Câmara Municipal de Aquidauana

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Decretos

Nrº Data Autor Preâmbulo
048 2021 11/03/2021 Presidência Declara luto oficial por 03(três) dias.
Decreto 047 02/03/2021 Presidência Adia sessão da Câmara Municipal de Aquidauana.
047/2021 02/03/2021 Presidência Adia a 4ª Sessão Ordinária do dia 03 de março de 2021, para o dia 10 de março de 2021.
047/2021 02/03/2021 Presidência Adiada a sessão Ordinária.
Decreto 046 26/02/2021 Presidência Altera gratificação de servidor.
046/2021 26/02/2021 Presidência Alterada a gratificação da Servidora Pública.
Decreto 045 24/02/2021 Presidência Revoga Decreto nº 026/2020 de março de 2020.
045/2021 24/02/2021 Presidência Revogar de Decreto.
043/2021 22/02/2021 Presidência Alteração de gratificação.
Decreto 043 22/02/2021 Presidência Altera gratificações concedidas a servidores.
Decreto 044 22/02/2021 Presidência Concede gratificações a servidores.
044/2021 22/02/2021 Presidência Concedida gratificação á servidora Pública.
Decreto 040 19/02/2021 Presidência Concede gratificações a servidores.
041/2021 19/02/2021 Presidência Concedida gratificação a servidores Públicos.
040/2021 19/02/2021 Presidência Concedida gratificação aos Servidores Públicos.
Decreto 041 19/02/2021 Presidência Concede gratificações a servidores.
030/2021 18/02/2021 Presidência Transformação de cargos.
Decreto 039 18/02/2021 Presidência Nomeia a pedido do Ver. Reinaldo Kastanha Assessor Parlamentar Especial, símbolo DAS 2.
Decreto 038 18/02/2021 Presidência Nomeia Assessor Jurídico , símbolo DAS 2.
Decreto 037 18/02/2021 Presidência Exonera a Procurador Jurídico símbolo DAS 1.
038/2021 18/02/2021 Presidência Nomeia Servidor Público.
037/2021 18/02/2021 Presidência Exoneração de Servidor Público.
Decreto 033 11/02/2021 Presidência Nomeia a pedido do Ver. Everton Romero servidora em Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar Especial 1.
Decreto 034 11/02/2021 Presidência Nomeia servidora a pedido do Ver. Anderson Meireles no cargo em Comissão de Assessor Parlamentar 1
036/2021 11/02/2021 Presidência Nomeia Servidor Público.
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