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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
26/11/2025 053/2025 Presidência Ata nº 053/25 - 15ª Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2025
Lei Ordinária
26/11/2025 080/2025 Poder Executivo “Institui a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial - PMPIR, Assessoria de Promoção da Igualdade Racial, criar o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - CMPIR e o Fundo Municipal para Promoção da Igualdade Racial- FUMPIR do Município de Aquidauana-MS e dá outras providências”.
Projetos de Lei Ordinária
26/11/2025 077/2025 Poder Executivo “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indicações
26/11/2025 258/2025 ver. Anna Saravy INDICO À MESA observadas as formalidades regimentadas e legais, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Ilustríssimo senhor Robert Cacho de Barros, com cópia ao Prefeito Municipal Excelentíssimo senhor Mauro Luiz Batista onde solicitamos que sejam fixados os nomes das ruas do Distrito de Camisão que já foram aprovados através de Projeto de Lei e também não estão identificadas no mapa geográfico do Distrito.
Ofícios Expedidos
26/11/2025 014/2025 Ver. Valter Neves Ofício nº 014/2025 - Ao ilustríssimo Senhor Marcelo Ferreira Miranda - Secretário de Estado de Turismo, Esporte e Cultura (SETESC). Assunto: Solicitação de artigos esportivos.
Indicações
26/11/2025 264/2025 ver. Anna Saravy INDICO À MESA observadas as formalidades regimentadas e legais, que seja encaminhado expediente, ao Secretário municipal de Serviços Urbanos e Rurais. Ilustríssimo Senhor Marcio de Barros Albuquerque, com cópia ao Prefeito Municipal Excelentíssimo senhor Mauro Luiz Batista onde solicitamos a instalação de uma lixeira no trecho da estrada da Campina aproximadamente 4 KM da cidade próximo à fazenda Santa Rita.
Indicações
26/11/2025 249/2025 ver. Anna Saravy INDICO À MESA observadas as formalidades regimentadas e legais, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Administração a Ilustrissima Senhora Marluce Martins Garcia Luglio, com cópia a Secretária de Planejamentos, Urbanismo e Obras Públicas Ilustrissimo senhor Robert Cacho de Barros. e ao Prefeito Municipal Excelentíssimo senhor Mauro Luiz Batista onde solicitamos que feita a substituição ou manutenção das lajotas e retirada de entulhos/aterros em toda extensão do calçamento na rua Bichara Salamene no trecho entre a rotatória até próximo à antiga escola Nizalina Pontes LemoS.
Projetos de Lei Ordinária
25/11/2025 052/2025 Ver. Wezer Lucarelli DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A Lions Clube de Aquidauana E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos
25/11/2025 064/2025 Presidência DECRETO N° 064/2025- ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.
Projetos de Lei Ordinária
25/11/2025 078/2025 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO AGROECOLÓGICA KALI HITÚRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Projetos de Lei Ordinária
25/11/2025 009/2025 Ver. Sargento Cruz “DISCIPLINA SOBRE O ESTACIONAMENTO E TRAFEGO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atas Reunião das Comissões
25/11/2025 035/2025 Comissões Permanentes Ata 035-2025 - Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 24 de novembro de 2025.
Portarias
24/11/2025 153/2025 Presidência PORTARIA N° 153/025- DESIGNAR a Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle, Supervisão do Patrimônio Público, com o objetivo de realizar o levantamento geral dos bens patrimoniais que existem no Patrimônio da Câmara Municipal.
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