Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 022/2026 Ver. Antonio Nilson Pontim Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor JAMILSON LOPES NAME, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 021/2026 Ver. Antonio Nilson Pontim Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor LAERCIO VALÉRIO DA SILVA, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 013/2026 ver. Genivaldo Montana Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor WOLNEY SANDIM BORGES, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 014/2026 ver. Genivaldo Montana Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor RENATO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS KUTTERT, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 015/2026 Ver. Wezer Lucarelli Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor PAULO ROBERTO BRITTO, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 016/2026 Ver. Wezer Lucarelli Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor EDENILSON DITTMAR JÚNIOR, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 035/2026 ver. Renato Bossay Corrêa Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Dr. AMYLCAR EDUARDO PARACATU ROMERO, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 017/2026 Vereador CASANOVA : Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor EDMILSON DOMINGOS CAMARGO, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 018/2026 Vereador CASANOVA Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Aquidauanense a Ilustríssima Senhora CELIA APARECIDA CUEVAS DA SILVA, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 019/2026 Ver. Sargento Cruz Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Tenente Coronel HÉLIO AUGUSTO POLI DE SOUZA, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 026/2026 Ver. Reinaldo Kastanha Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Aquidauanense a Ilustríssima Senhora MARA ELISA NAVACCHI CASEIRO, e dá outras providências.
Portarias
29/07/2026 046/2026 Presidência Portaria n° 046/2026- Designar o servidor Raphael Albuquerque de Souza, ocupante do cargo de Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais, matrícula nº 1487501, para responder interinamente pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) no âmbito da Câmara Municipal de Aquidauana, sem prejuízo de suas funções.
Portarias
29/07/2026 047/2026 Presidência Portaria n° 047/2026- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
<   11 12 13 [ 14 ] 15 16 17 18 19 20  >