Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
01/04/2025 059/2025 ver. Anna Saravy Indico à Secretária da Administração. ao Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas e ao Prefeito, no sentido de viabilizar uma praça, e com parquinhos infantis na Vila Trindade.
Indicações
01/04/2025 060/2025 ver. Anna Saravy Indico à Secretária Municipal de Saúde e Saneamento e ao Prefeito, no sentido de viabilizar uma reforma e ampliação da ESF da Vila Trindade.
Indicações
01/04/2025 061/2025 Ver. Valter Neves Indico ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, no sentido de realizar serviço de roçada e capinagem, entrada da Colônia Buriti, do Frigorífico Buriti até a Ponte Boiadeira.
Indicações
01/04/2025 062/2025 ver. Fred Frank Indico ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos e Rurais e ao Prefeito, no sentido de realizar serviço de reparo e manutenção de iluminação Pública no Distrito de Taunay.
Ofícios Expedidos
01/04/2025 005/2025 Ver. Sargento Cruz Solicita ao Exmo Sr. Humberto Rezende Pereira - Deputado Federal, um aporte no valor de R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para a aquisição de 01 (uma) Van adaptada para transporte de pessoas com necessidades especiais, promovendo acessibilidade para muitos munícipes que possuem dificuldades de locomoção para os devidos tratamentos.
Atas Reunião das Comissões
01/04/2025 007/2025 Comissões Permanentes Ata 007-2025 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 31 de março de 2025.
Ofícios Expedidos
01/04/2025 007/2025 Ver. Sargento Cruz Solicito ao Exmo Sr. Dagoberto Nogueira, Deputado Federal, no sentido de destinar recurso para custeio da saúde (Fundo a Fundo) no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) valor que ajudará em muito o município.
Indicações
01/04/2025 098/2025 Ver. Antonio Nilson Pontim Indico ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas e ao Prefeito, para que seja efetuado um estudo técnico, que viabilize a doação de área no distrito de Cipolândia/MS, para o Estado de Mato Grosso do Sul, destinada a construção de um destacamento da Polícia Militar.
Ofícios Expedidos
01/04/2025 012/2025 Ver. Sargento Cruz Solicito ao Senador Federal, Sr. Nelson Trad Filho, recursos por meio de emenda parlamentar INVESTSUS, para o Fundo Municipal de Saúde de Aquidauana-MS, para a Associação Beneficente ruralista de Assistência Médica Hospitalar (FUNRURAL), para aquisição de 01 (uma) autoclave hospitalar.
Ofícios Expedidos
01/04/2025 013/2025 Ver. Sargento Cruz Solicito à Senadora Federal, Sra. Tereza Cristina, recursos para construção do Novo Terminal Rodoviário de Aquidauana, considerando a Rota Bioceânica e trevo de acesso nova entrada do município de Aquidauana, após a conclusão da BR419.
Pauta das Sessões
01/04/2025 014/2025 Poder Legislativo REPUBLICADA POR INCORREÇÃO. PAUTA DA 8° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 01 DE ABRIL DE 2025, 1° PERÍODO DA 1° SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Ofícios Expedidos
01/04/2025 010/2025 Ver. Sargento Cruz Solicita ao Deputado Federal, Sr. Vander Loubet, recurso por meio de emenda parlamentar para aquisição de 01 (um) veículo de passeio, a ser utilizado na Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Aquidauana-MS.
Ofícios Expedidos
01/04/2025 006/2025 Ver. Sargento Cruz Solicito a Exma Sra Camila Jara, Deputada Federal, no sentido de destinar recurso para custeio da saúde (Fundo a Fundo) no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) valor que ajudará em muito o município.
<   11 12 13 [ 14 ] 15 16 17 18 19 20  >