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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
25/05/2026 014/2026 ver. Renato Bossay Corrêa Ofício nº 014/2026 - GAB. Ao Sr. Paulo Ricardo Chedid, Presidente do Sindicato Rural de Aquidauana. Assunto: Solicitação de intermediação junto à FAMASUL para realização de programas de saúde em Aquidauana
Portarias
22/05/2026 027/2026 Presidência PORTARIA N° 027/2026- ESIGNAR o servidor público Edmilson Fernandes Leite – CPF: 338.964.371-00, para ser fiscal do Processo Administrativo n° 009/2026, referente à Dispensa de Licitação n° 004/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo, consistente em gêneros alimentícios de uso contínuo, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
Pauta das Comissões
22/05/2026 012/2026 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 25 DE MAIO DE 2026, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Projetos de Lei Ordinária
21/05/2026 017/2026 Ver. Juraci Jesus PROJETO DE LEI Nº017/2026. "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DO ESF DO BAIRRO VILA TRINDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Projetos de Lei Ordinária
21/05/2026 016/2026 ver. Anna Saravy PROJETO DE LEI Nº016/2026. “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA INCLUSIVA NO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA MS, PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Projetos de Lei Ordinária
21/05/2026 018/2025 Ver. Marquinhos Taxista PROJETO DE LEI Nº018/2026. “DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA N.º 8, NA VILA BANCARIA, JARDIM PANORAMA 1 E JARDIM DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indicações
20/05/2026 058/2026 Ver. Reinaldo Kastanha INDICAÇÃO Nº058/2026. INDICO À MESA, observadas as formalidades regimentais e legais, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Mauro Luiz Batista com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais Márcio de Barros Albuquerque, no sentido de realizar o auxilio de manutenção das ruas poconé, joão dias, antonio nogueira, alvares pontes e travessa guadalajara.
Ofícios Expedidos
20/05/2026 037/2026 Ver. Reinaldo Kastanha Ofício 037/GAB/2026. A Ilustríssima Secretária de Administração Marluce Martins Garcia Luglio Aquidauana - MS
Ofícios Expedidos
20/05/2026 08/2026 Ver. Valter Neves Ofício nº 008/2026. Ao Ilustríssimo Senhor Rudi Fiorese - Diretor-presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos.
Indicações
20/05/2026 056/2026 Ver. Valter Neves INDICAÇÃO Nº056/2026. No sentido que seja realizada a substituição de lâmpadas queimadas e a modernização da iluminação pública (implantação de luminárias de LED) na Rua Célia Silva Benevides, bem como nas ruas José Ravaglia, Mário Guerreiro e Rua dos Expedicionários, localizadas no entorno da ACENBA, Bairro Santa Terezinha.
Ofícios Expedidos
20/05/2026 036/2026 Ver. Reinaldo Kastanha Ofício 036/GAB/2026. A Ilustríssima Secretária de Administração Marluce Martins Garcia Luglio Aquidauana - MS
Indicações
20/05/2026 057/2026 ver. Anna Saravy INDICAÇÃO Nº057/2026. INDICO À MESA observadas as formalidades regimentadas e legais, que seja encaminhado expediente à ilustríssima secretária da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento senhora Sandra Maria Santos Calonga com cópia ao coordenador da VISA — Vigilância Sanitária e Ambiental ilustríssimo senhor Antônio Damasceno e ao Excelentíssimo senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, no sentido que seja realizada uma visita técnica às aldeias do município, com finalidade de avaliar, recolher e quando necessário, medicar animais especialmente cães e gatos, que se encontram doentes.
Moções
20/05/2026 015/2026 ver. Anna Saravy MOÇÃO DE APLAUSO À DELAIR DE OLIVEIRA WARGAS: Cacique do distrito de Taunay - Aquidauana-MS
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