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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
11/08/2026 005/2026 ver. Genivaldo Montana MOÇÃO DE PESAR aos familiares de JOÃO JACKSON DA SILVA PINTO, pelo seu falecimento ocorrido na data de 07 de Agosto de 2026.
Projetos de Lei Ordinária
11/08/2026 022/2026 Ver. Juraci Jesus PROJETO DE LEI Nº022/2026. “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO GRATUITO PARA CÃES E GATOS NO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA/MS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR AÇÕES E SERVIÇOS DESTINADOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projetos de Lei Ordinária
11/08/2026 021/2026 ver. Anna Saravy PROJETO DE LEI Nº021/2026. "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DE ARTE E CULTURA “AQUI É SUSTENTÁVEL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
11/08/2026 029/2026 Presidência ATA N°029/2026- 2° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2026
Atas Reunião das Comissões
11/08/2026 022/2026 Comissões Permanentes Ata N°022/2026- Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 10 de Agosto de 2026.
Moções
11/08/2026 030/2026 Ver. Everton Romero MOÇÃO DE APLAUSO às mulheres homenageadas em razão do Julho das Pretas, em reconhecimento às suas trajetórias, ao trabalho desenvolvido e à contribuição de cada uma para a sociedade Aquidauanense.
Pauta das Sessões
10/08/2026 027/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2.026, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Pauta das Comissões
07/08/2026 017/2026 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2026, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Portarias
06/08/2026 057/2026 Presidência Portaria n° 057/2026- DESIGNAR a servidora pública Caroline Cristina da Silva – CPF: 992.691- 29, para ser fiscal do Processo Administrativo n° 021/2026, referente à Dispensa de Licitação n° 012/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado de 24.000 BTUs e dos bebedouros industriais da Câmara Municipal de Aquidauana/MS, referente aoslotes fracassados do Processo Administrativo nº 12/2026, pelo período de 12 (doze) meses.
Projetos de Lei Complementar
06/08/2026 021/2026 Ver. Wezer Lucarelli “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Projetos de Lei Complementar
06/08/2026 06/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 006/2026. “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 011/2009, REESTRUTURA A POLÍTICA PÚBLICA PARA AS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projetos de Lei Complementar
06/08/2026 05/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2026. “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 017/2009 de 29/12/2009 que instituiu o Código Tributário Municipal e dá outras providências”.
Projetos de Lei Complementar
06/08/2026 03/2026 Ver. Sargento Cruz “ALTERA O ART. 218 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2009, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ÀS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICIPIO, APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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