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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
05/06/2025 150/2024 Ver. Anderson Meireles Ao Deputado Beto Pereira, uma emenda parlamentar, para aquisição de um veículo modelo micro ônibus, para atender a Escola Especializada, Associação Pestalozzi de Aquidauana.
Portarias
05/07/2024 51/2024 Presidência PORTARIA Nº 51/2024 Nomeação de servidor comissionado.
Portarias
05/07/2024 50/2024 Presidência PORTARIA Nº 50/2024 Exonera servidor comissionado.
Decretos
05/07/2024 36/2024 Presidência DECRETO Nº 36/2024 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Decretos
05/07/2024 37/2024 Presidência DECRETO Nº 37/2024 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR.
Decretos
03/07/2024 34/2023 Presidência DECRETO Nº 34/2024 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA-MS, PARA O BIÊNIO 2023/2024
Decretos
03/07/2024 35/2024 Presidência DECRETO Nº 35/2024 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR.
Decretos
02/07/2024 32/2024 Presidência DECRETO Nº 32/2024 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Decretos
02/07/2024 33/2023 Presidência DECRETO Nº 33/2024 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Portarias
01/07/2024 49/2024 Presidência PORTARIA Nº 49/2024 Nomeação de servidor comissionado.
Decretos
01/07/2024 29/2024 Presidência DECRETO Nº 29/2024 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES.
Decretos
01/07/2024 30/2024 Presidência DECRETO Nº 30/2024 Dispõe sobre cessão de servidora pública do Poder Legislativo Municipal para a Prefeitura Municipal de Aquidauana/MS.
Decretos
01/07/2024 31/2024 Presidência DECRETO Nº 31/2024 Dispõe sobre a nulidade de nomeação e declara vacância do cargo de Vereador do Poder Legislativo Municipal.
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