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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
23/02/2024 010/2024 Ver. Valter Neves Ao Secretário Marcio Barros, Viabilizar estudos, aos problemas de drenagem, ruas Duque de Caixias, Ferroviários, Assis Ribeiro.
Moções
23/02/2024 003/2024 Ver. Marquinhos Taxista A equipe da central de transporte de Aquidauana.
Portarias
23/02/2024 14/2024 Presidência PORTARIA Nº 14/2024 Concede férias a servidores.
Portarias
23/02/2024 15/2024 Presidência PORTARIA Nº 15/2024 Concede férias a servidores.
Moções
23/02/2024 002/2024 Vers. Wezer Lucarell e Everton Romero A senhora Gabriela de Sá Santos.
Indicações
23/02/2024 021/2024 Ver. Everton Romero Ao secretário Marcio Barros, viabilizar a limpeza rua 18, Timóteo Proença, Antônio Graça, Nova Aquidauana.
Indicações
23/02/2024 026/2024 Ver. Marquinhos Taxista Ao secretário Ronaldo Ângelo, que seja feita a instalação de um redutor de velocidade, mediações de Cristovão 2.
Decretos
22/02/2024 07/2024 Presidência DECRETO Nº 07/2024 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES.
Decretos
22/02/2024 06/2024 Presidência DECRETO Nº 06/2024 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR.
Lei Complementar
21/02/2024 112/2024 Ver. Antonio Nilson Pontim DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
21/02/2024 003/2024 Mesa Diretora “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL PARA A CATEGORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autógrafo de Leis
21/02/2024 002/2024 Mesa Diretora “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL, EM DECORRÊNCIA DE PERDAS INFLACIONÁRIAS, PARA A CATEGORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES PÚBLICOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autógrafo de Leis
21/02/2024 001/2024 Mesa Diretora “ALTERA A LEI Nº 2.735/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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