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Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos Legislativos
28/08/2025 177/2025 Ver. Wezer Lucarelli Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Aquidauanense a Ilustríssima Senhora Pamela da Silva Mendonça Carpejani, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
28/08/2025 176/2025 Ver. Wezer Lucarelli Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Gevair Ferreira Lima, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
28/08/2025 175/2025 Ver. Sargento Cruz Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Evaldo Sebastião da Costa Silva, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
28/08/2025 174/2025 Ver. Sargento Cruz Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Helbert Franciano Costa Duarte, e dá outras providências
Decretos Legislativos
28/08/2025 173/2025 Ver. Marquinhos Taxista Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor José Jair Pereira Dias, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
28/08/2025 172/2025 Ver. Marquinhos Taxista Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Ramão Jesus Ávalos, e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
27/08/2025 018/2025 ver. Renato Bossay Corrêa Ao Sr. Danilo Pires Espírito Santo - Gerente da SANESUL de Aquidauana/MS. Assunto: Solicitação de informações sobre implantação de rede de esgoto — Bairro Icaraí.
Indicações
27/08/2025 201/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior INDICO à Mesa, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Aquidauana, Mauro Luiz Batista, e ao Senhor Robert Cacho de Barros, Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, a instalação de poste de iluminação pública em trecho crítico da Rua Mário S. Arima, nas proximidades da esquina com a Rua Delfino Alves Corrêa, no Bairro Alto.
Indicações
27/08/2025 202/2025 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, ao Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Batista — Prefeito Municipal de Aquidauana e ao Ilustríssimo Senhor Flávio Gomes da Silva Filho - Diretor Municipal de Trânsito, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Robert Cacho de Barros - Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas no sentido de realizar a instalação de TRAFFIC CALMING (Acalmar o tráfego) na Rua Estevão Alves Corrêa, em frente ao CMEI Dona Mafalda.
Indicações
27/08/2025 203/2025 ver. Fred Frank INDICO A MESA, ao Secretário de Planejamento, Obras Públicas e Urbanismo, Sr. Robert Cacho de Barros, Com Cópias ao Ilustríssimo Sr. Prefeito Mauro Batista, no sentido de Realizar Estudos de Viabilidade de inclusão no cronograma de obras do município, da pavimentação com lajotas (lajotamento) da Travessa Costa, situada na Vila Santa Terezinha.
Indicações
27/08/2025 204/2025 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas, Senhor Robert Cacho de Barros, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feita a construção de uma rampa de acessibilidade em frente da entrada do CRAS II, localizado no Bairro Nova Aquidauana.
Indicações
27/08/2025 205/2025 ver. Genivaldo Montana INDICO A MESA, ao Ilustríssimo Sr. Secretário de Meio Ambiente Humberto Antônio Fleitas Torres e com cópia para o Ilustríssimo Sr. Secretário de Serviços Urbanos e Rurais Marcio de Barros Albuquerque, que adote as medidas necessária afim de providenciar a poda e/ou remoção de árvores identificadas como de riscos na Rua Candido Mariano, no trecho entre as ruas Pandiá Calógeras e Teodoro Rondon, mais conhecido como região do Pirisal.
Ofícios Expedidos
27/08/2025 08/2025 Ver. Valter Neves Ao Ilustríssimo Senhor Flávio Gomes da Silva Filho - Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN). Assunto: Solicitação de informações sobre fiscalização de carretas de entretenimento (atração móvel).
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