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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
03/12/2025 054/2025 Presidência Ata nº 054/25 - 16ª Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2025
Lei Ordinária
02/12/2025 3040/2025 Poder Executivo “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESCOLA CÍVICO-MILITAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ofícios Expedidos
02/12/2025 014/2025 Ver. Nilson Pontim Assunto: Solicita recursos para construção de salas de aula no prédio escolar que abriga a Escola Estadual Geraldo Afonso Garcia e a Escola Municipal Ada Moreira Barros.
Ofícios Expedidos
02/12/2025 012/2025 Ver. Nilson Pontim Solicitação de reforma da ponte sobre o Rio Taboco — Acesso à Faz Fé, Paraguai. Sítio Erval e demais propriedades rurais.
Ofícios Expedidos
02/12/2025 038/2025 Ver. Sargento Cruz A Sua Excelência NELSON TRADE FILHO — PSD SENADOR DA REPÚBLICA Brasília - DF Assunto: Solicitação de recurso para aquisição de ambulância Tipo!B, equipada.
Ofícios Expedidos
02/12/2025 037/2025 Ver. Sargento Cruz Ao Exmo Sr Mauro Luiz Batista Prefeito Municipal de Aquidauana C/C Ilmo Sr Robert Cacho de Barros Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas C/C Ilmo Marcos Antônio Lúglio Supervisor Comercial de Atendimento da Empresa ENERGISA de Aquidauana
Lei Ordinária
02/12/2025 3039/2025 Poder Executivo “INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL”.
Ofícios Expedidos
02/12/2025 067/2025 ver. Fred Frank À Secretária Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Ao Excelentíssimo Senhor, Robert Cacho de Barros Secretário Municipal. Assunto: Solicitação de Devolutiva do Projeto de Iluminação Pública no Campo de Futebol da Aldeia Limão Verde.
Lei Ordinária
02/12/2025 3041/2025 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO AGROECOLÓGICA KALI HITÚRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ofícios Expedidos
02/12/2025 064/2025 ver. Fred Frank À Agência Estadual de Gestão de Empreendedorismo — AGESUL/MS Ao Senhor, Mauro Azambuja Rondon — Diretor-Presidente Assunto: Pedido para Recuperação de Pavimento da Rodovia MS-442 que liga a Cidade de Aquidauana ao Distrito de Taunay.
Lei Ordinária
02/12/2025 3042/2025 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A LIGA ESPORTIVA AQUIDAUANENSE (LEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária
02/12/2025 3043/2025 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A LIGA ESPORTIVA AQUIDAUANENSE (LEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária
02/12/2025 3038/2025 Poder Executivo “CONCEDE A COMENDA MAURO LÚCIO ORTIZ A RADIALISTAS QUE SE DESTACAM E SE DESTACARAM NA PROMOÇÃO DA CULTURA, DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO, EM CELEBRAÇÃO AO DIA DO RADIALISTA EM AQUIDAUANA-MS.”
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