Câmara Municipal de Aquidauana

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Câmara Municipal de Aquidauana

Decretos

Nrº Data Autor Preâmbulo
024/2020 02/03/2020 Presidência Concede Gratificação a Servidora
021/2020 19/02/2020 Presidência Dispõe sobre Ponto Facultativo.
021/2020 19/02/2020 Presidência Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana-MS e dá outras Providências.
022/2020 19/02/2020 Presidência Concede Gratificação a Servidor
020/2020 17/02/2020 Presidência Concede Gratificação a Servidor
019/2020 14/02/2020 Presidência Nomeia Servidor a Cargo Comissionado
018/2020 12/02/2020 Presidência Transforma Cargos sem aumento de Despesas
017/2020 11/02/2020 Presidência Concede Gratificação a Servidor
016/2020 10/02/2020 Presidência Altera Gratificação de Servidor
014/2020 06/02/2020 Presidência Altera Gratificação de Servidor
010/2020 06/02/2020 Presidência Concede Gratificação a Servidora
011/2020 06/02/2020 Presidência Concede Gratificação a Servidor
013/2020 06/02/2020 Presidência Altera Gratificação de Servidora
015/2020 06/02/2020 Presidência Altera Gratificação de Servidor
012/2020 06/02/2020 Presidência Altera Gratificação de Servidor
003/2020 03/02/2020 Presidência Concede gratificação a servidor
009/2020 03/02/2020 Presidência Concede Gratificação a Servidor
004/2020 03/02/2020 Presidência Revoga os Decretos 053/2019 e 054/2019.
005/2020 03/02/2020 Presidência Concede Gratificação a Servidora
006/2020 03/02/2020 Presidência Concede Gratificação a Servidora
008/2020 03/02/2020 Presidência Altera Gratificação de Servidora
007/2020 03/02/2020 Presidência Altera Gratificação de Servidora
002/2020 16/01/2020 Presidência Altera gratificação de servidor.
001/2020 06/01/2020 Presidência Designa o Pregoeiro e a Equipe de Apoio para atuar nas Licitações de Modalidade Pregão no Âmbito da Câmara Municipal de Aquidauana/MS e dá Outras Providências.
001/2019 02/01/2019 Presidência Estabelece o Recesso Administrativo na Câmara Municipal em Regime de Escala e dá outras providências.
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