Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
02/01/2025 09/2025 Presidência PORTARIA Nº 09/2025 Designar cargo em comissão a servidor
Portarias
02/01/2025 10/2025 Presidência PORTARIA Nº 10/2025 Nomeação de servidor comissionado
Pauta das Sessões
02/01/2025 002/2025 Poder Legislativo PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO SOLENE DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO DA LEGISLATURA DE 2025-2028
Decretos
02/01/2025 01/2025 Presidência DECRETO Nº 01/2025 Dispõe sobre a fixação do dia da eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio da Legislatura de 2025/2028 e dá outras providências.
Portarias
02/01/2025 06/2025 Presidência PORTARIA Nº 06/2025 Nomeação de servidor comissionado
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
01/01/2025 001/2025 Presidência Ata n° 001-25 - 1ª Sessão Solene de posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito, eleição da mesa diretora biênio 2025/2026
Pauta das Sessões
31/12/2024 001/2025 Poder Legislativo PAUTA DA SESSÃO SOLENE PREPARATÓRIA DE POSSE DE VEREADORES ELEITOS, ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026, E POSSE DO PREFEITO ELEITO, VICE-PREFEITO ELEITO A SER REALIZADA NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2.025 DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Indicações
21/12/2024 201/2024 Ver. Anderson Meireles Ao Prefeito Odilon Ribeiro, no sentido de realizar estudos técnicos e econômicos para a criação de Brigada Municipal de combate a incêndio e Desastre Ambientais.
Decretos Legislativos
18/12/2024 158/2024 Comissão de Economia, Finanças e Execução Orçamentária DISPÕE SOBRE A APROVÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO PROCESSOS TC/4082/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária
18/12/2024 2960/2024 Poder Executivo Ajusta o Plano Plurianual do Município de Aquidauana/MS, do Período 2022/2025.
Lei Ordinária
17/12/2024 2956/2024 Poder Executivo Dispõe sobre a desafetação e doação de área municipal urbana que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária
17/12/2024 2953/2024 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de contribuição com a liga esportiva aquidauanense de veteranos, e dá outras providências.
Lei Ordinária
17/12/2024 2955/2024 Poder Executivo Altera a Lei nº 2938/2024, de 28 de agosto de 2024, que dispõe sobre regras para implantação de loteamentos rurais, com fins urbano, no âmbito do município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
<   11 12 13 14 15 16 17 18 [ 19 ] 20  >