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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
07/08/2009 2.114/2009 Poder Legislativo Institui no Município de Aquidauana, Estado de Mato Groso do Sul, o Dia do Evangélico e dá utras providências.
Lei Ordinária
18/06/2009 2.113/2009 Poder Legislativo Institui no Município de Aquidauana o Dia de Mobilização contra a violência e pela paz e dá outras providências.
Lei Ordinária
09/06/2009 2.112/2009 Poder Legislativo Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Pantaneira de Apicultores, com sede e foro neste Município de Aquidauana/MS.
Resolução
02/06/2009 004/2009 Presidência Dispõe sobre o horário das realizações das sessões ordinárias na câmara municipal de aquidauana/ms e dá outras providências.
Lei Ordinária
02/06/2009 2.111/2009 Poder Legislativo Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2059/2007 e dá outras providências. (PCCV CÂMARA).
Lei Ordinária
28/05/2009 2.110/2009 Poder Executivo Concede reposição salarial ao funcionário público municipal e altera as tabelas 3 e 4, do anexo I da Lei nº 2069/2008 e dá outras providências.
Lei Ordinária
25/05/2009 2.109/2009 Poder Executivo Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais a entidades assistenciais do Município de Aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
20/05/2009 2.108/2009 Poder Executivo Dispõe sobre autorização para celebração de convênio entre o Município de Aquidauana e a Defensoria Pública Geral do Estado de Mato Grosso do Sul DGPE e dá outras providências.
Lei Ordinária
20/05/2009 2.105/2009 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social BNDS, através do Banco do Brasil S.A, ou da Caixa Econômica Federal CEF, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências.
Lei Ordinária
20/05/2009 2.106/2009 Poder Executivo Dispõe sobre as normas para serviços de limpeza de terrenos baldios do Município de Aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
20/05/2009 2.107/2009 Poder Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade de exames de acuidade visual e auditiva a alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Lei Ordinária
04/05/2009 2.103/2009 Poder Executivo Autoriza o Executivo Municipal a doar a área que menciona e dá outras providências. (CREA/MS).
Lei Ordinária
23/04/2009 2.102/2009 Poder Legislativo Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Avivamento de Deus, com sede e foro neste Município de Aquidauana/MS.
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