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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
26/03/2026 032/2026 Ver. Reinaldo Kastanha INDICAÇÃO Nº032/2026. INDICO À MESA, observadas as formalidades regimentais e legais, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Mauro Luiz Batista com cópia ao Excelentíssimo Senhor Diretor Municipal de Trânsito Flávio Gomes Filho, no sentido de reforçar e implantar sinalizações horizontais e verticais no bairro Cidade Nova.
Ofícios Expedidos
26/03/2026 04/2026 Ver. Marquinhos Taxista Ofício 004/2026 - GAB VER MARQUINHOS TAXISTA - PT. Ao: Euro Nunes Varanis Junior Superintendente Regional do DNIT MS. Assunto: Solicitação de recapeamento da BR-450.
Ofícios Expedidos
26/03/2026 013/2026 Ver. Sargento Cruz Ofício 013/2026 - GAB VER SGT CRUZ. Ao Excelentíssimo Sr. EDUARDO RIEDEL, GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. C/C Ilustríssimo Sr. GUILHERME ALCÂNTARA DE CARVALHO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA/MS - SEILOG C/C Ilustríssimo Sr. MARCELO MIRANDA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA/MS - SETESC C/C Ilustríssimo Sr. RUDI FIORESE, DIRETOR-PRESIDENTE DA AGESUL. ASSUNTO: Construção de um Centro de Convenções no município de Aquidauana-MS.
Indicações
26/03/2026 014/2026 Ver. Sargento Cruz Ofício 014/2026 - GAB VER SGT CRUZ. Ao Ilmo Sr DANILO PIRES DO ESPÍRITO SANTO Gerente da SANESUL de Aquidauana/MS.
Indicações
26/03/2026 033/2026 Ver. Valter Neves INDICAÇÃO Nº033/2026. INDICO À MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Robert Cacho de Barros — Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Batista — Prefeito Municipal de Aquidauana, solicitando a execução de pavimentação asfáltica ou lajotamento da Rua dos Ferroviários, no trecho compreendido entre as ruas Giovani Toscano de Brito e Luís da Costa Gomes.
Projetos de Lei Ordinária
26/03/2026 06/2026 Ver. Reinaldo Kastanha PROJETO DE LEI Nº06/2026. “CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS CONDENADOS POR CRIME DE PEDOFILIA, ESTUPRO E VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA".
Portarias
25/03/2026 014/2025 Presidência PORTARIA N° 014/2025- DESIGNAR o servidor Edmilson Fernandes Leite, CPF nº 338.964.371-00, para exercer a função de Fiscal de Contrato no Processo de Licitação abaixo listado -Dispensa de Licitação nº016/2025, em substituição a servidora Caroline Cristina da Silva, em razão da sua licença no período de 06/01/2026 a 04/07/2026.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
25/03/2026 009/2026 Presidência ATA N°009/2026- 6° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MARÇO DE 2026.
Decretos
25/03/2026 012/2026 Presidência DECRETO N° 012/2026- DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
24/03/2026 Ofício 008/2026 Ver. Sargento Cruz Ao Excelentíssimo Sr. BETO PEREIRA, DEPUTADO FEDERAL/MS. C/C Ilustríssimo Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/MS.
Ofícios Expedidos
24/03/2026 Ofício 012/2026 Ver. Sargento Cruz Ofício 012/2026 - GAB VER SGT CRUZ. Ao: Ilmo Senhor Robert Cacho de Barros, Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas de Aquidauana/MS. CIC Excelentíssimo Sr. Mauro Luiz Batista Prefeito Municipal de Aquidauana.
Ofícios Expedidos
24/03/2026 Ofício 003/2026 Ver. Marquinhos Taxista Ofício 003/2026 - GAB VER MARQUINHOS TAXISTA - PT. Ao: Euro Nunes Varanis Junior Superintendente Regional do DNIT MS. Assunto: Solicitação de patrolamento, cascalhamento e reparação de pontes na BR-419.
Ofícios Expedidos
24/03/2026 Ofício 004/2026 Ver. Sargento Cruz Ofício 004/2026 - GAB VER SGT CRUZ Ao Exmo Sr Renato Câmara, Deputado Estadual / MS — MDB, C/C Ilustríssimo Sr. Antônio Carlos Videira, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública / MS.
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