Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
19/02/2024 13/2024 Presidência PORTARIA Nº 13/2024 Nomeação de servidor comissionado.
Decretos
19/02/2024 05/2024 Presidência DECRETO Nº 05/2024 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Pauta das Sessões
19/02/2024 003/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024, 1° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Pauta das Sessões Extraordinárias
19/02/2024 004/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024, 1° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Atas Reunião das Comissões
19/02/2024 001/2024 Comissões Permanentes Ata 001-2024 - 1ª Reunião das Comissões Permanentes do dia 19 de fevereiro de 2024.
Projetos de Lei Ordinária
16/02/2024 001/2024 Poder Executivo “ALTERA A LEI Nº 2.735/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Complementar
16/02/2024 001/2024 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
16/02/2024 002/2024 Poder Executivo “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL, EM DECORRÊNCIA DE PERDAS INFLACIONÁRIAS, PARA A CATEGORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES PÚBLICOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
16/02/2024 003/2024 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL PARA A CATEGORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
16/02/2024 004/2024 Poder Executivo “Autoriza o Município de Aquidauana/MS a proceder a reparação dos danos patrimoniais causados por Situação de Emergência decorrente de alagamento, inundação, enchente ou qualquer evento hidrológico extremo, e dá outras providências”.
Vetos
16/02/2024 001/2024 Poder Executivo Veto Total ao Projeto de Lei Nº 050/2023, de Autoria do Vereador Anderson Meireles, referente ao Autógrafo de Lei Nº 081/2023.
Pauta das Comissões
16/02/2024 001/2024 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2024, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Portarias
16/02/2024 12/2024 Presidência PORTARIA Nº 12/2024 Altera férias de servidor efetivo.
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