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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
10/06/2025 167/2025 Ver. Reinaldo Kastanha INDICO À MESA, observadas as formalidades regimentais e legais, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Mauro Luiz Batista com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Administração Marluce Martins Garcia Luglio, para que realize o estudo de continuidade na reforma do Cemitério Municipal.
Moções
10/06/2025 019/2025 Ver. Everton Romero MOÇÃO DE APLAUSO ao Núcleo Regional de Criminalística de Aquidauana (NRCAQ), em reconhecimento à notável atuação no atendimento a mais de 100 (cem) requisições de exame pericial em locais atingidos por incêndios florestais, no Pantanal sul mato grossense.
Ofícios Expedidos
10/06/2025 019/2025 ver. Anna Saravy Solicitação ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, que seja providenciado a iluminação pública nas ruas Joao Lopes Assunção entre a rua Joaquim Nabuco e Cassimiro Bruno.
Moções
10/06/2025 021/2025 ver. Fred Frank MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Arcílio de Freitas Cayres Junior, presidente da Associação dos Moradores do Distrito de Cipolândia.
Indicações
10/06/2025 168/2025 Ver. Sargento Cruz INDICAMOS A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista — PSDB, com cópias ao Ilustríssimo Senhor, Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, Robert Cacho de Barros e ao Iustríssimo Senhor Diretor de Trânsito, Flávio Gomes da Silva Filho.
Indicações
10/06/2025 173/2025 ver. Renato Bossay Corrêa INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Mauro Luiz Batista com cópia a Sra. Sandra Maria Santos Calonga, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento, que providencie a disponibilização de três (3) computadores para uso na Unidade de Saúde da Família (ESF) Bernardino Lopes, localizada no bairro Guanandy, bem como a limpeza das calhas e a substituição da cumeeira por motivo de goteiras e vazamentos.
Indicações
10/06/2025 169/2025 Ver. Sargento Cruz INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista — PSDB, com cópia ao Ilustríssimo Senhor, Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, Robert Cacho de Barros.
Pauta das Sessões
09/06/2025 024/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 18° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 10 DE JUNHO DE 2025, 1° PERÍODO DA 1° SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Emenda Lei Orgânica
09/06/2025 021/2025 Poder Executivo DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A REDAÇÃO DO CAPITULO III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
09/06/2025 026/2025 Ver. Sargento Cruz Ao Ilustríssimo Senhor Rodrigo Agostinho Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA Brasília — DF, solicita a Vossa Senhoria, informações acerca do processo de licenciamento ambiental, referente a estrada MS-345, que liga a sede do município de Aquidauana ao Distrito de Cipolândia.
Lei Ordinária
06/06/2025 2994/2025 Poder Executivo Autoriza a doação da área que menciona e dá outras providências. (Rui Bergamo).
Pauta das Comissões
06/06/2025 013/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 09 DE JUNHO DE 2025, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Lei Ordinária
05/06/2025 2993/2025 Poder Executivo Dispõe sobre a concessão de gratificação à categoria específicas de servidores municipais lotados na secretaria municipal de serviços urbanos e rurais do município de aquidauana, e dá outras providências.
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