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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos
07/04/2025 030/2025 Presidência DECRETO N° 030/2025- EXONERA SERVIDOR COMISSIONADO
Pauta das Sessões
07/04/2025 015/2015 Poder Legislativo PAUTA DA 9° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 08 DE ABRIL DE 2025, 1° PERÍODO DA 1° SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Decretos
07/04/2025 029/2025 Presidência DECRETO N° 029/2025- ALTERA GRATIFICAÇÃO AO SERVIDORES COMISSIONADO
Portarias
04/04/2025 092/2025 Presidência PORTARIA N° 092/2025-- DESIGNAR os seguintes servidores públicos para serem fiscais do Processo Administrativo n° 010/2025, referente à Dispensa de Licitação n° 010/2025, cujo objeto é a aquisição futura de gêneros alimentícios para atender às necessidades da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
Pauta das Comissões
04/04/2025 006/205 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 7 DE ABRIL DE 2025, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Projetos de Lei Ordinária
03/04/2025 011/2025 Poder Executivo AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
03/04/2025 008/2025 Poder Executivo AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
03/04/2025 010/2025 Poder Executivo AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
03/04/2025 012/2025 Poder Executivo AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
03/04/2025 014/2025 Poder Executivo AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
03/04/2025 010/2025 ver. Anna Saravy DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO OU MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFICIO QUE PRODUZA ESTAMPIDO OU QUALQUER OUTRO ARTEFATO PIROTÉCNICO DE EFEITO SONORO EM EVENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA.
Emendas
03/04/2025 001/2025 Ver. Wezer Lucarelli PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA, MODIFICATIVA E SUPRESSIVA AO ART 1º DO PROJETO DE LEI Nº 007/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Emendas
03/04/2025 002/2025 Ver. Sargento Cruz PROPOSTAS DE EMENDA MODIFICATIVA AOS "CAPUTS" DOS ART. 2º, 3º, 5º E 6º, E EMENDA SUPRESSIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º, TODOS DO PROJETO DE LEI Nº 009/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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