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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
29/04/2026 049/2026 Ver. Valter Neves INDICAÇÃO Nº049/2026. Indica no sentido de realizar uma análise técnica em toda a extensão da Rua José Rodrigues dos Anjos, no Bairro Arara Azul, com o objetivo de avaliar a viabilidade de implantação de dispositivos de redução de velocidade, do tipo TRAFFIC CALMING, (quebra-molas).
Moções
29/04/2026 07/2026 Ver. Sargento Cruz MOÇÃO DE APLAUSO para a Unidade Regional de Perícia e Identificação da Policia Civil de Aquidauana, em reconhecimento ao relevante trabalho técnico realizado na análise dos vestígios (ossadas) encontrados próximo a fazenda Nossa Senhora Aparecida, os quais foram devidamente coletados, processados e encaminhada ao Instituto Médico Legal — IML, afim de elucidar o caso de desaparecimento do casal Aguinaldo e Amanda, ocorrido a doze anos, caso de grande repercussão social.
Lei Ordinária
29/04/2026 3070/2026 Ver. Everton Romero Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Benemérita Projeto Semeando Vidas e dá outras providências.
Lei Ordinária
29/04/2026 3071/2026 Ver. Juraci Jesus Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Mãos que Ajudam de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
29/04/2026 015/2026 Presidência ATA N°015/2026- 11° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 28 DE ABRIL DE 2026
Indicações
28/04/2026 050/2026 ver. Edenilson Dittimar Junior INDICAÇÃO Nº050/2026.
Atas Reunião das Comissões
28/04/2026 010/2026 Comissões Permanentes Ata N°010/2026- Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 27 de Abril 2026.
Moções
28/04/2026 09/2026 ver. Fred Frank MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Doutor, Luiz Henrique Eloy Amado, conhecido como Eloy Terena, em reconhecimento à sua nomeação como Ministro do Ministério dos Povos Indígenas.
Pauta das Sessões
27/04/2026 015/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 11ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 28 DE ABRIL DE 2.026, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Pauta das Comissões
24/04/2026 008/2026 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 27 DE ABRIL DE 2026, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Projetos de Lei Ordinária
23/04/2026 011/2026 Edenilson Dittmar/Wezer Lucarelli PROJETO DE LEI Nº011/2026. "Institui e regulamenta a concessão do “Prêmio Cuidar de Aquidauana — Destaque Profissional da Saúde”, e dá outras providências."
Projetos de Lei Ordinária
23/04/2026 013/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2026. “ALTERA A LEI Nº 2.919/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALIENAÇÃO ONEROSA DA ÁREA MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projetos de Lei Ordinária
23/04/2026 014/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 014/2026. “Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação — PME do Município de Aquidauana-MS, aprovado por meio da Lei Ordinária nº 2.420/2015, de 05 de agosto de 2015”.
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