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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
25/04/2025 2979/2025 Poder Executivo Autoriza a doação da área que menciona e dá outras providências. (Centro Espírita Casa do Caminho).
Portarias
24/04/2025 100/2025 Presidência PORTARIA N° 100/2025- TORNA SEM EFEITO DISPOSIÇÕES DA PORTARIA N°093/2025.
Atas Reunião das Comissões
23/04/2025 010/2025 Comissões Permanentes Ata 010-2025 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 22 de abril de 2025.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
22/04/2025 019/2025 Presidência Ata nº 019-25 - 11ª Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 2025.
Resolução
22/04/2025 017/2025 Ver. Everton Romero Revoga integralmente a Resolução nº016/2025, que dispões sobre a verba indenizatória destinada ao ressarcimento de despesas decorrentes do exercício de atividades parlamentares dos Vereadores e dá outras providências.
Indicações
17/04/2025 107/2025 Ver. Sargento Cruz Indico ao Prefeito e ao Secretário de Serviços Urbanos e Rurais, que seja feito manutenção (recolhimento de galhos e entulhos) nas ruas do bairro São Pedro, município de Aquidauana-MS.
Indicações
17/04/2025 108/2025 ver. Anna Saravy INDICO À MESA observadas as formalidades regimentadas e legais, que seja encaminhado expediente à ilustríssima secretária da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento senhora Sandra Maria Santos Calonga com cópia ao ilustríssimo senhor Secretário de Planejamentos, Urbanismo e Obras Públicas Ronaldo Ângelo de Almeida e ao Excelentíssimo senhor Prefeito Mauro Luiz Batista no sentido de viabilizar a construção do auditório de reuniões da ESF São Francisco com conclusão do muro que dá fundos com a unidade.
Indicações
17/04/2025 110/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Aquidauana, Mauro Luiz Batista e a Sra. Marluce Garcia Luglio, Secretária Municipal de Administração, para que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de guarda-corpo e sinalização adequada na Rua José Duarte, sentido bairro São Francisco, na passagem sobre o córrego.
Indicações
17/04/2025 113/2025 Ver. Reinaldo Kastanha INDICO À MESA, observadas as formalidades regimentais e legais, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Mauro Batista com cópias a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Básico Sandra Maria Santos Calonga o estudo para implantação de um plano de saúde municipal ou adesão ao plano de saúde existente no governo do estado.
Ofícios Expedidos
17/04/2025 032/2025 Ver. Marquinhos Taxista Solicita à Secretária Municipal de Educação transporte para pais de alunos dos distritos de Cipolândia e Indaiás.
Indicações
17/04/2025 109/2025 ver. Anna Saravy INDICO À MESA observadas as formalidades regimentadas e legais, que seja encaminhado expediente à ilustríssima secretária da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento senhora Sandra Maria Santos Calonga com cópia ao ilustríssimo senhor Secretário de Planejamentos , Urbanismo e Obras Públicas Ronaldo Ângelo de Almeida e ao Excelentíssimo senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, no sentido de viabilizar a construção do auditório de reuniões da ESF da Vila Trindade.
Moções
17/04/2025 05/2025 Ver. Genivaldo Montana / Ver. Renato Bossay MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora SANDRA ROSA DE AZEVEDO (60 anos), pelo seu falecimento ocorrido na data de 11 de Abril de 2025.
Moções
17/04/2025 07/2025 ver. Genivaldo Montana MOÇÃO DE APLAUSO ao empresário Sr. IRIDIO BONI, proprietário da empresa Canyon Sul balonismo, por acreditar no desenvolvimento do Município.
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