Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Vetos
16/02/2024 001/2024 Poder Executivo Veto Total ao Projeto de Lei Nº 050/2023, de Autoria do Vereador Anderson Meireles, referente ao Autógrafo de Lei Nº 081/2023.
Projetos de Lei Ordinária
16/02/2024 003/2024 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL PARA A CATEGORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
16/02/2024 002/2024 Poder Executivo “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL, EM DECORRÊNCIA DE PERDAS INFLACIONÁRIAS, PARA A CATEGORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES PÚBLICOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
16/02/2024 001/2024 Poder Executivo “ALTERA A LEI Nº 2.735/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Pauta das Comissões
16/02/2024 001/2024 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2024, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Projetos de Lei Complementar
16/02/2024 001/2024 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias
16/02/2024 11/2024 Presidência PORTARIA Nº 11/2024 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Decretos
16/02/2024 04/2024 Presidência DECRETO Nº 04/2024 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR.
Portarias
16/02/2024 12/2024 Presidência PORTARIA Nº 12/2024 Altera férias de servidor efetivo.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
15/02/2024 002/2024 Presidência Ata nº 002-24 - 1ª Sessão Ordinária do dia 15 de fevereiro de 2024.
Pauta das Sessões
09/02/2024 002/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024, 1° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Portarias
09/02/2024 10/2024 Presidência PORTARIA Nº 10/2024 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Decretos
09/02/2024 03/2024 Presidência DECRETO Nº 03/2024 Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
<   11 12 13 14 15 16 17 [ 18 ] 19 20  >