Câmara Municipal de Aquidauana

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Câmara Municipal de Aquidauana

Lei Ordinria

Nrº Data Autor Preâmbulo
1.600/96 03/07/1996 Poder Executivo Dá nova redação ao artigo 32, da Lei nº 1578/95, de 12.09.95
1.597/96 03/07/1996 Poder Executivo Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1997, e dá outras providências.
1.598/96 03/07/1996 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a terceirizar a cobrança de dívidas fiscais assumidas com o Município e dá outras providências.
1.599/96 03/07/1996 Poder Executivo Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 1579/95 de 12/09/95 e dá outras providências.
1.600/96 03/07/1996 Poder Executivo Dá nova redação ao artigo 32, da Lei nº 1578/95 de 12.09.95
1.596/96 12/06/1996 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar e garantir operação de crédito externo e dá outras providências.
1.596/96 12/06/1996 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar e garantir operação de crédito externo e dá outras providências.
1.595/96 04/06/1996 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a parcelar os débitos relativos ao PASEP, e dá outras providências.
1.595/96 04/06/1996 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar os débitos, relativos ao PASEP e dá outras providências.
1.594/96 21/05/1996 Poder Executivo Revoga o art. 23, e seus §§ da Lei nº 1578/95 de 12/09/95, e dá outras providências.
1.593/96 21/05/1996 Poder Executivo Altera a lotação de cargos das Tabelas 5 e 7 do Anexo I, da Lei nº 1578/95 de 12/09/95.
1.594/96 21/05/1996 Poder Executivo Revoga o artigo 23, e seus incisos e §§ da Lei nº 1578/95, de 12.09.95, e dá outras providências.
1.593/96 21/05/1996 Poder Executivo Altera a lotação de cargos das tabelas 5 e 7, do anexo I, da Lei nº 1578/95,de 12.09.95.
1.592/96 21/05/1996 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar os imóveis que menciona e dá outras providências.
1.592/96 21/05/1996 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar os imóveis que menciona e dá outras providências
1.591/96 07/05/1996 Poder Executivo Dá nova redação ao artigo 32, da Lei nº 1578/95, de 12.09.95
1.591/96 07/05/1996 Poder Executivo Dá nova redação ao artigo 32, da Lei nº 1578/95 de 12/09/95
1.585/95 20/12/1995 Poder Executivo Revoga dispositivos da Lei nº 1539/94 e dá outras providências.
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