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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Sessões
11/05/2026 017/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 13ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MAIO DE 2.026, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Projetos de Lei Ordinária
11/05/2026 019/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.019/2026 INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A LIGA ESPORTIVA AQUIDAUANENSE DE VETERANOS (L.E.A.V.) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Pauta das Comissões
08/05/2026 010/2026 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 11 DE MAIO DE 2026, 8h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Lei Ordinária
08/05/2026 3076/2026 Ver. Everton Romero Declara de utilidade pública municipal a associação aquidauanense de pais e amigos do Karatê Shotokan- AAPAKS e dá outras providências.
Lei Ordinária
08/05/2026 3073/2026 Poder Executivo Altera a Lei nº 2919/2024, de 24 de abril de 2024, que autoriza o poder executivo municipal a promover alienação onerosa da área menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária
08/05/2026 3074/2026 Poder Executivo Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação PME do município de aquidauana/ms, aprovado por meio da lei ordinária nº 2420/2015, de 05 de agosto de 2015.
Lei Ordinária
08/05/2026 3075/2026 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a realizar o pagamento de bolsa aos servidores públicos designados para atuação e participação em projetos, programas, cursos e ações relacionados ao desenvolvimento e a manutenção da educação básica, e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
07/05/2026 090/2026 Ver. Sargento Cruz Ofício 090/2026 - GAB VER SGT CRUZ. Ao Exmo Sr. HUMBERTO REZENDE PEREIRA Deputado Federal — Republicanos.
Ofícios Expedidos
07/05/2026 091/2026 Ver. Sargento Cruz Ofício 091/2026 — GAB VER SGT CRUZ. Ao Exmo Senhor RENATO CÂMARA. Deputado Estadual — Republicanos C/C Ilmo Sr. HÉLIO QUEIROZ DAHER, Secretário de Estado de Educação.
Lei Ordinária
06/05/2026 3072/2026 ver. Fred Frank Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Txané, com sede e foro neste município de aquidauana/ms e dá outras providências.
Portarias
06/05/2026 024/2026 Presidência PORTARIA N° 024/2026- DESIGNAR a servidora pública Marcela Amábile dos Santos Redondo – CPF: 012.238.741-41, para ser fiscal do Processo Administrativo n° 008/2026, referente à Inexigibilidade de Licitação n° 005/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria nas áreas contábil, financeira, orçamentária e de recursos humanos, compreendendo o suporte no cumprimento das obrigações legais, elaboração e análise de demonstrativos contábeis, orientação quanto à legislação aplicável ao setor público, gestão de pessoal, folha de pagamento, encargossociais e apoio na prestação de contas, pelo período de 12 meses, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
06/05/2026 016/2026 Presidência ATA N°016/2026- 12° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MAIO DE 2026
Ofícios Expedidos
05/05/2026 086/2026 Ver. Sargento Cruz Ofício 086/2026 - GAB VER SGT CRUZ. Ao Exmo Sr. Mauro Luiz Batista, Prefeito Municipal de Aquidauana/MS C/C Ilmo Sr. Ernandes Peixoto de Miranda, Secretário Municipal de Finanças de Aquidauana/MS.
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