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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
29/06/2026 040/2026 Presidência PORTARIA N° 040/2026- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Portarias
29/06/2026 042/2026 Presidência PORTARIA N° 042/2026- DESIGNAR o servidor público Edmilson Fernandes Leite – CPF: 338.964.371-00, para ser fiscal do Processo Administrativo n° 020/2026, referente à Inexigibilidade de Licitação n° 008/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a inscrição e participação de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Aquidauana/MS no Seminário "Mandato e Eleições Gerais 2026: O que Vereadores e Servidores Precisam Saber", promovido pela empresa UNECTA EVENTOS LTDA, a ser realizado nos dias 01, 02 e 03 de julho de 2026, no município de Campo Grande/MS.
Portarias
29/06/2026 036/2026 Presidência PORTARIA N° 036/2026- CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS.
Pauta das Comissões
26/06/2026 015/2026 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Indicações
26/06/2026 078/2026 Ver. Juraci Jesus INDICAÇÃO Nº078/2026.
Portarias
24/06/2026 035/2026 Presidência PORTARIA N° 035/2026- DESIGNAR o servidor público Edmilson Fernandes Leite – CPF: 338.964.371-00, para ser fiscal do Processo Administrativo n° 012/2026, referente à Dispensa de Licitação n° 006/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado e bebedouros da Câmara Municipal de Aquidauana/MS, pelo período de 12(doze) meses.
Projetos de Decreto Legislativo
23/06/2026 012/2026 Ver. Everton Romero Dispõe Sobre a Concessão de Titulo de Honra ao Ministério Pastoral ao Ilustríssimo Senhor Pastor Nei de Oliveira Rodrigues, e dá outras providências.
Lei Ordinária
22/06/2026 3088/2026 ver. Anna Saravy Dispõe sobre a implantação de QR CODE em postes de iluminação pública, e dá outras providências.
Lei Complementar
22/06/2026 130/2026 Poder Executivo Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 111/2023, de 15 de Dezembro de 2023, que dispõe sobre a legislação do regime de previdência social dos servidores públicos do município de aquidauana e da autarquia previdenciária dos servidores públicos do município de aquidauana/ms e dá outras providências.
Lei Ordinária
22/06/2026 3092/2026 Ver. Reinaldo Kastanha Institui o programa municipal de incentivo ao pequeno produtor rural no município de aquidauana, e dá outras providências.
Lei Ordinária
22/06/2026 3091/2026 Ver. Sargento Cruz Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Indígenas do Pantanal APPIPAN e dá outras providências.
Lei Ordinária
22/06/2026 3090/2026 ver. Anna Saravy Dispõe sobre a implantação de praça inclusiva no município de Aquidauana/MS, para pessoas com transtornos do espectro autista (TEA), e dá outras providências.
Lei Ordinária
22/06/2026 3089/2026 Ver. Everton Romero Institui e inclui o evento Jogos Evangélicos no calendário oficial de eventos do município de Aquidauana e dá outras providências.
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