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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos
27/05/2026 017/2026 Presidência DECRETO N° 017/2026-ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS.
Portarias
27/05/2026 029/2026 Presidência PORTARIA N° 029/2026- DESIGNAR o servidor público Edmilson Fernandes Leite – CPF: 338.964.371-00, para ser fiscal do Processo Administrativo n° 011/2026, referente à Dispensa de Licitação n° 005/2025, cujo objeto é a Aquisição de bens permanentes, compreendendo mobiliário em aço, equipamentos de cozinha e aparelhos de arcondicionado, destinados à Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
Portarias
27/05/2026 028/2026 Presidência PORTARIA N° 028/2026- CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR EFETIVO.
Lei Ordinária
27/05/2026 3081/2026 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal afirmar temo de fomento com a rede feminina de combate ao câncer de aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
27/05/2026 3082/2026 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de fomento com a associação aquidauanense de handebol e dá outras providências.
Lei Ordinária
27/05/2026 3080/2026 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de fomento com o ministério da última hora e dá outras providências.
Moções
26/05/2026 017/2026 ver. Anna Saravy MOÇÃO DE APLAUSO à senhora JURACI SIMÃO, comerciante da Feira da Estação de Aquidauana em reconhecimento à sua trajetória de trabalho.
Moções
26/05/2026 05/2026 ver. Renato Bossay Corrêa MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da senhora Anália Trindade Dutra dos Santos, ocorrido no dia 23 de maio de 2026, em Campo Grande, aos 97 anos de idade.
Moções
26/05/2026 04/2026 ver. Anna Saravy MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Sr. CARLOS AUGUSTO PAIM, pelo seu falecimento ocorrido no dia 19 de Maio de 2026.
Indicações
26/05/2026 068/2026 Ver. Valter Neves INDICAÇÃO Nº068/2026
Indicações
26/05/2026 064/2026 ver. Renato Bossay Corrêa INDICAÇÃO Nº064/2026.
Indicações
26/05/2026 066/2026 Ver. Marquinhos Taxista INDICAÇÃO Nº066/2026
Ofícios Expedidos
26/05/2026 07/2026 Ver. Nilson Pontim Ofício nº 007/2026.
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