Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
03/06/2026 062/2026 ver. Fred Frank INDICAÇÃO Nº062/2026.
Indicações
03/06/2026 061/2026 Ver. Juraci Jesus INDICAÇÃO Nº061/2026.
Indicações
03/06/2026 060/2026 Ver. Sargento Cruz INDICAÇÃO Nº060/2026.
Indicações
03/06/2026 059/2026 ver. Anna Saravy INDICAÇÃO Nº59/2026.
Projetos de Lei Ordinária
03/06/2026 019/2026 Ver. Sargento Cruz PROJETO DE LEI Nº019/2026. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES INDÍGENAS DO PANTANAL - APPIPAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Pauta das Comissões
03/06/2026 014/2026 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 08 DE JUNHO DE 2026, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Ofícios Expedidos
03/06/2026 092/2026 Ver. Everton Romero Oficio DIR/LEGIS Nº 092/2026.
Ofícios Expedidos
03/06/2026 127/2026 Ver. Sargento Cruz Ofício 127/2026 - GAB VER SGT CRUZ
Ofícios Expedidos
02/06/2026 026/2026 ver. Fred Frank Oficio nº 026/2026 — GAB/VER/FRED FRANK - PT
Portarias
02/06/2026 030/2026 Presidência PORTARIA N° 030/2026- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Atas Reunião das Comissões
02/06/2026 016/2026 Comissões Permanentes Ata N°016/2026- Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 01 de Junho de 2026.
Decretos
02/06/2026 019/2026 Presidência DECRETO N° 019/2026- DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Moções
02/06/2026 018/2026 Ver. Juraci Jesus MOÇÃO DE APLAUSO aos colaboradores do “Projeto Catalogando Aventuras” que é um projeto de extensão do IFMS Campus Aquidauana, onde promove o turismo sustentável e a gestão de segurança ao ar livre.
<   11 12 13 [ 14 ] 15 16 17 18 19 20  >