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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
11/03/1997 1.634/97 Poder Executivo Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1578/95, de 12 de setembro de 1995, que regulamenta o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos PCCV e dá outras providências.
Lei Ordinária
11/03/1997 1.636/97 Poder Legislativo Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1568/95, de 05 de agosto de 1995 que regulamenta o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos PCCV, da Câmara Municipal de Aquidauana/MS,e dá outras providências.
Lei Ordinária
11/03/1997 1.634/97 Poder Executivo Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1578/95, de 12 de setembro de 1995, que regulamenta o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos PCCV, do Poder Executivo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Lei Ordinária
11/03/1997 1.636/97 Poder Executivo Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1568/95, de 05 de agosto de 1995 que regulamenta o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos PCCV, da Câmara Municipal de Aquidauana/MS e dá outras providências.
Lei Ordinária
11/03/1997 1.637/97 Poder Legislativo Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1513 de 07 de julho de 1994.
Lei Ordinária
11/03/1997 1.633/97 Poder Executivo Dispõe sobre a organização estrutural da Prefeitura Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Lei Ordinária
11/03/1997 1.632/97 Poder Executivo Cria a Fundação de Desenvolvimento Turístico, Ecológico, Cultural e Esportivo de Aquidauana FUNDETUR, e dá outras providências.
Lei Ordinária
11/03/1997 1.635/97 Poder Executivo Dá nova redação ao art.1º da Lei nº 1517, de 12 de julho de 1994.
Lei Ordinária
11/03/1997 1.632/97 Poder Executivo Cria a Fundação de Desenvolvimento Turístico Ecológico, Cultural e Esportivo de Aquidauana- FUNDETUR, e dá outras providências.
Lei Ordinária
11/03/1997 1.637/97 Poder Legislativo Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1513, de 07 de julho de 1994.
Lei Ordinária
11/03/1997 1.633/97 Poder Executivo Dispõe sobre a organização estrutural da Prefeitura Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Lei Ordinária
05/03/1997 1.631/97 Poder Executivo Autoriza a doação da área que menciona e dá outras providências. (Agência da Receita Federal).
Lei Ordinária
05/03/1997 1.631/97 Poder Executivo Autoriza a doação da área que menciona e dá outras providências. (Agência da Receita Federal).
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