Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Sessões
19/05/2025 021/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 15° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MAIO DE 2025, 1° PERÍODO DA 1° SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Indicações
19/05/2025 114/2025 Ver. Reinaldo Kastanha INDICO À MESA, ao Senhor Prefeito Municipal e ao Diretor de Trânsito, no sentido de viabilizar o estudo para liberação do transito nos dois sentidos no trecho da rua Estevão Alves Corrêa entre as ruas 7 de Setembro e Bichara Salamene, centro de Aquidauana.
Indicações
19/05/2025 118/2025 ver. Genivaldo Montana INDICO A MESA, ao Sr. Prefeito, ao Secretario Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas, para que tome providências, no sentido de instalar postes de iluminação pública nas vias do Loteamento Pesqueiro da Serra, localizado no Distrito de Piraputanga.
Indicações
19/05/2025 124/2025 Ver. Juraci Jesus INDICO A MESA, ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, ao Prefeito Mauro do Atlântico, que seja realizada estudos para a implantação de lâmpadas de LEDs na iluminação pública dos seguintes bairros: Vila bancaria, Vila Trindade, Vila Princesa do Sul, Vila 40, Bairro São Pedro, Bairro Nova Aquidauana, Vila Pinheiro, Distritos e Aldeias.
Indicações
19/05/2025 136/2025 Ver. Sargento Cruz INDICO A MESA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ao Ilustríssimo Senhor, Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas. Solicito-vos que seja instalado um redutor de velocidade tipo ONDULAÇÃO TRANSVERSAL ECOLÓGICA DE RÁPIDA INSTALAÇÃO, bem como, sinalização vertical na rua Dos Ferroviários, próximo ao cruzamento com a rua Antônio Nogueira, Bairro Alto, município de Aquidauana.
Ofícios Expedidos
19/05/2025 022/2025 Ver. Sargento Cruz Ofício ao Ilmo Sr Ernandes Peixoto de Miranda - Secretário Municipal de Finanças. Assunto: reiterar a Vossa Senhoria a solicitação realizada por meio do Oficio 021/25, datado de 30 abril de 2025, referente ao estudo de Impacto Orçamentário na arrecadação do município.
Ofícios Recebidos
19/05/2025 350/2025 Energisa Assunto: Resposta ao Ofício 003/2025/GAB.VER.DITTMAR.
Ofícios Expedidos
19/05/2025 08/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior À Concessionária de Energia Energisa. Assunto: Referência CT-CGCP-PP 350/2025, resposta ao ofício nº 003/2025/Gab.Ver. Dittmar.
Indicações
19/05/2025 126/2025 ver. Anna Saravy INDICO À MESA , ao Senhor Prefeito, ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas e ao Diretor do Departamento de Trânsito Municipal, no sentido de viabilizar com urgência a implantação de um “quebra mola” ou alguma medida de trânsito no perímetro da rua Carlos Ferreira Bandeira entre as ruas Pedro Pace e Bernardino Ferreira na Santa Terezinha atrás do Campus Il.
Moções
19/05/2025 013/2025 Ver. Everton Romero MOÇÃO DE APLAUSO à equipe do 7º Batalhão de Polícia Militar, especialmente aos policiais: Rosemeire Oliveira Oshiro Alves 3º SG PM, Maicon Miller Franco Valiente CB PM, Anderson Mariani da Silva SD PM, Alexandre Pereira Souza Filho SD PM, Osmar Vasconcelos Lima CB PM, Rafael Damasceno Barros CB PM, Daniel dos Santos Pereira SD PM, Landis Ortiz da Silva Gois 1º SG PM, Silvio Sirviam Maciel 2º SG PM e Janildo da Silva Luciano CB PM, pela atuação exemplar na contenção de uma briga generalizada ocorrida no dia 27 de abril na Rotatória da Avenida Dr. Sabino.
Indicações
19/05/2025 139/2025 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Aquidauana e a Excelentíssima Senhora Tereza Cristina - Senadora da República, no sentido de realizar a revitalização do canteiro da rua Bichara Salamene, Aquidauana - MS.
Indicações
19/05/2025 131/2025 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, ao Prefeito Municipal de Aquidauana, no sentido de construir uma cobertura na quadra da Praça do distrito de Piraputanga, Aquidauana-MS.
Indicações
19/05/2025 130/2025 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o pedido que seja feita a roçagem, limpeza e recolhimento de entulho e sujeira no campo localizado entre as ruas Febiano Alírio Verlangiere de Castro, José Rodrigues dos Anjos e Ofrazilio Nunes Lopes.
<   [ 11 ] 12 13 14 15 16 17 18 19 20  >