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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
19/05/2026 08/2026 Ver. Marquinhos Taxista Ofício 0008/2026 - GAB VER MARQUINHOS TAXISTA - PT. E VER RENATO BOSSAY — PSD. Ao Sr. Márcio de Barros Albuquerque. Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais. Assunto: Solicitação de manutenção nas pontes, patrolamento e cascalhamento das estradas vicinais localizadas na região do Taboco.
Lei Ordinária
19/05/2026 3079/2026 Ver. Reinaldo Kastanha Autoriza a criação do Projeto Sentinela do Pantanal Região de Aquidauana.
Atas Reunião das Comissões
19/05/2026 014/2026 Comissões Permanentes Ata N°014/2026- Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 18 de Maio de 2026.
Indicações
19/05/2026 051/2026 ver. Edenilson Dittimar Junior INDICAÇÃO Nº051/2026.
Pauta das Sessões
18/05/2026 018/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 14ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MAIO DE 2.026, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Ofícios Expedidos
18/05/2026 0101/2026 Ver. Sargento Cruz Ofício 101/2026 - GAB VER SGT CRUZ. Ao: Excelentíssimo Sr. Mauro Luiz Batista Prefeito Municipal de Aquidauana C/C Ilmo Senhor Pedro Henrique Mendes Fialho Secretário de Cultura e Turismo de Aquidauana
Lei Ordinária
15/05/2026 3078/2026 Vers. Edenilson Dittmar Júnior e Ver. Wezer Lucarelli Institui e regulamenta a concessão do prêmio cuidar de Aquidauana destaque profissional da saúde e dá outras providências.
Pauta das Comissões
15/05/2026 011/2026 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 18 DE MAIO DE 2026, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Lei Ordinária
14/05/2026 3077/2026 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de fomento e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
13/05/2026 018/2026 Presidência ATA N°018/2026- 13° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MAIO DE 2026
Ofícios Expedidos
13/05/2026 096/2026 Ver. Sargento Cruz Ofício 096/2026 - GAB VER SGT CRUZ. Ao: DIRETOR-PRESIDENTE DA AGESUL C/C Ilustríssimo Sr. JOÃO PAULO ROSA DOS SANTOS GERENTE REGIONAL DA AGESUL - 4º RR MIRANDA.
Atas Reunião das Comissões
13/05/2026 013/2026 Comissões Permanentes Ata N°013/2026- Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes do dia 12 de Maio 2026.
Projetos de Lei Ordinária
12/05/2026 015/2026 Ver. Reinaldo Kastanha PROJETO DE LEI Nº015/2026. “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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