Câmara Municipal de Aquidauana

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Câmara Municipal de Aquidauana

Lei Ordinria

Nrº Data Autor Preâmbulo
1.569/95 07/07/1995 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar consórcio intermunicipal do mérito aquidauana, sob a forma de associação civil, sem fins lucrativos, e dá outras providências.
1.571/95 07/07/1995 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a área que menciona e dá outras providências. (Associação dos Pescadores Profissionais de Aquidauana).
1.570/95 07/07/1995 Poder Executivo Altera dispositivos da Lei nº 1533/94 que autorizou a desafetação e doação de áreas à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul UFMS, e dá outras providências.
1.569/95 07/07/1995 Poder Executivo Autoriza o Executivo Municipal a firmar consórcio intermunicipal do médio aquidauana, sob a forma de associação civil, sem fins lucrativos e dá outras providências.
1.568/95 05/07/1995 Poder Legislativo Dispõe sobre a Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos PCCV da Câmara Municipal de Aquidauana /MS e dá outras providências.
1.567/95 05/07/1995 Poder Legislativo Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder reajuste salarial aos funcionários públicos municipais da câmara municipal de aquidauana e dá outras providências.
1.567/95 05/07/1995 Poder Legislativo Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder reajuste salarial aos funcionários públicos municipais da Câmara Municipal de Aquidauana e dá outras providências.
1.568/95 05/07/1995 Poder Legislativo Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV da Câmara Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
1.566/95 04/07/1995 Poder Executivo Reorganiza a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
1.564/95 04/07/1995 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos funcionários públicos municipais e dá outras providências.
1.572/95 04/07/1995 Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1996, e dá outras providências.
1.564/95 04/07/1995 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos funcionários públicos e dá outras providências.
1.566/95 04/07/1995 Poder Executivo Reorganiza a estrutura administrativa do poder Executivo do Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
1.559/95 09/06/1995 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar os lotes de terreno que menciona e dá outras providências. (Antônio Carlos Augusto).
1.561/95 09/06/1995 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os lotes que menciona e dá outras providências.
1.563/95 09/06/1995 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar o lote que menciona e dá outras providências. (Fernando Conter Cardoso).
1.560/95 09/06/1995 Poder Executivo Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar os lotes que menciona e dá outras providências. (Jorge Insfran, Antônia Mendes Cardoso, Malvina Valejo de Araújo, Tereza Oliveira Ortêncio, Neuza Rosa).
1.560/95 09/06/1995 Poder Executivo Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar os lotes que menciona e dá outras providências.
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