Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
10/06/2026 3086/2026 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de fomento com o instituto MTB BRASIL e dá outras providências.
Lei Ordinária
10/06/2026 3085/2026 Ver. Reinaldo Kastanha Cria o cadastro municipal de pessoas condenadas pro crime de pedofilia, estupro e violência contra a mulher no município de aquidauana.
Atas Reunião das Comissões
10/06/2026 018/2026 Comissões Permanentes Ata N°018/2026- Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes do dia 09 de Junho de 2026.
Ofícios Expedidos
09/06/2026 027/2026 ver. Fred Frank Oficio nº 027/2026 — GAB/VER/FRED FRANK
Indicações
09/06/2026 076/2026 ver. Fred Frank INDICAÇÃO Nº076/2026.
Indicações
09/06/2026 074/2026 ver. Anna Saravy INDICAÇÃO Nº074/2026
Indicações
09/06/2026 077/2026 Ver. Sargento Cruz INDICAÇÃO Nº077/2026.
Indicações
09/06/2026 075/2026 ver. Anna Saravy INDICAÇÃO Nº075/2026
Lei Ordinária
09/06/2026 3084/2026 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de fomento com o clube de laço pantaneiro e dá outras providências.
Atas Reunião das Comissões
09/06/2026 017/2026 Comissões Permanentes Ata N°017/2026- Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 08 de Junho de 2026.
Projetos de Lei Ordinária
08/06/2026 025/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 025/2026. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O INSTITUTO MTB BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Pauta das Sessões
08/06/2026 021/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 09 DE JUNHO DE 2.026, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Portarias
08/06/2026 031/2026 Presidência PORTARIA N° 031/2026- DESIGNAR o servidor público Edmilson Fernandes Leite – CPF: 338.964.371-00, para ser fiscal do Processo Administrativo n° 013/2026, referente à Inexigibilidade de Licitação n° 007/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a inscrição e participação de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Aquidauana/MS no Seminário de Capacitação Legislativa, promovido pelo Instituto Paranaense de Direito – IPD, a ser realizado nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026,no município de Ponta Porã/MS.
<   11 12 13 14 15 16 17 [ 18 ] 19 20  >