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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Decreto Legislativo
18/06/2026 08/2026 Ver. Valter Neves Dispõe Sobre a Concessão de Título de Honra ao Ministério Pastoral ao Ilustríssimo Senhor Pastor Renato Galvão de Paulo, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
18/06/2026 09/2026 ver. Renato Bossay Corrêa Dispõe Sobre a Concessão de Título de Honra ao Ministério Pastoral a Ilustríssima Senhora Pastora Raquel Machuca de Andrade Delgado, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
18/06/2026 011/2026 ver. Fred Frank Dispõe Sobre a Concessão de Título de Honra ao Ministério Pastoral ao Ilustríssimo Senhor Pastor Ladislau Farias, e dá outras providências.
Projetos de Lei Complementar
18/06/2026 003/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 003/2026. INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. “INSTITUI O PROJETO ESPECÍFICO DE EXPANSÃO URBANA DE INTERESSE TURÍSTICO, NOS TERMOS DO ART. 42-B DA LEI FEDERAL Nº 10.257/2001 (ESTATUTO DA CIDADE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projetos de Decreto Legislativo
18/06/2026 05/2026 Ver. Nilson Pontim Dispõe Sobre a Concessão de Título de Honra ao Ministério Pastoral ao Ilustrissimo Senhor Pastor Gilson dos Santos Arguelho, e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
17/06/2026 023/2026 Presidência ATA N°023/2026- 18° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 16 DE JUNHO DE 2026
Moções
16/06/2026 021/2026 ver. Anna Saravy MOÇÃO DE APLAUSO ao PROJETO AQUIDAVÔLEI —- VOLEI ADAPTADO, a ação atende atletas a partir de 45 anos de idade.
Propostas à Lei Orgânica
16/06/2026 02/2026 Vereadores PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 02/2026. Dispõe sobre a instituição das emendas parlamentares individuais impositivas no âmbito do Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
Portarias
16/06/2026 033/2026 Presidência PORTARIA N° 033/2026- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos
16/06/2026 020/2026 Presidência DECRETO N° 020/2026- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
16/06/2026 080/2026 Ver. Sargento Cruz INDICAÇÃO Nº080/2026
Moções
16/06/2026 023/2026 Ver. Valter Neves MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor Mário Ravaglia de Oliveira em justa homenagem por sua merecida aposentadoria e em reconhecimento aos inestimáveis serviços prestados ao Município de Aquidauana — MS ao longo de sua exemplar trajetória pública.
Moções
16/06/2026 019/2026 Ver. Valter Neves MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor Sebastião Martins Escobar em virtude de sua aposentadoria e pelos mais de 20 anos de exemplares serviços prestados ao funcionalismo público do município de Aquidauana.
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