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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos
13/02/2026 006/2026 Presidência Decreto n° 006/2026- PONTO FACULTATIVO CARNAVAL
Pauta das Comissões
13/02/2026 002/2026 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2026, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Pauta das Sessões
13/02/2026 005/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2.026, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Decretos
13/02/2026 007/2026 Presidência DECRETO N° 007/2026- TORNAR SEM EFEITO AS DISPOIÇÕES DO DECRETO N° 004/2026 QUE CONCEDEU GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR.
Portarias
13/02/2026 010/2026 Presidência PORTARIA N° 010/2026- DESIGNAR o servidor público Henrique Brites Botelho – CPF: 013.169.521-50 para ser fiscal do Processo Administrativo n° 029/2025, referente à Dispensa de Licitação n° 002/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de captação, transmissão online ao vivo, gravação, edição de vídeo e áudio e transcrição integral para elaboração de Atas, dos eventos oficiais promovidos pela Câmara Municipal de Aquidauana/MS, compreendendo Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Itinerantes, Sessões Solenes e Audiências Públicas, pelo período de 12 (doze) meses.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
12/02/2026 004/2026 Presidência 2° Sessão Legislativa Extraordinária do Dia 11 de Fevereiro de 2026.
Projetos de Lei Ordinária
12/02/2026 006/2026 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O INSTITUTO ACOLHENDO SONHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indicações
12/02/2026 04/2026 Ver. Juraci Jesus INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal De Administração Marluce Martins Garcia Luglio, que realize o serviço de manutenção (tapa buraco) em toda extensão entre a Escola Nilzalina Pontes Lemos no Bairro Serraria, o Distrito de Camisão e o Distrito de Piraputanga.
Ofícios Expedidos
11/02/2026 02/2026 Ver. Sargento Cruz Ofício 002/2026 - GAB VER SGT CRUZ - A: Ilma Senhora Marluce Martins Garcia Luglio Secretária Municipal de Administração de Aquidauana/MS.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
11/02/2026 002/2026 Presidência 1° Sessão Legislativa Ordinária do Dia 10 de Fevereiro de 2026.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
11/02/2026 003/2026 Presidência 1° Sessão Legislativa Extraordinária do Dia 10 de Fevereiro de 2026.
Lei Ordinária
11/02/2026 3060/2026 Poder Executivo Autoriza o poder executivo a conceder reposição salarial para a categoria de servidores públicos que menciona e dá outras providências. (professores, coordenadores, assistentes pedagógicas).
Lei Ordinária
11/02/2026 3061/2026 Poder Executivo Dispõe sobre a concessão de reposição salarial, em decorrências de perdas inflacionárias, para a categoria de servidores públicos municipais e agentes públicos que menciona e dá outras providências. (administrativo, comissionados).
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