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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
13/08/2025 037/2025 Presidência Ata nº 037/25 - 2ª Sessão Ordinária do dia 12 de agosto de 2025.
Atas Reunião das Comissões
12/08/2025 021/2025 Comissões Permanentes Ata 021-2025 - Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 11 de agosto de 2025
Pauta das Sessões
11/08/2025 033/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Portarias
11/08/2025 123/2025 Presidência PORTARIA N° 123/2025- NOMEAÇÃO SERVIDOR CARGO COMISSIONADO
Pauta das Comissões
08/08/2025 018/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2025, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Portarias
06/08/2025 121/2025 Presidência DESIGNAR o seguinte servidor público para ser fiscal do Processo Administrativo n° 019/2025, referente à Inexigibilidade de Licitação n° 001/2025, cujo objeto é a Contratação de escritório de advocacia de notória especialização na área de direito público, com atuação específica, singular e que diverge das atribuições do quadro de pessoal do Poder Legislativo, para a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal n° 13.709/2018), no âmbito da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
Emenda Lei Orgânica
06/08/2025 02/2025 Poder Executivo PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2025. “REVOGA O ART. 22-F DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, INCLUÍDO PELA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 017/2022.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
06/08/2025 035/2025 Presidência Ata nº 035-25 - 1ª Sessão Ordinária do dia 05 de agosto de 2025
Autógrafo de Leis
06/08/2025 45/2025 Ver. Everton Romero AUTÓGRAFO DE LEI Nº 045/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA DE DISTRIBUÍÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS, A MULHERES E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILDADE SOCIAL E ECONÔMICA, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS.
Vetos
06/08/2025 28/2025 Poder Executivo VETO TOTAL emanado do Poder Executivo Municipal, relacionado ao Projeto de Lei nº 028/2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal.
Projetos de Lei Ordinária
06/08/2025 31/2025 ver. Anna Saravy “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE CARROS E MOTOCICLETAS COM ESCAPAMENTOS ADULTERADOS E EM DESCONFORMIDADES COM A LEGISLAÇÃO DETRÂNSITO E NORMRAS DE POLUIÇÃO SONORA E AMBIENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Projetos de Lei Ordinária
06/08/2025 46/2025 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 046/2025 - “Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação - PME do Município de Aquidauana-MS, aprovado por meio da Lei Ordinária nº 2.420/2015, de 05 de agosto de 2015”.
Projetos de Lei Ordinária
06/08/2025 50/2025 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 050/2025 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Contribuição com entidade da sociedade civil e dá outras providências.”
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