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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
11/03/2025 079/2025 Presidência PORTARIA N° 079/2025 - Designa o servidor público para serem fiscais do Processo Administrativo n°004/2025 referente à Dispensa de Licitação n° 004/2025.
Atas Reunião das Comissões
07/03/2025 005/2025 Comissões Permanentes Ata 005-2025 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 06 de março de 2025.
Autógrafo de Leis
07/03/2025 003/2025 Mesa Diretora Institui o Programa Regulariza Aquidauana/MS, para pagamento de débitos tributários e não tributários nas modalidades previstas, e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
07/03/2025 004/2025 Mesa Diretora AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À LIGA ESPORTIVA MUNICIPAL PARA FOMENTO AO FUTEBOL PROFISSIONAL, APÓS PROCESSO DE CREDENCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
07/03/2025 005/2025 Mesa Diretora ESTABELECE COMO VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA O INCENTIVO ESTADUAL OU QUALQUER OUTRO PAGO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS, AGENTES DE SAÚDE INDIGENA, AGENTES DE SAÚDE PÚBLICA, AGENTES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
07/03/2025 012/2025 Presidência Ata nº 012-25 - 5ª Sessão Ordinária do dia 06 de março de 2025.
Portarias
06/03/2025 078/2025 Presidência PORTARIA N° 078/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CARGO COMISSIONADO
Ofícios Expedidos
06/03/2025 07/25 Ver. Marquinhos Taxista Solicita ao Diretor-presidente da SANESUL, no sentido de viabilizar manutenção da rede de água que abastece os distritos de Camisão e Piraputanga.
Ofícios Expedidos
06/03/2025 08/25 Ver. Marquinhos Taxista Solicita ao Diretor do escritório regional da Energisa S/A, no sentido de viabilizar manutenção da rede elétrica dos distritos de Camisão e Piraputanga.
Ofícios Expedidos
06/03/2025 09/25 Ver. Marquinhos Taxista Solicita ao Supervisor de Manutenção Oeste/ DCMD- ENERGISA, a troca urgente dos postes de luz de madeira localizados nas ruas 12 e Cid Chebel, e do poste de concreto na avenida Mato Grosso do Sul, bairro Nova Aquidauana , pois os mesmos estão apresentando sinais evidentes de deterioração, desgaste e fragilidade.
Resolução
06/03/2025 013/2024 Mesa Diretora "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS, DE COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Resolução
06/03/2025 014/2024 Mesa Diretora "NORMATIZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 012/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Portarias
06/03/2025 071/2025 Presidência PORTARIA N° 071/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CARGO COMISSIONADO
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