Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
04/08/2026 056/2026 Presidência PORTARIA N° 056/2026- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos
03/08/2026 025/2026 Presidência Decreto n°025/2026- Dispõe sobre a nomeação ao cargo de assessor jurídico e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
03/08/2026 039/2026 Ver. Everton Romero Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor EDUARDO CORRÊA RIEDEL, e dá outras providências.
Pauta das Sessões
03/08/2026 026/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2.026, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Portarias
31/07/2026 051/2026 Presidência Portaria n° 051/2026- Designa servidor, para exercer, em subistituição, a função de agente de contratação da Câmara Municipal de Aquidauana, durante o período de férias da titular.
Portarias
30/07/2026 050/2026 Presidência Portaria n° 050/2026- Concede adicional de escolaridade a servidor público.
Projetos de Decreto Legislativo
30/07/2026 037/2026 Ver. Everton Romero Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor INÁCIO ROBÉRIO MARQUES DA SILVEIRA, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
30/07/2026 038/2026 Ver. Marquinhos Taxista Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor EDUARDO MORAES, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 030/2026 Ver. Juraci Jesus Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor WALTER BISCAYA MANGELÓ, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 022/2026 Ver. Antonio Nilson Pontim Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor JAMILSON LOPES NAME, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 036/2026 ver. Renato Bossay Corrêa Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Dr. DIOGO BOSSAY, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 034/2026 ver. Fred Frank Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Aquidauanense a Ilustríssima Senhora SIMONE SIMÕES, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 035/2026 ver. Renato Bossay Corrêa Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Dr. AMYLCAR EDUARDO PARACATU ROMERO, e dá outras providências.
<   [ 11 ] 12 13 14 15 16 17 18 19 20  >