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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
05/06/2024 021/2024 Presidência Ata nº 021-24 - 17ª Sessão Ordinária do dia 04 de junho de 2024.
Pauta das Sessões
03/06/2024 020/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 04 DE JUNHO DE 2024, 1° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Atas Reunião das Comissões
03/06/2024 015/2024 Comissões Permanentes Ata 15-2024 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 03 de junho de 2024.
Lei Ordinária
03/06/2024 2928/2024 Ver. Anderson Meireles Declara patrimônio cultural de natureza imaterial do município de Aquidauana/MS o evento religioso denominado Marcha para Jesus e dá outras providências.
Lei Ordinária
03/06/2024 2929/2024 Ver. Antonio Nilson Pontim Declara a faixa paraguaia/pantaneira de Aquidauana, como patrimônio imaterial, histórico e cultural da cidade de Aquidauana e dá outras providências.
Pauta das Comissões
29/05/2024 013/2024 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 03 DE JUNHO DE 2024, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Portarias
29/05/2024 41/2024 Presidência PORTARIA Nº 41/2024 Concede férias a servidores.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
29/05/2024 020/2024 Presidência Ata nº 020-24 - 16ª Sessão Ordinária do dia 28 de maio de 2024.
Portarias
29/05/2024 42/2024 Presidência PORTARIA Nº 42/2024 Concede férias a servidor.
Lei Ordinária
29/05/2024 2927/2024 Poder Executivo Abre crédito especial ao orçamento geral do município de 2024, no valor de R$ 360.303,53, para recebimento dos recursos da união oriundos da lei complementar nº 14399/2022, Aldir Blanc de fomento à cultura PNAB e dá outras providências.
Pauta das Sessões
27/05/2024 019/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 16ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 28 DE MAIO DE 2024, 1° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Atas Reunião das Comissões
27/05/2024 014/2024 Comissões Permanentes Ata 14-2024 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 27 de maio de 2024.
Decretos
24/05/2024 22/2024 Presidência DECRETO Nº 22/2024 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES.
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