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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
11/02/2026 01/2026 ver. Renato Bossay Corrêa DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU A IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
11/02/2026 02/2026 Ver. Marquinhos Taxista NDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentas, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Diretor Executivo do Departamento Municipal de Trânsito, Flávio Gomes Filho, com cópias ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, Senhor Márcio de Barros Albuquerque, o pedido que seja realizado estudo técnico visando à instalação de semáforos na Ponte Velha que liga as cidades de Aquidauana e Anastácio.
Atas Reunião das Comissões
10/02/2026 001/2026 Comissões Permanentes Ata n° 001/2026-REUNIÃO EXTRAORDINARIA CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Pauta das Sessões Extraordinárias
10/02/2026 004/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2.026, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Lei Ordinária
10/02/2026 3058/2026 Ver. Sargento Cruz Disciplina sobre o estacionamento e tráfego de veículos de grande porte no município de aquidauana, e dá outras providências.
Regimento Interno
10/02/2026 15/2024 Poder Legislativo Regimento Interno Biênio 2023/2024
Projetos de Lei Ordinária
10/02/2026 005/2026 Poder Executivo “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL, EM DECORRÊNCIA DE PERDAS INFLACIONÁRIAS, PARA A CATEGORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES PÚBLICOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Projetos de Lei Ordinária
10/02/2026 004/2026 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL PARA A CATEGORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária
10/02/2026 3059/2026 Poder Executivo Dispõe sobre o transporte remunerado privado individual de passageiros no município de aquidauana, e dá outras providências.
Pauta das Sessões Extraordinárias
09/02/2026 003/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2.026, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Pauta das Comissões
09/02/2026 001/2026 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2026, 10h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Pauta das Sessões
09/02/2026 002/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2.026, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Decretos
09/02/2026 005/2026 Presidência DECRETO N° 005/2026- CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA
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