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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos Legislativos
07/08/2018 038/2018 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Marcos Vinícius Pereira e dá outras providências.
Decretos Legislativos
07/08/2018 039/2018 Presidência Concede o Título de Cidadã Aquidauanense a Senhora Suzana Dias Artigas e dá outras providências.
Decretos Legislativos
07/08/2018 040/2018 Presidência Concede o Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Senhor Pastor Franco e dá outras providências.
Decretos Legislativos
07/08/2018 041/2018 Presidência Concede o Título de Cidadã Emérito Deputado Dr. Nelson Trad a Senhora Priscila Soliz Aguilar e dá outras providências
Decretos Legislativos
07/08/2018 042/2018 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Decorozo Pereira Reis e dá outras providências.
Decretos Legislativos
07/08/2018 043/2018 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Laureliano Duarte e dá outras providências.
Decretos Legislativos
07/08/2018 044/2018 Presidência Concede o Título de Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Senhor Silvio Cuevas e dá outras providências.
Decretos Legislativos
07/08/2018 001/2018 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Deonilson Rodrigues Tavares e dá outras providências.
Decretos Legislativos
07/08/2018 046/2018 Presidência Concede o Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Senhor Fernando da Silva Borges e dá outras providências.
Lei Ordinária
16/07/2018 2.573/2018 Poder Executivo Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 e dá outras providências. (LDO)
Lei Ordinária
11/07/2018 2.571/2018 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de sua propriedade aos beneficiários de programas de interesse social e dá outras providências.
Lei Ordinária
09/07/2018 2.572/2018 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienação onerosa da área que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária
25/06/2018 2.570/2018 Ver. Aguinaldo da Saúde Institui o Dia Municipal de Prevenção da Doença Renal Crônica e dá outras providências.
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