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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
11/02/2026 03/2026 Ver. Juraci Jesus INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada ao Diretor- Presidente Rudi Fiorese da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (AGESUL) de Mato Grosso do Sul, indicação de roçada, poda de galhos e o serviço de manutenção (tapa buraco), na rodovia MS 450 especificamente no trecho compreendido entre o antigo Capopi (Bairro Serraria), o Distrito de Camisão e o Distrito de Piraputanga.
Pauta das Sessões Extraordinárias
10/02/2026 004/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2.026, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Lei Ordinária
10/02/2026 3058/2026 Ver. Sargento Cruz Disciplina sobre o estacionamento e tráfego de veículos de grande porte no município de aquidauana, e dá outras providências.
Lei Ordinária
10/02/2026 3059/2026 Poder Executivo Dispõe sobre o transporte remunerado privado individual de passageiros no município de aquidauana, e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
10/02/2026 004/2026 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL PARA A CATEGORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Regimento Interno
10/02/2026 15/2024 Poder Legislativo Regimento Interno Biênio 2023/2024
Atas Reunião das Comissões
10/02/2026 001/2026 Comissões Permanentes Ata n° 001/2026-REUNIÃO EXTRAORDINARIA CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Projetos de Lei Ordinária
10/02/2026 005/2026 Poder Executivo “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL, EM DECORRÊNCIA DE PERDAS INFLACIONÁRIAS, PARA A CATEGORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES PÚBLICOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Pauta das Sessões
09/02/2026 002/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2.026, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Pauta das Sessões Extraordinárias
09/02/2026 003/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2.026, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Pauta das Comissões
09/02/2026 001/2026 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2026, 10h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Decretos
09/02/2026 005/2026 Presidência DECRETO N° 005/2026- CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
04/02/2026 001/2026 Presidência Ata N° 001/2026-1ª Sessão solene de inauguração do dia 03 de fevereiro de 2026.
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