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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
20/05/2026 057/2026 ver. Anna Saravy INDICAÇÃO Nº057/2026. INDICO À MESA observadas as formalidades regimentadas e legais, que seja encaminhado expediente à ilustríssima secretária da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento senhora Sandra Maria Santos Calonga com cópia ao coordenador da VISA — Vigilância Sanitária e Ambiental ilustríssimo senhor Antônio Damasceno e ao Excelentíssimo senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, no sentido que seja realizada uma visita técnica às aldeias do município, com finalidade de avaliar, recolher e quando necessário, medicar animais especialmente cães e gatos, que se encontram doentes.
Moções
20/05/2026 015/2026 ver. Anna Saravy MOÇÃO DE APLAUSO À DELAIR DE OLIVEIRA WARGAS: Cacique do distrito de Taunay - Aquidauana-MS
Moções
20/05/2026 012/2026 ver. Anna Saravy MOÇÃO DE APLAUSO À LEYA COELHO CARDOSO: pela alegria e disposição ao participar das aulas de zumba da rede municipal de saúde de Aquidauana.
Projetos de Lei Ordinária
20/05/2026 023/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 023/2026. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indicações
20/05/2026 052/2026 ver. Fred Frank INDICAÇÃO Nº052/2026. INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada ao Diretor do Departamento de Trânsito Municipal (DEMUTRAN), Sr. Flávio Gomes da Silva Filho, Com Cópias ao Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, Robert Cacho de Barros e ao Ilustríssimo Sr. Prefeito, Mauro Batista, solicitando a viabilidade de estudos para instalação de Lombadas Elevada (Traffic Calming), em frente ao CMEI MAFALDA, na rua Estevão Alves Corrêa, e no CMEI VALDIR CATHCART, na rua Fernando Lucarelli.
Indicações
20/05/2026 055/2026 Ver. Marquinhos Taxista INDICAÇÃO Nº055/2026. INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas, Senhor Robert Cacho de Barros, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feita a reforma e ampliação do ESF Trindade.
Indicações
20/05/2026 053/2026 Ver. Marquinhos Taxista INDICAÇÃO Nº053/2026. INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentas, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, Senhor Márcio de Barros Albuquerque, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feito o aterramento da rua Armando Trindade no bairro Nova Aquidauana.
Indicações
20/05/2026 054/2026 Ver. Marquinhos Taxista INDICAÇÃO Nº054/2026. INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, Senhor Márcio de Barros Albuquerque, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feita a realização de patrolamento e cascalhamento na Rua 18, Rua 13, Rua 12, Rua 11, Rua 9, Rua Boiadeiro, bem como em todas as vias não pavimentadas do Bairro Nova Aquidauana.
Projetos de Lei Ordinária
20/05/2026 024/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 024/2026. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO AQUIDAUANENSE DE HANDEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Moções
20/05/2026 011/2026 ver. Anna Saravy MOÇÃO DE APLAUSO À KETY MARQUES SÓRIO: coreógrafa e professora de zumba da rede municipal de Aquidauana.
Moções
20/05/2026 014/2026 Ver. Wezer Lucarelli MOÇÃO DE APLAUSO, a equipe do SAMU por realizar capacitação para acadêmicos da universidade de medicina em Pedro Juan Caballero no Paraguay.
Ofícios Expedidos
20/05/2026 07/2026 Ver. Marquinhos Taxista Ofício 0007/2026 - GAB VER MARQUINHOS TAXISTA - PT. Ao Excelentíssimo Sr. Vander Loubet. Deputado Federal. Assunto: Solicitação de Patrulha Agrícola Mecanizada para a Aldeia Limão Verde.
Moções
20/05/2026 02/2026 Ver. Marquinhos Taxista MOÇÃO DE PESAR para a família de Oliria de Paula Berto carinhosamente conhecida como “Babalu”.
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