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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
20/03/2026 22/2026 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentas, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal do Departamento de Trânsito, Flávio Gomes Filho, com cópias a Iustríssima Senhora Secretária Municipal de Administração, Marluce Martins Garcia Luglio, o pedido que seja realizada a recuperação ou a substituição dos redutores de velocidade ecológicos (quebra-molas ecológico) localizados na Rua Fernando Lucarelli Rodrigues, esquina com a Rua Castorina Leite Godoy, bem como dos demais redutores situados na Rua Antônio Gonçalves no Bairro Nova Aquidauana.
Indicações
20/03/2026 21/2026 ver. Fred Frank INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada ao Secretário de Serviços Urbanos e Rurais, Márcio de Barros Albuquerque, Com Cópias ao Ilustríssimo Sr. Prefeito Mauro Batista, solicitando a realização de serviços de limpeza, incluindo varredura e roçada, no Bairro Vila Paraiso e Vila trindade.
Indicações
20/03/2026 20/2026 Ver. Sargento Cruz INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista — PL, com cópia ao Ilustríssimo Senhor, Secretário de Serviços Urbanos e Rurais, Marcio de Barros Albuquerque. Solicito-vos que seja realizado serviço de roçada e patrolamento nas ruas da Vila Icaraí, município de Aquidauana.
Indicações
20/03/2026 19/2026 Ver. Reinaldo Kastanha INDICO À MESA, observadas as formalidades regimentais e legais, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Mauro Luiz Batista com cópias ao Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Robert Cacho e Senhor Diretor de Trânsito Flávio Gomes filho, no sentido de viabilizar estudo de melhorias nas sinalizações de trânsito horizontais e verticais e iluminação pública nas ruas de acesso a MS-450, vila 40.
Moções
20/03/2026 01/2026 ver. Genivaldo Montana MOÇÃO DE APLAUSO ao empresário Sr. JOSÉ ROBERTO SOTA LOPES, por acreditar no desenvolvimento do Município.
Indicações
20/03/2026 017/2026 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Batista — Prefeito Municipal de Aquidauana e a Ilustríssima Senhora Sandra Maria Santos Calonga — Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Básico, com cópia ao llustríssimo Senhor Robert Cacho de Barros - Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, no sentido de realizar a conclusão das obras de acabamento da Unidade de Saúde dos Assentamentos Indaiá (localizado no Indaiá Ill) e a destinação de uma unidade de ambulância exclusiva para a localidade.
Indicações
20/03/2026 016/2026 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Batista — Prefeito Municipal de Aquidauana e ao Ilustríssimo Senhor Flávio Gomes da Silva filho - Diretor Municipal de Trânsito, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Robert Cacho de Barros - Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas no sentido de realizar a instalação de TRAFFIC CALMING (Acalmar o tráfego) na Rua Bichara Salamene, entre a Rua Visconde de Taunay e a Rotatória.
Projetos de Lei Complementar
19/03/2026 02/2026 Poder Legislativo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº02/2026. “Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais, e dá outras providências.”
Portarias
19/03/2026 013/2026 Presidência PORTARIA N° 013/2026- CONCEDE ESTABILIDADE A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária
19/03/2026 3063/2026 Ver. Everton Romero Declara de Utilidade Pública a associação dos empreendimentos do corredor turístico PAXIXI - AECOPAXI e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
18/03/2026 008/2026 Presidência Ata N°008/2026- 5ª Sessão Legislativa Ordinária do dia 17 de Março de 2026.
Decretos
18/03/2026 011/2026 Presidência DECRETO N° 011/2026- REVOGA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA.
Projetos de Lei Ordinária
17/03/2026 08/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 008/2026. INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O GRÊMIO ESPORTIVO E COMUNITÁRIO DA ARENA FRAGELLI PARA A REALIZAÇÃO DA COPA BRASIL DA ARENA FRAGELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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