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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
09/06/2026 077/2026 Ver. Sargento Cruz INDICAÇÃO Nº077/2026.
Atas Reunião das Comissões
09/06/2026 017/2026 Comissões Permanentes Ata N°017/2026- Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 08 de Junho de 2026.
Projetos de Lei Ordinária
08/06/2026 025/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 025/2026. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O INSTITUTO MTB BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Pauta das Sessões
08/06/2026 021/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 09 DE JUNHO DE 2.026, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Projetos de Lei Ordinária
08/06/2026 011/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 011/2026. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Portarias
08/06/2026 031/2026 Presidência PORTARIA N° 031/2026- DESIGNAR o servidor público Edmilson Fernandes Leite – CPF: 338.964.371-00, para ser fiscal do Processo Administrativo n° 013/2026, referente à Inexigibilidade de Licitação n° 007/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a inscrição e participação de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Aquidauana/MS no Seminário de Capacitação Legislativa, promovido pelo Instituto Paranaense de Direito – IPD, a ser realizado nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026,no município de Ponta Porã/MS.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
03/06/2026 021/2026 Presidência ATA N°021/2026- 16° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 02 DE JUNHO DE 2026
Pauta das Comissões
03/06/2026 014/2026 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 08 DE JUNHO DE 2026, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Indicações
03/06/2026 062/2026 ver. Fred Frank INDICAÇÃO Nº062/2026.
Projetos de Lei Ordinária
03/06/2026 019/2026 Ver. Sargento Cruz PROJETO DE LEI Nº019/2026. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES INDÍGENAS DO PANTANAL - APPIPAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ofícios Expedidos
03/06/2026 127/2026 Ver. Sargento Cruz Ofício 127/2026 - GAB VER SGT CRUZ
Ofícios Expedidos
03/06/2026 090/2026 Ver. Everton Romero Oficio DIR/LEGIS Nº 090/2026.
Moções
03/06/2026 03/2026 Ver. Everton Romero MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Marcos Francelino, pelo seu falecimento ocorrido no dia 13 de maio de 2026, na Santa Casa de Campo Grande.
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