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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
08/05/2026 3074/2026 Poder Executivo Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação PME do município de aquidauana/ms, aprovado por meio da lei ordinária nº 2420/2015, de 05 de agosto de 2015.
Lei Ordinária
08/05/2026 3076/2026 Ver. Everton Romero Declara de utilidade pública municipal a associação aquidauanense de pais e amigos do Karatê Shotokan- AAPAKS e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
07/05/2026 090/2026 Ver. Sargento Cruz Ofício 090/2026 - GAB VER SGT CRUZ. Ao Exmo Sr. HUMBERTO REZENDE PEREIRA Deputado Federal — Republicanos.
Ofícios Expedidos
07/05/2026 091/2026 Ver. Sargento Cruz Ofício 091/2026 — GAB VER SGT CRUZ. Ao Exmo Senhor RENATO CÂMARA. Deputado Estadual — Republicanos C/C Ilmo Sr. HÉLIO QUEIROZ DAHER, Secretário de Estado de Educação.
Lei Ordinária
06/05/2026 3072/2026 ver. Fred Frank Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Txané, com sede e foro neste município de aquidauana/ms e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
06/05/2026 016/2026 Presidência ATA N°016/2026- 12° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MAIO DE 2026
Portarias
06/05/2026 024/2026 Presidência PORTARIA N° 024/2026- DESIGNAR a servidora pública Marcela Amábile dos Santos Redondo – CPF: 012.238.741-41, para ser fiscal do Processo Administrativo n° 008/2026, referente à Inexigibilidade de Licitação n° 005/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria nas áreas contábil, financeira, orçamentária e de recursos humanos, compreendendo o suporte no cumprimento das obrigações legais, elaboração e análise de demonstrativos contábeis, orientação quanto à legislação aplicável ao setor público, gestão de pessoal, folha de pagamento, encargossociais e apoio na prestação de contas, pelo período de 12 meses, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
Ofícios Expedidos
05/05/2026 086/2026 Ver. Sargento Cruz Ofício 086/2026 - GAB VER SGT CRUZ. Ao Exmo Sr. Mauro Luiz Batista, Prefeito Municipal de Aquidauana/MS C/C Ilmo Sr. Ernandes Peixoto de Miranda, Secretário Municipal de Finanças de Aquidauana/MS.
Indicações
05/05/2026 040/2026 ver. Renato Bossay Corrêa INDICAÇÃO Nº040/2026.
Portarias
05/05/2026 023/2026 Presidência PORTARIA N° 023/2026-DESIGNAR o servidor público Edmilson Fernandes Leite – CPF: 338.964.371-00, para ser fiscal do Processo Administrativo n° 010/2026, referente à Inexigibilidade de Licitação n° 006/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a participação de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Aquidauana/MS no seminário presencial “Comunicação que Convence e Processo Legislativo que Funciona: Oratória Estratégica e Tramitação de Projetos na Câmara Municipal”, a ser realizado nos dias 06, 07 e 08 de maio de 2026, no município de Campo Grande/MS
Atas Reunião das Comissões
05/05/2026 011/2026 Comissões Permanentes Ata N°011/2026- Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 04 de Maio de 2026.
Ofícios Expedidos
05/05/2026 024/2026 ver. Fred Frank Oficio nº 024/2026 — GAB/VER/FRED FRANK. À Agência Estadual de Gestão de Empreendedorismo — AGESUL/MS Ao Senhor, Rudi Fiorese — Diretor Presidente C/C: Ao Senhor, João Paulo Rosa dos Santos — Gerente Regional da AGESUL — 4º Regional de Miranda. Assunto: Pedido para Recuperação e Cascalhamento da Rodovia MS-345, que liga a Cidade de Aquidauana ao Distrito de Cipolândia.
Pauta das Sessões
04/05/2026 016/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 12ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MAIO DE 2.026, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
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