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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
02/12/2025 034/2025 ver. Anna Saravy À lustríssima senhora Marluce Martins Garcia Luglio - Secretária da Administração.
Ofícios Expedidos
02/12/2025 035/2025 ver. Anna Saravy Aos Ilustríssimos senhores Robert Cacho de Barros-Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas; Flavio Gomes Fillho - Diretor do DEMUTRAN; C/C: ao Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Batista — Prefeito Municipal.
Lei Ordinária
02/12/2025 3043/2025 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A LIGA ESPORTIVA AQUIDAUANENSE (LEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária
02/12/2025 3042/2025 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A LIGA ESPORTIVA AQUIDAUANENSE (LEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária
02/12/2025 3041/2025 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO AGROECOLÓGICA KALI HITÚRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária
02/12/2025 3040/2025 Poder Executivo “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESCOLA CÍVICO-MILITAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária
02/12/2025 3039/2025 Poder Executivo “INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL”.
Lei Ordinária
02/12/2025 3037/2025 Poder Executivo “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “BOLSA ATLETA” NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Ofícios Expedidos
02/12/2025 037/2025 ver. Anna Saravy Ao DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO MATO GROSSO SO SUL GERENTE REGIONAL DE AQUIDAUANA: Sr.Tony Luiz Lemos da Silva. Assunto: Solicitação de pintura e sinalização de área destinada aos exames práticos de direção.
Portarias
02/12/2025 154/2025 Presidência PORTARIA N° 154/2025- DESIGNAR a seguinte servidora pública para ser fiscal do Processo Administrativo n° 030/2025, referente à Inexigibilidade de Licitação n° 006/2025, cujo objeto é a participaçãoo de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Aquidauana/MS no seminário "Inovação no Legislativo Municipal: Inteligência Artificial e Comunicação de Alto Impacto", que ocorrerá nos dias 03,04 e 05 de dezembro de 2025, em Ponta Porã/MS.
Ofícios Expedidos
02/12/2025 024/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior À Sua Excelência o Senhor . Diretor-Presidente André Borges Barros de Araújo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL Assunto: Solicitação urgente de envio integral de documentos e informações referentes à obra da ponte sobre o Rio Aquidauana (BR-419/MS).
Ofícios Expedidos
02/12/2025 023/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior À Sua Excelência o Senhor Superintendente Euro Nunes Varanos Junior Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes — DNIT/MS. Assunto: Solicitação urgente de envio integral de documentos e informações referentes à obra da ponte sobre o Rio Aquidauana (BR-419/MS).
Moções
02/12/2025 014/2025 Ver. Everton Romero MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Banda de Percussão com Liras Professor Giovanni Toscano de Brito, da Escola Estadual Cândido Mariano, regida pelo Maestro Ronei Alexandre da Silva, pela excelente representação do município de Aquidauana no Campeonato Brasileiro de Bandas e Fanfarras 2025, realizado no dia 23 de novembro, na cidade de Amparo-SP.
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