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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
11/08/2026 030/2026 Ver. Everton Romero MOÇÃO DE APLAUSO às mulheres homenageadas em razão do Julho das Pretas, em reconhecimento às suas trajetórias, ao trabalho desenvolvido e à contribuição de cada uma para a sociedade Aquidauanense.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
11/08/2026 029/2026 Presidência ATA N°029/2026- 2° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2026
Projetos de Lei Ordinária
11/08/2026 033/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2026. "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Moções
11/08/2026 031/2026 ver. Anna Saravy MOÇÃO DE APLAUSO à PAULA GOMES TRINDADE: pela implantação e condução do Programa “Dose Certa em Casa” na rede municipal de saúde de Aquidauana.
Moções
11/08/2026 030/2026 Ver. Everton Romero MOÇÃO DE APLAUSO às mulheres homenageadas em razão do Julho das Pretas, em reconhecimento às suas trajetórias, ao trabalho desenvolvido e à contribuição de cada uma para a sociedade Aquidauanense.
Moções
11/08/2026 029/2026 Ver. Wezer Lucarelli MOÇÃO DE APLAUSO, ao tenente-coronel SR. CARLOS MAGNO DA SILVA, pela aquisição de 01 (um) ônibus destinado ao Município para apoiar e ampliar as ações de atendimento à população.
Indicações
11/08/2026 092/2026 Vereador CASANOVA INDICAÇÃO Nº092/2026.
Atas Reunião das Comissões
11/08/2026 022/2026 Comissões Permanentes Ata N°022/2026- Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 10 de Agosto de 2026.
Pauta das Sessões
10/08/2026 027/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2.026, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Pauta das Comissões
07/08/2026 017/2026 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2026, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Projetos de Lei Complementar
06/08/2026 06/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 006/2026. “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 011/2009, REESTRUTURA A POLÍTICA PÚBLICA PARA AS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projetos de Lei Complementar
06/08/2026 021/2026 Ver. Wezer Lucarelli “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Portarias
06/08/2026 057/2026 Presidência Portaria n° 057/2026- DESIGNAR a servidora pública Caroline Cristina da Silva – CPF: 992.691- 29, para ser fiscal do Processo Administrativo n° 021/2026, referente à Dispensa de Licitação n° 012/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado de 24.000 BTUs e dos bebedouros industriais da Câmara Municipal de Aquidauana/MS, referente aoslotes fracassados do Processo Administrativo nº 12/2026, pelo período de 12 (doze) meses.
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