Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Atas Reunião das Comissões
02/12/2025 036/2025 Comissões Permanentes Ata 036-2025 - Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 01 de dezembro de 2025.
Moções
02/12/2025 039/2025 ver. Fred Frank MOÇÃO DE APLAUSO ao Jovem Guilherme Amority dos Santos Cece, indígena Terena da aldeia Lagoinha.
Ofícios Expedidos
02/12/2025 014/2025 Ver. Nilson Pontim Assunto: Solicita recursos para construção de salas de aula no prédio escolar que abriga a Escola Estadual Geraldo Afonso Garcia e a Escola Municipal Ada Moreira Barros.
Ofícios Expedidos
02/12/2025 040/2025 Ver. Marquinhos Taxista Ofício 0040/2025 - GAB VER MARQUINHOS TAXISTA - PT. Ao Sr. Volmar Junior Silva Vide. Supervisor de Manutenção Oeste / DCMD — ENERGISA. Assunto: Solicitação de troca de poste.
Indicações
01/12/2025 266/2025 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Batista — Prefeito Municipal de Aquidauana e ao Ilustríssimo Senhor Flávio Gomes da Silva Filho - Diretor Municipal de Trânsito, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Robert Cacho de Barros - Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas no sentido de realizar a implantação e complementação de sinalizações de trânsito verticais e horizontais no trecho que compreende a Rua Pedro Mendes da Costa até a Rua Veriano Rodrigues Chagas, no Bairro Santa Terezinha, neste município.
Indicações
01/12/2025 265/2025 Ver. Sargento Cruz INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista — PL, com cópia ao Ilustríssimo Senhor, Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, Robert Cacho de Barros.
Indicações
01/12/2025 263/2025 Ver. Sargento Cruz INDICO A MESA, observadas as formalidades legais regimentais e que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista — PL, com Iustríssima Senhora Secretária Municipal de Administração, Marluci Martins Garcia Luglio.
Indicações
01/12/2025 248/2025 ver. Genivaldo Montana INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Sr. Diretor Executivo do Departamento Municipal de Trânsito de Aquidauana Flavio Gomes da Silva Filho, solicitando que sejam realizados estudos técnicos com o objetivo de proibir o estacionamento de automóveis de grande porte na Rua Geovani Toscano de Brito, no trecho compreendido entre as Ruas Oscar Trindade de Barros e Carlos Ferreira dos Santos Bandeiras.
Indicações
01/12/2025 256/2025 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Robert Cacho de Barros - Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Aquidauana - Senhor Mauro Luiz Batista, no sentido de realizar a instalação de lixeiras ecológicas (com compartimentos separados por tipo de resíduo e cores padronizadas) em frente ao Centro de Atenção Psicossocial - CAPS deste município.
Indicações
01/12/2025 267/2025 Ver. Everton Romero Indico à Mesa, observadas as formalidades regimentais e legais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Robert Cacho de Barros, Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, solicitando a pavimentação das ruas Antônio Nogueira, Roberto Scaff, Quintino Bocaiúva, bem como das demais vias que ainda permanecem sem asfalto na região.
Indicações
01/12/2025 262/2025 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Batista — Prefeito Municipal de Aquidauana e ao Ilustríssimo Senhor Flávio Gomes da Silva Filho - Diretor Municipal de Trânsito, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Robert Cacho de Barros - Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas no sentido de realizar a instalação de um redutor de velocidade na Rua Raimundo Damasceno, Bairro São Francisco.
Moções
01/12/2025 020/2025 Ver. Everton Romero MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor NORBERTO SILVA CORRÊA JÚNIOR, conhecido carinhosamente como Pastor Beto, pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de novembro de 2025.
Moções
01/12/2025 012/2025 Ver. Valter Neves Moção de Congratulações à Excelentíssima Senhora Sâmela Maria Feitosa da Rocha, pela conquista do segundo lugar no Eixo I do I Prêmio Sul-mato-grossense de Psicologia - ED Lucy Nunes Ratier, promovido pelo Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso do Sul.
<   [ 11 ] 12 13 14 15 16 17 18 19 20  >