Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
30/06/2026 024/2026 ver. Renato Bossay Corrêa MOÇÃO DE APLAUSO à equipe de Futsal Masculino da Escola Estadual Professora Dóris Mendes Trindade, pela brilhante conquista do título de Campeã dos Jogos Escolares da Juventude de Mato Grosso do Sul — JEMS 2026.
Moções
30/06/2026 025/2026 ver. Anna Saravy MOÇÃO DE APLAUSO À CRUZ VERMELHA, NÚCLEO DE AQUIDAUANA-MS, coordenadora Marivania da Silva Santos, bióloga, e os voluntários Magnaldo Toledo, bombeiro militar aposentado, e João José da Rocha Neto, zootecnista.
Ofícios Expedidos
30/06/2026 032/2026 ver. Fred Frank Oficio nº 032/2026 — GAB/VER/FRED FRANK. À Agência Estadual de Gestão de Empreendedorismo — AGESUL/MS Ao Senhor, João Paulo Rosa dos Santos — Gerente Regional da AGESUL — 4º Regional de Miranda. Assunto: Pedido de Recuperação de Pavimento sobre a Ponte da Rodovia MS-442 que liga a Cidade de Aquidauana ao Distrito de Taunay.
Indicações
30/06/2026 085/2026 Ver. Marquinhos Taxista INDICAÇÃO Nº085/2026
Atas Reunião das Comissões
30/06/2026 019/2026 Comissões Permanentes Ata N°019/2026- Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 29 de Junho de 2026.
Indicações
30/06/2026 086/2026 ver. Fred Frank INDICAÇÃO Nº086/2026
Indicações
30/06/2026 083/2026 ver. Renato Bossay Corrêa INDICAÇÃO Nº083/2026.
Indicações
30/06/2026 081/2026 ver. Anna Saravy INDICAÇÃO Nº81/2026.
Indicações
30/06/2026 082/2026 ver. Anna Saravy INDICAÇÃO Nº082/2026.
Portarias
29/06/2026 036/2026 Presidência PORTARIA N° 036/2026- CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS.
Portarias
29/06/2026 042/2026 Presidência PORTARIA N° 042/2026- DESIGNAR o servidor público Edmilson Fernandes Leite – CPF: 338.964.371-00, para ser fiscal do Processo Administrativo n° 020/2026, referente à Inexigibilidade de Licitação n° 008/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a inscrição e participação de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Aquidauana/MS no Seminário "Mandato e Eleições Gerais 2026: O que Vereadores e Servidores Precisam Saber", promovido pela empresa UNECTA EVENTOS LTDA, a ser realizado nos dias 01, 02 e 03 de julho de 2026, no município de Campo Grande/MS.
Portarias
29/06/2026 041/2026 Presidência PORTARIA N° 041/2026-DESIGNAR o servidor público Robson Ramão Silva, CPF nº 858.113.001-15, para ser fiscal do Processo Administrativo n° 016/2026, referente à Dispensa de Licitação n° 009/2026, cujo objeto é a Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
Portarias
29/06/2026 040/2026 Presidência PORTARIA N° 040/2026- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
<   11 12 [ 13 ] 14 15 16 17 18 19 20  >