Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
05/06/2024 078/2024 Ver. Anderson Meireles Ao secretário de planejamento Ronaldo Ângelo, no sentido de realizar um estudo para lajotamento das ruas das Vilas Arara Azul e Aeroporto 1.
Projetos de Lei Ordinária
05/06/2024 0012/2024 Ver. Everton Romero DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA ESPORTIVA AQUIDAUANENSE DE VETERANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
05/06/2024 153/2024 Ver. Sebastião Rodrigues dos Santos Ao excelentíssimo Senhor Governador Eduardo Riedel, no sentido de realizar um projeto de recuperação da MS 170, da Fazenda Retirinho, a ponte da Fazenda Barra Mansa. Totalizando cerca de 40 km.
Indicações
05/06/2024 079/2024 Ver. Professor Clériton Ao departamento de Trânsito Flávio Gomes da Silva, e ao Gerente Tony Luiz da Silva, uma campanha de orientação aos condutores de bicicleta elétrica.
Indicações
05/06/2024 139/2024 Ver. Anderson Meireles Ao Sr Ronaldo Ângelo, no sentido de realizar estudos para os serviços de iluminação pública, conformo segue a justificativa.
Indicações
05/06/2024 140/2024 Ver. Anderson Meireles A secretária de saúde, Patrícia Panachuki, no sentido de atender a Unidade de saúde Dra Célia Vaz de Campos Trindade, com as mobílias em anexo.
Indicações
05/06/2024 150/2024 Ver. Anderson Meireles Ao Deputado Beto Pereira, uma emenda parlamentar, para aquisição de um veículo modelo micro ônibus, para atender a Escola Especializada, Associação Pestalozzi de Aquidauana.
Portarias
05/06/2024 43/2024 Presidência PORTARIA Nº 43/2024 Exonera servidor comissionado.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
05/06/2024 021/2024 Presidência Ata nº 021-24 - 17ª Sessão Ordinária do dia 04 de junho de 2024.
Portarias
05/06/2024 44/2024 Presidência PORTARIA Nº 44/2024 Exonera servidor comissionado.
Indicações
05/06/2024 144/2024 Ver. Tião Melo Ao Prefeito Odilon Ribeiro, e a secretária de saúde, viabilizar a aquisição de uma ambulância, para o ESF Modesto Pereira, para atender os pacientes do distrito de Tauanay e aldeias.
Lei Ordinária
03/06/2024 2928/2024 Ver. Anderson Meireles Declara patrimônio cultural de natureza imaterial do município de Aquidauana/MS o evento religioso denominado Marcha para Jesus e dá outras providências.
Pauta das Sessões
03/06/2024 020/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 04 DE JUNHO DE 2024, 1° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
<   11 12 13 14 15 [ 16 ] 17 18 19 20  >