Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos Legislativos
08/08/2017 033/2017 Presidência Concede o Título de Cidadão Emérito Deputado Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor Pedro Puttini Mendes e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2017 037/2017 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Rene Francisco Martinez e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2017 026/2017 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Vanderley Galvão Matos e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2017 031/2017 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Cleiton Almeida Andrade e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2017 036/2017 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Padre Francisco Cáceres e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2017 035/2017 Presidência Concede o Título de Cidadão Emérito Deputado Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor Vitor Maksoud e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2017 038/2017 Presidência Concede o Título de Cidadão Emérito Deputado Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor Leopoldo Botelho e dá outras providências.
Lei Ordinária
31/07/2017 2.527/2017 Poder Executivo Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências. (LDO).
Lei Complementar
17/07/2017 072/2017 Poder Executivo Dispõe sobre alterações do art. 105, da Lei Complementar Municipal nº 011, de 09 de janeiro de 2009, e dá outras providências.
Lei Complementar
12/07/2017 070/2017 Poder Executivo Altera a Lei Complementar nº 030/2011, e dá outras providências.
Lei Ordinária
12/07/2017 2.526/2017 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a proceder a alienação onerosa da área que menciona e dá outras providências (área da NOB).
Lei Ordinária
12/07/2017 2.525/2017 Poder Executivo Institui e estabelece normas e procedimentos para agilizar as pesquisas de mercado necessárias nas compras e contratações do Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
Lei Complementar
12/07/2017 071/2017 Poder Executivo Institui o concurso IPTU DÁ PRÊMIOS para o exercício de 2017, e dá outras providências.
<   [ 621 ] 622 623 624 625 626 627 628 629 630  >