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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
27/08/2025 201/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior INDICO à Mesa, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Aquidauana, Mauro Luiz Batista, e ao Senhor Robert Cacho de Barros, Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, a instalação de poste de iluminação pública em trecho crítico da Rua Mário S. Arima, nas proximidades da esquina com a Rua Delfino Alves Corrêa, no Bairro Alto.
Indicações
27/08/2025 204/2025 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas, Senhor Robert Cacho de Barros, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feita a construção de uma rampa de acessibilidade em frente da entrada do CRAS II, localizado no Bairro Nova Aquidauana.
Lei Ordinária
27/08/2025 3011/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Institui o programa mutirão de limpeza e solidariedade.
Projetos de Lei Ordinária
27/08/2025 056/2025 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CLUBE DE REGATAS AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Projetos de Lei Ordinária
27/08/2025 057/2025 Poder Executivo “ALTERA A LEI Nº 2.850/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
27/08/2025 035/2025 Ver. Sargento Cruz "ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI ORDINÁRIA Nº 2.839/2023 DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS, QUE DISPÕE SOBRE FIOS NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
27/08/2025 039/2025 Presidência Ata nº 039/25 - 4ª Sessão Ordinária do dia 26 de agosto de 2025.
Lei Ordinária
27/08/2025 3012/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Cria a semana do meio ambiente.
Indicações
27/08/2025 203/2025 ver. Fred Frank INDICO A MESA, ao Secretário de Planejamento, Obras Públicas e Urbanismo, Sr. Robert Cacho de Barros, Com Cópias ao Ilustríssimo Sr. Prefeito Mauro Batista, no sentido de Realizar Estudos de Viabilidade de inclusão no cronograma de obras do município, da pavimentação com lajotas (lajotamento) da Travessa Costa, situada na Vila Santa Terezinha.
Projetos de Lei Ordinária
27/08/2025 055/2025 Poder Executivo “AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Pauta das Sessões
26/08/2025 035/2025 Poder Legislativo REPUBLICADA POR INCORREÇÃO. PAUTA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028
Portarias
26/08/2025 126/2025 Presidência PORTARIA N° 126/2025- DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS SERVIDORES PÚBLICOS.
Decretos
26/08/2025 054/2025 Presidência DECRETO N° 054/2025- REVOGA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA.
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