Câmara Municipal de Aquidauana

Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana

Lei Ordinria

Nrº Data Autor Preâmbulo
1.638/97 05/06/1997 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os lotes que menciona e dá outras providências.
1.636/97 11/03/1997 Poder Legislativo Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1568/95, de 05 de agosto de 1995 que regulamenta o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos PCCV, da Câmara Municipal de Aquidauana/MS,e dá outras providências.
1.632/97 11/03/1997 Poder Executivo Cria a Fundação de Desenvolvimento Turístico, Ecológico, Cultural e Esportivo de Aquidauana FUNDETUR, e dá outras providências.
1.636/97 11/03/1997 Poder Executivo Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1568/95, de 05 de agosto de 1995 que regulamenta o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos PCCV, da Câmara Municipal de Aquidauana/MS e dá outras providências.
1.633/97 11/03/1997 Poder Executivo Dispõe sobre a organização estrutural da Prefeitura Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
1.634/97 11/03/1997 Poder Executivo Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1578/95, de 12 de setembro de 1995, que regulamenta o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos PCCV, do Poder Executivo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
1.635/97 11/03/1997 Poder Executivo Dá nova redação ao art.1º da Lei nº 1517, de 12 de julho de 1994.
1.632/97 11/03/1997 Poder Executivo Cria a Fundação de Desenvolvimento Turístico Ecológico, Cultural e Esportivo de Aquidauana- FUNDETUR, e dá outras providências.
1.633/97 11/03/1997 Poder Executivo Dispõe sobre a organização estrutural da Prefeitura Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
1.637/97 11/03/1997 Poder Legislativo Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1513 de 07 de julho de 1994.
1.637/97 11/03/1997 Poder Legislativo Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1513, de 07 de julho de 1994.
1.634/97 11/03/1997 Poder Executivo Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1578/95, de 12 de setembro de 1995, que regulamenta o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos PCCV e dá outras providências.
1.631/97 05/03/1997 Poder Executivo Autoriza a doação da área que menciona e dá outras providências. (Agência da Receita Federal).
1.631/97 05/03/1997 Poder Executivo Autoriza a doação da área que menciona e dá outras providências. (Agência da Receita Federal).
1.630/97 13/01/1997 Poder Executivo Extingue cargos em comissão contidos na Lei nº 1566, de 04.07.95
1.629/97 13/01/1997 Poder Executivo Institui a Comissão de Valores Imobiliários e dá outras providências.
1.629/97 13/01/1997 Poder Executivo Institui a comissão de valores imobiliários e dá outras providências.
1.630/97 13/01/1997 Poder Executivo Extingue cargos em comissão contidos na Lei nº 1566, de 04.07.95.
<   81 [ 82 ] 83 84 85 86 87 88 89 90  >