Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 031/2026 Ver. Juraci Jesus Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor JOÃO COSTA DOS SANTOS, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 030/2026 Ver. Juraci Jesus Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor WALTER BISCAYA MANGELÓ, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 029/2026 Ver. Valter Neves Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Aquidauanense a Ilustríssima Senhora VIVIANE LUIZA DA SILVA, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 028/2026 Ver. Valter Neves Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor WALTER BENEDITO CARNEIRO JÚNIOR, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 027/2026 Ver. Reinaldo Kastanha Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor LUCIANO RODRIGUES DA SILVA, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 036/2026 ver. Renato Bossay Corrêa Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Dr. DIOGO BOSSAY, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 022/2026 Ver. Antonio Nilson Pontim Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor JAMILSON LOPES NAME, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 019/2026 Ver. Sargento Cruz Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Tenente Coronel HÉLIO AUGUSTO POLI DE SOUZA, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 018/2026 Vereador CASANOVA Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Aquidauanense a Ilustríssima Senhora CELIA APARECIDA CUEVAS DA SILVA, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 026/2026 Ver. Reinaldo Kastanha Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Aquidauanense a Ilustríssima Senhora MARA ELISA NAVACCHI CASEIRO, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 015/2026 Ver. Wezer Lucarelli Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor PAULO ROBERTO BRITTO, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 014/2026 ver. Genivaldo Montana Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor RENATO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS KUTTERT, e dá outras providências.
Portarias
29/07/2026 048/2026 Presidência Portaria n° 048/2026- DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO CEDIDO PLA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
<   11 12 13 14 15 16 17 18 19 [ 20 ]  >