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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
20/05/2026 023/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 023/2026. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ofícios Expedidos
20/05/2026 087/2026 Ver. Everton Romero Oficio DIR/LEGIS Nº 087/2026.
Projetos de Lei Ordinária
20/05/2026 022/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 022/2026. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O MINISTÉRIO DA ÚLTIMA HORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indicações
20/05/2026 057/2026 ver. Anna Saravy INDICAÇÃO Nº057/2026. INDICO À MESA observadas as formalidades regimentadas e legais, que seja encaminhado expediente à ilustríssima secretária da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento senhora Sandra Maria Santos Calonga com cópia ao coordenador da VISA — Vigilância Sanitária e Ambiental ilustríssimo senhor Antônio Damasceno e ao Excelentíssimo senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, no sentido que seja realizada uma visita técnica às aldeias do município, com finalidade de avaliar, recolher e quando necessário, medicar animais especialmente cães e gatos, que se encontram doentes.
Indicações
20/05/2026 053/2026 Ver. Marquinhos Taxista INDICAÇÃO Nº053/2026. INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentas, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, Senhor Márcio de Barros Albuquerque, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feito o aterramento da rua Armando Trindade no bairro Nova Aquidauana.
Atas Reunião das Comissões
19/05/2026 014/2026 Comissões Permanentes Ata N°014/2026- Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 18 de Maio de 2026.
Indicações
19/05/2026 051/2026 ver. Edenilson Dittimar Junior INDICAÇÃO Nº051/2026.
Ofícios Expedidos
19/05/2026 08/2026 Ver. Marquinhos Taxista Ofício 0008/2026 - GAB VER MARQUINHOS TAXISTA - PT. E VER RENATO BOSSAY — PSD. Ao Sr. Márcio de Barros Albuquerque. Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais. Assunto: Solicitação de manutenção nas pontes, patrolamento e cascalhamento das estradas vicinais localizadas na região do Taboco.
Lei Ordinária
19/05/2026 3079/2026 Ver. Reinaldo Kastanha Autoriza a criação do Projeto Sentinela do Pantanal Região de Aquidauana.
Pauta das Sessões
18/05/2026 018/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 14ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MAIO DE 2.026, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Ofícios Expedidos
18/05/2026 0101/2026 Ver. Sargento Cruz Ofício 101/2026 - GAB VER SGT CRUZ. Ao: Excelentíssimo Sr. Mauro Luiz Batista Prefeito Municipal de Aquidauana C/C Ilmo Senhor Pedro Henrique Mendes Fialho Secretário de Cultura e Turismo de Aquidauana
Pauta das Comissões
15/05/2026 011/2026 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 18 DE MAIO DE 2026, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Lei Ordinária
15/05/2026 3078/2026 Vers. Edenilson Dittmar Júnior e Ver. Wezer Lucarelli Institui e regulamenta a concessão do prêmio cuidar de Aquidauana destaque profissional da saúde e dá outras providências.
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