Câmara Municipal de Aquidauana

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Câmara Municipal de Aquidauana

Decretos

Nrº Data Autor Preâmbulo
028/2021 04/02/2021 Presidência Revogado o Decreto nº 033 de 16 de março de 2020.
Decreto 028 04/02/2021 Presidência Revoga Decreto 033 de 16 de março de 2020.
Decreto 029 04/02/2021 Presidência Estabelece medidas excepcionais para o funcionamento da Câmara Municipal de Aquidauana.
032/2021 01/02/2021 Presidência Nomeia Assessora Parlamentar Especial I.
Decreto 024 27/01/2021 Presidência Concede gratificação a servidor.
Decreto 025 27/01/2021 Presidência Concede gratificação a servidora.
025/2021 27/01/2021 Presidência Concedido gratificação á Servidora Pública.
024/2021 27/01/2021 Presidência Concedido gratificação á Servidora Pública.
023/2021 26/01/2021 Presidência Concedido gratificação ao Servidor Público.
Decreto 023 26/01/2021 Presidência Concede gratificação a servidora.
022/2021 18/01/2021 Presidência Designado Pregoeiro Oficial da Câmara.
021/2021 18/01/2021 Presidência Equipe de transição de mandato.
039/2021 18/01/2021 Presidência Nomeia Assessor Parlamentar I.
Decreto 022 18/01/2021 Presidência Nomeia Equipe de Apoio na Modalidade Pregão.
Decreto 021 18/01/2021 Presidência Nomeia Equipe para transição do ano 2020 para 2021.
Decreto 020 15/01/2021 Presidência Altera o Decreto nº 010/2021.
Decreto 019 15/01/2021 Presidência Nomeia a Secretária de Finanças Símbolo DAS 1.
020/2021 15/01/2021 Presidência Alteração de Decreto.
019/2021 15/01/2021 Presidência Nomeia Servidora Pública.
Decreto 018 14/01/2021 Presidência Cria o Cargo de Secretário de Finanças, símbolo DAS 1.
018/2021 14/01/2021 Presidência Alteração de Nomenclatura.
010/2021 08/01/2021 Presidência Nomeia Servidora Pública.
011/2021 08/01/2021 Presidência Nomeia Servidor Público.
Decreto 011 08/01/2021 Presidência Nomeia Diretor de Execução de Contrato.
Decreto 010 08/01/2021 Presidência Nomeia servidora para Secretaria Geral.
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