Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
20/05/2026 013/2026 Ver. Everton Romero MOÇÃO DE APLAUSO à guarnição do 7º Batalhão de Polícia Militar, que, por meio de denúncia, flagrou grave situação de exploração sexual envolvendo adolescente no município de Aquidauana.
Ofícios Expedidos
20/05/2026 088/2026 Ver. Everton Romero Oficio DIR/LEGIS Nº 088/2026.
Ofícios Expedidos
20/05/2026 104/2026 Ver. Sargento Cruz Ofício 104/2026 - GAB VER SGT CRUZ
Ofícios Expedidos
20/05/2026 091/2026 Ver. Everton Romero Oficio DIR/LEGIS Nº 091/2026
Ofícios Expedidos
20/05/2026 089/2026 Ver. Everton Romero Oficio DIR/LEGIS Nº 089/2026.
Ofícios Expedidos
20/05/2026 087/2026 Ver. Everton Romero Oficio DIR/LEGIS Nº 087/2026.
Portarias
20/05/2026 025/2026 Presidência PORTARIA N° 025/2026-DESIGNAR o servidor público Edmilson Fernandes Leite – CPF: 338.964.371-00, para ser fiscal do Processo Administrativo n° 007/2026, referente à Inexigibilidade de Licitação n° 006/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria jurídica voltada à implantação, regulamentação e acompanhamento da execução das emendas impositivas no âmbito da Câmara Municipal de Aquidauana/MS, pelo período de 12 (doze) meses.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
20/05/2026 019/2026 Presidência ATA N°019/2026- 14° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MAIO DE 2026
Ofícios Expedidos
19/05/2026 08/2026 Ver. Marquinhos Taxista Ofício 0008/2026 - GAB VER MARQUINHOS TAXISTA - PT. E VER RENATO BOSSAY — PSD. Ao Sr. Márcio de Barros Albuquerque. Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais. Assunto: Solicitação de manutenção nas pontes, patrolamento e cascalhamento das estradas vicinais localizadas na região do Taboco.
Indicações
19/05/2026 051/2026 ver. Edenilson Dittimar Junior INDICAÇÃO Nº051/2026.
Lei Ordinária
19/05/2026 3079/2026 Ver. Reinaldo Kastanha Autoriza a criação do Projeto Sentinela do Pantanal Região de Aquidauana.
Atas Reunião das Comissões
19/05/2026 014/2026 Comissões Permanentes Ata N°014/2026- Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 18 de Maio de 2026.
Ofícios Expedidos
18/05/2026 0101/2026 Ver. Sargento Cruz Ofício 101/2026 - GAB VER SGT CRUZ. Ao: Excelentíssimo Sr. Mauro Luiz Batista Prefeito Municipal de Aquidauana C/C Ilmo Senhor Pedro Henrique Mendes Fialho Secretário de Cultura e Turismo de Aquidauana
<   11 12 13 [ 14 ] 15 16 17 18 19 20  >