Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Atas Reunião das Comissões
05/09/2025 025/2025 Comissões Permanentes Ata 025-2025 - Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes do dia 04 de setembro de 2025
Portarias
05/09/2025 131/2025 Presidência PORTARIA N° 131/2025- DESIGNAR o seguinte servidor público para ser fiscal do Processo Administrativo n° 023/2025, referente à Inexigibilidade de Licitação n° 003/2025, cujo objeto é a inscrição de vereadores e servidores em seminário presencial com a temática “Líder em cena – Presença, Voz e Impacto: toda liderança merece protagonismo”, a ser realizado em Campo Grande/MS, visando à capacitação, ao desenvolvimento de competências de liderança e à melhoria da efetividade das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal de Aquidauana/MS,
Lei Ordinária
04/09/2025 3015/2025 Poder Executivo Dispõe sobre as fases do procedimento de licitação para a contratação de obras no âmbito dos órgãos da administração direta, das autarquias e das fundações do poder executivo do município de aquidauana/ms.
Projetos de Lei Ordinária
03/09/2025 059/2025 Poder Executivo Dispõe sobre as fases do procedimento de licitação para a contratação de obras no âmbito dos órgãos da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo do Município de Aquidauana-Ms.
Projetos de Lei Ordinária
03/09/2025 37/2025 ver. Fred Frank "ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI ORDINÁRIA Nº 2.259/20212 DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS, QUE DISPÕE SOBRE AS COTAS RACIAIS PARA OS CONCURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Pauta das Sessões Extraordinárias
03/09/2025 038/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2.025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028, ÀS 11H.
Pauta das Comissões
03/09/2025 022/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2025, 10h30min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
03/09/2025 041/2025 Presidência Ata nº 041/25 - 5ª Sessão Ordinária do dia 02 de setembro de 2025.
Atas Reunião das Comissões
02/09/2025 024/2025 Comissões Permanentes Ata 024-2025 - Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 01 de setembro de 2025
Portarias
02/09/2025 130/2025 Presidência PORTARIA N° 130/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO.
Pauta das Sessões
01/09/2025 037/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 5ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Lei Ordinária
01/09/2025 3013/2025 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a realizar permuta de imóvel de propriedade do município de aquidauana/ms com a associação pestalozzi de aquidauana, e dá outras providências.
Portarias
01/09/2025 129/2025 Presidência PORTARIA N° 129/2025- EXONERAÇÃO SERVIDOR COMISSIONADO
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