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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
01/12/2025 013/2025 Ver. Everton Romero MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos Acadêmicos do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul — UEMS (Unidade de Aquidauana), à Associação de Juristas e Acadêmicos do Pantanal (AJAPAN), à comissão organizadora, aos professores, palestrantes, acadêmicos e demais profissionais envolvidos, pela brilhante realização do 3º Congresso Jurídico do Curso de Direito da UEMS e do 2º Encontro Científico, realizados entre os dias 12 e 14 de novembro de 2025, no Plenário Estevão Alves Corrêa da Câmara Municipal de Aquidauana.
Indicações
01/12/2025 268/2025 Ver. Sargento Cruz INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista — PL, com cópia a Ilustríssima Senhora, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Sandra Maria Santos Calonga.
Pauta das Sessões
01/12/2025 050/2025 Presidência PAUTA DA 16ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Indicações
01/12/2025 248/2025 ver. Genivaldo Montana INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Sr. Diretor Executivo do Departamento Municipal de Trânsito de Aquidauana Flavio Gomes da Silva Filho, solicitando que sejam realizados estudos técnicos com o objetivo de proibir o estacionamento de automóveis de grande porte na Rua Geovani Toscano de Brito, no trecho compreendido entre as Ruas Oscar Trindade de Barros e Carlos Ferreira dos Santos Bandeiras.
Moções
01/12/2025 020/2025 Ver. Everton Romero MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor NORBERTO SILVA CORRÊA JÚNIOR, conhecido carinhosamente como Pastor Beto, pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de novembro de 2025.
Indicações
01/12/2025 256/2025 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Robert Cacho de Barros - Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Aquidauana - Senhor Mauro Luiz Batista, no sentido de realizar a instalação de lixeiras ecológicas (com compartimentos separados por tipo de resíduo e cores padronizadas) em frente ao Centro de Atenção Psicossocial - CAPS deste município.
Indicações
01/12/2025 262/2025 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Batista — Prefeito Municipal de Aquidauana e ao Ilustríssimo Senhor Flávio Gomes da Silva Filho - Diretor Municipal de Trânsito, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Robert Cacho de Barros - Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas no sentido de realizar a instalação de um redutor de velocidade na Rua Raimundo Damasceno, Bairro São Francisco.
Indicações
01/12/2025 260/2025 ver. Fred Frank INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada ao Ilustríssimo Senhor Diretor do Departamento de Trânsito de Aquidauana Flávio Gomes da Silva Filho, ao Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Sr. Robert de Cacho com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Batista, o pedido de estudo de viabilidade de Instalação de Redutor de Velocidade (Lombada), na Rua João Dias, no Bairro Serraria.
Indicações
01/12/2025 259/2025 Ver. Everton Romero Indico à Mesa, observadas as formalidades regimentais e legais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, com cópias aos Ilustríssimos Senhores Flávio Gomes da Silva, Diretor do Departamento de Trânsito — DEMUTRAN; Robert Cacho de Barros, Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas; e Marluce Martins Garcia Luglio, Secretária de Administração, solicitando agilidade na implantação da sinalização horizontal e vertical no cruzamento das ruas Joaquim Nabuco com XV de Agosto, no Bairro Alto, área urbana do município de Aquidauana.
Ofícios Expedidos
01/12/2025 040/2025 Ver. Marquinhos Taxista Ao Sr. Robert Cachos de Barros. Ná Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas. Assunto: Solicitação de manutenção e reforma da ponte de madeira.
Pauta das Comissões
28/11/2025 032/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2025, 09h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Projetos de Lei Complementar
28/11/2025 010 Poder Executivo “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 017/2009 de 29/12/2009 que instituiu o Código Tributário Municipal e dá outras providências”.
Indicações
27/11/2025 255/2025 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Robert Cacho de Barros - Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Aquidauana - Senhor Mauro Luiz Batista, no sentido de realizar melhoria da iluminação pública e a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na Rua Alberto Chebel, Vila São Pedro, onde está localizado o CMEI Professor Ênio de Castro Cabral.
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