010 010/2010 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Mário Augusto Portocarrero e dá outras providências.
Decretos Legislativos
10/08/2010 015/2010 Presidência Concede a Medalha de Mérito Pantaneiro Aquidauanense ao Senhor Rosildo Barcelos e dá outras providências.
Lei Ordinária
14/07/2010 2170/2010 Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
Lei Ordinária
14/07/2010 2170/2010 Poder Executivo Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
<   661 662 663 664 665 666 667 [ 668 ] 669 670  >