Câmara Municipal de Aquidauana

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Decretos

Nrº Data Autor Preâmbulo
021/2021 18/01/2021 Presidência Equipe de transição de mandato.
Decreto 021 18/01/2021 Presidência Nomeia Equipe para transição do ano 2020 para 2021.
039/2021 18/01/2021 Presidência Nomeia Assessor Parlamentar I.
Decreto 022 18/01/2021 Presidência Nomeia Equipe de Apoio na Modalidade Pregão.
Decreto 020 15/01/2021 Presidência Altera o Decreto nº 010/2021.
019/2021 15/01/2021 Presidência Nomeia Servidora Pública.
020/2021 15/01/2021 Presidência Alteração de Decreto.
Decreto 019 15/01/2021 Presidência Nomeia a Secretária de Finanças Símbolo DAS 1.
Decreto 018 14/01/2021 Presidência Cria o Cargo de Secretário de Finanças, símbolo DAS 1.
018/2021 14/01/2021 Presidência Alteração de Nomenclatura.
011/2021 08/01/2021 Presidência Nomeia Servidor Público.
010/2021 08/01/2021 Presidência Nomeia Servidora Pública.
Decreto 010 08/01/2021 Presidência Nomeia servidora para Secretaria Geral.
Decreto 011 08/01/2021 Presidência Nomeia Diretor de Execução de Contrato.
009/2021 06/01/2021 Presidência Exoneração de Servidor.
Decreto 009 06/01/2021 Presidência Exonera servidora deste Legislativo Municipal.
Decreto 008 06/01/2021 Presidência Transforma cargo sem aumento de despesas.
008/2021 06/01/2021 Presidência Transformação de cargos
005/2021 05/01/2021 Presidência "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO DIA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO DA LEGISLATURA DE 2021/2024, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto 005 05/01/2021 Presidência Fixa dia para registro de chapas para mesa Diretora.
Decreto 007 05/01/2021 Presidência Nomeia o Procurador Jurídico do Legislativo Municipal.
Decreto 003 04/01/2021 Presidência Exonera servidora do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Administrativo.
Decreto 002 04/01/2021 Presidência Exonera servidor do Cargo de Provimento em Comissão.
Decreto 004 04/01/2021 Presidência Revoga expressamente Decretos.
054/2020 28/12/2020 Presidência Dispõe sobre a designação de um servidor para o recebimento das chapas da Eleição da Mesa Diretora, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
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