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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
09/08/2024 53/2024 Presidência PORTARIA Nº 53/2024 Exonera servidor comissionado.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
07/08/2024 026/2024 Presidência Ata nº 026-24 - 1ª Sessão Ordinária do dia 06 de agosto de 2024
Projetos de Lei Ordinária
07/08/2024 028/2024 Poder Executivo DISPÕE SOBRE REGRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS RURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos
05/08/2024 38/2024 Presidência DECRETO Nº 38/2024 Dispõe sobre a mudança temporária do local de reuniões da câmara, para a realização das sessões ordinárias e extraordinárias.
Pauta das Sessões
05/08/2024 025/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2024, 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Portarias
23/07/2024 52/2024 Presidência PORTARIA Nº 52/2024 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Lei Ordinária
22/07/2024 2937/2024 Ver. Antonio Nilson Pontim Dá denominação ao acesso público de ligação do lado direito do trilho no sentido da UFMS, nesta cidade de aquidauana/ms e dá outras providências. ( Herculano Martins Cabrita).
Lei Ordinária
22/07/2024 2936/2024 Ver. Sargento Cruz Dispõe sobre denominação de Rua, no Bairro Santa Terezinha, e dá outras providências. (Célia Silva Benevides).
Decretos
05/07/2024 37/2024 Presidência DECRETO Nº 37/2024 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR.
Decretos
05/07/2024 36/2024 Presidência DECRETO Nº 36/2024 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Portarias
05/07/2024 51/2024 Presidência PORTARIA Nº 51/2024 Nomeação de servidor comissionado.
Portarias
05/07/2024 50/2024 Presidência PORTARIA Nº 50/2024 Exonera servidor comissionado.
Decretos
03/07/2024 34/2023 Presidência DECRETO Nº 34/2024 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA-MS, PARA O BIÊNIO 2023/2024
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