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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Complementar
13/02/2026 127/2026 Poder Legislativo LEI COMPLEMENTAR Nº 127/2026. Dispõe sobre o reajuste anual dos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal Aquidauana e dá outras providências.
Decretos
13/02/2026 006/2026 Presidência Decreto n° 006/2026- PONTO FACULTATIVO CARNAVAL
Pauta das Comissões
13/02/2026 002/2026 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2026, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Pauta das Sessões
13/02/2026 005/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2.026, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Decretos
13/02/2026 008/2026 Presidência DECRETO N° 008/2026- ALTERA GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA A SERVIDORA PÚBLICA.
Decretos
13/02/2026 007/2026 Presidência DECRETO N° 007/2026- TORNAR SEM EFEITO AS DISPOIÇÕES DO DECRETO N° 004/2026 QUE CONCEDEU GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR.
Projetos de Lei Ordinária
12/02/2026 006/2026 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O INSTITUTO ACOLHENDO SONHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indicações
12/02/2026 04/2026 Ver. Juraci Jesus INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal De Administração Marluce Martins Garcia Luglio, que realize o serviço de manutenção (tapa buraco) em toda extensão entre a Escola Nilzalina Pontes Lemos no Bairro Serraria, o Distrito de Camisão e o Distrito de Piraputanga.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
12/02/2026 004/2026 Presidência 2° Sessão Legislativa Extraordinária do Dia 11 de Fevereiro de 2026.
Ofícios Expedidos
11/02/2026 08/2026 ver. Anna Saravy Oficio Circ GAB/VEREADORA Nº 08/2026 Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Batista — Prefeito Municipal CIC: Ao Ilustríssimo senhor Wilian Nascimento Comandante do 7º Batalhão.
Indicações
11/02/2026 01/2026 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, Robert Cacho de Barros, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja realizado um estudo técnico e, sendo viável, a reabertura e adequação da Rua Duque de Caxias, no trecho que vai da Avenida Pantaneta até a Rua Giovani Toscano de Brito, com o objetivo de retornar sua circulação para mão dupla.
Projetos de Lei Ordinária
11/02/2026 01/2026 ver. Renato Bossay Corrêa DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU A IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
11/02/2026 01/2026 Ver. Marquinhos Taxista Ofício 001/2026 - GAB VER MARQUINHOS TAXISTA - PT. Ao: Sr. Clériton Alvarenga Ferreira - Secretário Municipal de Assistência Social. Assunto: Solicitação de extensão dos serviços do CRAS para a Aldeia Limão Verde.
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