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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Comissões
05/12/2025 033/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2025, 09h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Pauta das Sessões
05/12/2025 051/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Projetos de Lei Ordinária
04/12/2025 081/2025 Poder Executivo “DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projetos de Lei Ordinária
04/12/2025 082/2025 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CLUBE DE REGATAS AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projetos de Lei Ordinária
04/12/2025 053/2025 Ver. Everton Romero “INSTITUI E INCLUI O EVENTO “JOGOS EVANGÉLICOS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projetos de Lei Ordinária
04/12/2025 072/2025 Poder Executivo “CRIA CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
03/12/2025 054/2025 Presidência Ata nº 054/25 - 16ª Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2025
Ofícios Expedidos
02/12/2025 013/2025 Ver. Nilson Pontim Assunto: Solicitação de ambulância para atendimento no ESF de Cipolândia e Indaiá, localizado no Município de Aquidauana/MS.
Ofícios Expedidos
02/12/2025 014/2025 Ver. Nilson Pontim Assunto: Solicita recursos para construção de salas de aula no prédio escolar que abriga a Escola Estadual Geraldo Afonso Garcia e a Escola Municipal Ada Moreira Barros.
Ofícios Expedidos
02/12/2025 012/2025 Ver. Nilson Pontim Solicitação de reforma da ponte sobre o Rio Taboco — Acesso à Faz Fé, Paraguai. Sítio Erval e demais propriedades rurais.
Ofícios Expedidos
02/12/2025 038/2025 Ver. Sargento Cruz A Sua Excelência NELSON TRADE FILHO — PSD SENADOR DA REPÚBLICA Brasília - DF Assunto: Solicitação de recurso para aquisição de ambulância Tipo!B, equipada.
Ofícios Expedidos
02/12/2025 037/2025 Ver. Sargento Cruz Ao Exmo Sr Mauro Luiz Batista Prefeito Municipal de Aquidauana C/C Ilmo Sr Robert Cacho de Barros Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas C/C Ilmo Marcos Antônio Lúglio Supervisor Comercial de Atendimento da Empresa ENERGISA de Aquidauana
Ofícios Expedidos
02/12/2025 064/2025 ver. Fred Frank À Agência Estadual de Gestão de Empreendedorismo — AGESUL/MS Ao Senhor, Mauro Azambuja Rondon — Diretor-Presidente Assunto: Pedido para Recuperação de Pavimento da Rodovia MS-442 que liga a Cidade de Aquidauana ao Distrito de Taunay.
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