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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos
22/10/2025 060/2025 Presidência DECRETO N° 060/2025- DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária
21/10/2025 3033/2025 ver. Fred Frank Altera dispositivos na Lei Ordinária nº 2259/2012 do Município de Aquidauana/MS, que dispõe sobre as cotas raciais para concursos públicos e dá outras providências.
Pauta das Comissões
21/10/2025 028/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2025, 08h30min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Indicações
20/10/2025 231/2025 Ver. Juraci Jesus INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Aquidauana Mauro Batista com cópia ao Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas Senhor Robert Cacho de Barro que sejam tomadas as devidas providências para uma extensão da rede de baixa tensão em aproximadamente 167 metros , localizado na rua 13, Jardim Panorama na Vila Trindade.
Indicações
20/10/2025 228/2025 ver. Anna Saravy INDICO À MESA, ao Secretário municipal de Serviços Urbanos e Rurais. Ilustríssimo Senhor Marcio de Barros Albuquerque, com cópia ao Prefeito Municipal Excelentíssimo senhor Mauro Luiz Batista onde reiteramos a solicitação da realização de serviços de patrolamento das vias na Colônia Buriti. Indicamos também a instalação de lixeiras de grande capacidade em pontos estratégicos, com a revisão e manutenção da iluminação pública naquela região.
Ofícios Expedidos
20/10/2025 027/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Ao Ilustríssimo Jeferson - Gerente Responsável Sim digital Provedor de internet, Aquidauana-MS.
Ofícios Expedidos
20/10/2025 026/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Ao Ilustríssimo Ricardo Sebeneli - Gerente Responsável Acelera, Aquidauana-MS.
Decretos
20/10/2025 059/2025 Presidência DECRETO N° 059/2025- CONCEDE E ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS.
Portarias
20/10/2025 142/2025 Presidência PORTARIA N° 142/2025- CONCEDE ADICIONAL DE ESCOLARIDADE A SERVIDOR PÚBLICO.
Portarias
20/10/2025 141/2025 Presidência PORTARIA N° 141/2025- ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.
Moções
20/10/2025 09/2025 ver. Renato Bossay Corrêa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à judoca Anna Clara Alegre Mendes, atleta aquidauanense, e toda sua equipe, os senseis Osvaldo Benevides Júnior e Robson Gatto, fisioterapeuta Gabriela Rondina Dorte de Oliveira, auxiliar técnica Anna Beatriz Alegre Mendes, e seus pais Cleverson Alegre Mendes e Fátima Mendes Pereira, pela conquista da medalha de ouro nos Campeonato Brasileiro de Judô (CBJ), em João Pessoa.
Ofícios Expedidos
20/10/2025 030/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Ao Ilustríssimo Renato Niz - Gerente Provedor Farol Internet Fibra Óptica, Aquidauana-MS.
Ofícios Expedidos
20/10/2025 029/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Direcionado: Empresa Giga Rede Tecnologia Anastácio - MS
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