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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
02/10/2025 137/2025 Presidência PORTARIA N° 137/2025- DESIGNAR a seguinte servidora pública para ser fiscal do Processo Administrativo n° 024/2025, referente à Dispensa de Licitação n° 021/2025, cujo objeto é a aquisição futura de mobiliário, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
01/10/2025 045/2025 Presidência Ata nº 045/25 - 8ª Sessão Ordinária do dia 30 de setembro de 2025.
Portarias
01/10/2025 136/2025 Presidência PORTARIA N° 136/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO.
Portarias
01/10/2025 135/2025 Presidência PORTARIA N° 135/2025- EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.
Atas Reunião das Comissões
01/10/2025 029/2025 Comissões Permanentes Ata 029-2025 - Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes do dia 30 de setembro de 2025.
Projetos de Lei Ordinária
01/10/2025 041/2025 ver. Fred Frank “Institui, no âmbito do Município de Aquidauana, o Programa "Força Feminina" de Autodefesa para Mulheres, com aulas de artes marciais e atividades educativas voltadas à promoção da segurança pessoal, prevenção da violência de gênero e empoderamento feminino, e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
01/10/2025 042/2025 ver. Renato Bossay Corrêa DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA” NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Portarias
01/10/2025 134/2025 Presidência PORTARIA N° 134/2025- EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.
Pauta das Sessões
30/09/2025 041/2025 Poder Legislativo REPUBLICADA POR INCORREÇÃO. PAUTA DA 8ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028
Lei Ordinária
29/09/2025 3023/2025 Vers. Edenilson Dittmar Júnior e Ver. Wezer Lucarelli Dispõe sobre a compensação tributária aos munícipes que realizarem a poda de árvores localizadas em frente aos seus imóveis, e dá outras providências.
Pauta das Sessões
29/09/2025 041/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 8ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Atas Reunião das Comissões
29/09/2025 028/2025 Comissões Permanentes Ata 028-2025 - Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 29 de setembro de 2025
Pauta das Comissões
26/09/2025 025/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2025, 09h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
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