Câmara Municipal de Aquidauana

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Câmara Municipal de Aquidauana

Lei Ordinria

Nrº Data Autor Preâmbulo
1.719/99 09/11/1999 Poder Executivo Dispõe sobre atendimento ao idoso pela rede hospitalar pública do Município, e dá outras providências.
1.719/99 09/11/1999 Poder Executivo Dispõe sobre o atendimento ao idoso pela rede hospitalar pública do município e dá outras providências.
1.716/99 05/11/1999 Poder Executivo Altera a denominação da Estrada AQN-3 , que dá acesso à colônia Buriti, neste Município e dá outras providências. (Estrada AQN Mário Trindade).
1.715/99 05/11/1999 Poder Legislativo Dá denominação à rotatória, localizada na avenida pantaneta, neste município e dá outras providências. (Praça Dr. Sabino do Patrocínio).
1.714/99 05/11/1999 Poder Executivo Dispõe sobre a política municipal do idoso e dá outras providências.
1.713/99 05/11/1999 Poder Legislativo Dá denominação ao Parque Ecológico da Lagoa Comprida Prefeito Tico Ribeiro).
1.718/99 05/11/1999 Poder Legislativo Dispõe sobre alteração da denominação da Rua "B", localizada no Conjunto Habitacional Ovídio Costa III neste Município e dá outras providências (Rua Nestor Pacheco).
1.714/99 05/11/1999 Poder Executivo Dispõe sobre a política municipal do idoso e dá outras providências.
1.713/99 05/11/1999 Poder Executivo Dá denominação ao parque ecológico da lagoa comprida e dá outras providências. (Parque Ecológico Prefeito Tico Ribeiro).
1.718/99 05/11/1999 Poder Executivo Dispõe sobre alteração da denominação da Rua "B", localizada no Conjunto Habitacional Ovídio Costa III, neste Município e dá outras providências. ( Rua Nestor Pacheco).
1.717/99 05/11/1999 Poder Executivo Dispõe sobre alteração da denominação da Rua "A", localizada no Conjunto Habitacional Ovídio Costa III, neste Município e dá outras providências. (Felisberto dos Santos Reis).
1.716/99 05/11/1999 Poder Executivo Altera a denominação da Estrada AQN-3, que dá acesso a colônia buriti, neste Município e dá outras providências. (Estrada AQN- Mário Trindade).
1.715/99 05/11/1999 Poder Executivo Dá denominação a rotatória, localizada na Avenida Pantaneta, neste município e dá outras providências.
1.717/99 05/11/1999 Poder Legislativo Dispõe sobre alteração da denominação da Rua "A" localizada no Conjunto Habitacional Ovídio Costa III, neste Município e dá outras providências. (Rua Felisberto dos Santos).
1.712/99 15/09/1999 Poder Executivo Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar ao orçamento de 1999, e dá outras providências.
1.712/99 15/09/1999 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar ao orçamento de 1999, e dá outras providências.
1.711/99 08/09/1999 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e alienar a área que menciona e dá outras providências. (José Ribeiro Leite Sobrinho).
1.711/99 08/09/1999 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e alienar a área que menciona e dá outras providências. (José Ribeiro Leite Sobrinho).
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