Câmara Municipal de Aquidauana

Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana

Decretos

Nrº Data Autor Preâmbulo
Decreto 024 27/01/2021 Presidência Concede gratificação a servidor.
024/2021 27/01/2021 Presidência Concedido gratificação á Servidora Pública.
025/2021 27/01/2021 Presidência Concedido gratificação á Servidora Pública.
Decreto 023 26/01/2021 Presidência Concede gratificação a servidora.
023/2021 26/01/2021 Presidência Concedido gratificação ao Servidor Público.
039/2021 18/01/2021 Presidência Nomeia Assessor Parlamentar I.
Decreto 021 18/01/2021 Presidência Nomeia Equipe para transição do ano 2020 para 2021.
Decreto 022 18/01/2021 Presidência Nomeia Equipe de Apoio na Modalidade Pregão.
021/2021 18/01/2021 Presidência Equipe de transição de mandato.
022/2021 18/01/2021 Presidência Designado Pregoeiro Oficial da Câmara.
020/2021 15/01/2021 Presidência Alteração de Decreto.
019/2021 15/01/2021 Presidência Nomeia Servidora Pública.
Decreto 019 15/01/2021 Presidência Nomeia a Secretária de Finanças Símbolo DAS 1.
Decreto 020 15/01/2021 Presidência Altera o Decreto nº 010/2021.
Decreto 018 14/01/2021 Presidência Cria o Cargo de Secretário de Finanças, símbolo DAS 1.
018/2021 14/01/2021 Presidência Alteração de Nomenclatura.
Decreto 010 08/01/2021 Presidência Nomeia servidora para Secretaria Geral.
Decreto 011 08/01/2021 Presidência Nomeia Diretor de Execução de Contrato.
011/2021 08/01/2021 Presidência Nomeia Servidor Público.
010/2021 08/01/2021 Presidência Nomeia Servidora Pública.
Decreto 008 06/01/2021 Presidência Transforma cargo sem aumento de despesas.
Decreto 009 06/01/2021 Presidência Exonera servidora deste Legislativo Municipal.
009/2021 06/01/2021 Presidência Exoneração de Servidor.
008/2021 06/01/2021 Presidência Transformação de cargos
005/2021 05/01/2021 Presidência "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO DIA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO DA LEGISLATURA DE 2021/2024, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
<   11 [ 12 ] 13 14  >