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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
03/10/2025 011/2025 Ver. Nilson Pontim Ao Excelentíssimo Senhor, DAGOBERTO NOGUEIRA DEPUTADO FEDERAL - PSDB/MS. Assunto: Solicitação de emenda parlamentar para infraestrutura urbana no Distrito de Cipolândia/Aquidauana-MS — melhorias em esporte e lazer, aquisição de carreta-pipa e lajotamento de vias — R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais)
Ofícios Expedidos
03/10/2025 07/2025 Ver. Juraci Jesus Ao Prefeito Municipal - Mauro do Atlantico C/c Ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas - Robert Cacho de Barros C/c Ao Diretor Departamento de Trânsito — Flavio Gomes da Silva Filho
Indicações
03/10/2025 200/2025 Ver. Sargento Cruz INDICO A MESA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista — PSDB, com cópia ao Ilustríssimo Senhor, Flávio Gomes da Silva Filho. Diretor do Departamento Municipal de Trânsito.
Indicações
03/10/2025 209/2025 ver. Genivaldo Montana INDICO A MESA, ao Ilustríssimo Sr. Prefeito Mauro Luiz Batista com cópia para o Ilustríssimo Sr. Secretário de Serviços Urbanos e Rurais Marcio de Barros Albuquerque, no sentido de realizar serviços de manutenção e melhoria da iluminação pública na Avenida Doutor Sabino (Avenida Pantaneta).
Indicações
03/10/2025 208/2025 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, ao Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Batista — Prefeito Municipal de Aquidauana e ao lIlustríssimo Senhor Flávio Gomes da Silva Filho - Diretor Municipal de Trânsito, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Robert Cacho de Barros - Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas no sentido de realizar a instalação de TRAFFIC CALMING (Acalmar o tráfego) nas Escolas Antônio Trindade, Cândido Mariano e CMEI Valdir Cathcart.
Indicações
03/10/2025 207/2025 Ver. Sargento Cruz INDICO A MESA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista — PSDB, com cópia ao Ilustríssimo Senhor, Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, Robert Cacho de Barros.
Moções
03/10/2025 05/2025 ver. Renato Bossay Corrêa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Maestro Jeilson Freitas de Souza Ezídio e aos integrantes da Banda de Percussão Mário Guerreiro da Escola Estadual Professora Dóris Mendes Trindade, pelo resultado obtido no Campeonato Sul-MatoGrossense de Bandas e Fanfarras 2025 em Dourados - MS.
Ofícios Expedidos
03/10/2025 031/2025 ver. Anna Saravy Ao Ilustríssimo Senhor TEODORO NEPOMUCENO DIRETOR DO PROCON AQUIDAUANA-MATO GROSSO DO SUL
Portarias
02/10/2025 138/2025 Presidência PORTARIA N° 138/2025-DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
02/10/2025 070/2025 Poder Executivo Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aquidauana/MS, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
02/10/2025 069/2025 Poder Executivo Institui o Plano Plurianual — PPA do Município Aquidauana/MS, para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.
Portarias
02/10/2025 137/2025 Presidência PORTARIA N° 137/2025- DESIGNAR a seguinte servidora pública para ser fiscal do Processo Administrativo n° 024/2025, referente à Dispensa de Licitação n° 021/2025, cujo objeto é a aquisição futura de mobiliário, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
Projetos de Lei Ordinária
01/10/2025 041/2025 ver. Fred Frank “Institui, no âmbito do Município de Aquidauana, o Programa "Força Feminina" de Autodefesa para Mulheres, com aulas de artes marciais e atividades educativas voltadas à promoção da segurança pessoal, prevenção da violência de gênero e empoderamento feminino, e dá outras providências.
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