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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
23/04/2026 021/2026 Presidência PORTARIA N° 021/2026- CONCEDE AO SERVIDOR INDALÉCIO FERREIRA DOS REIS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, RELATIVAS AO PERÍODO AQUISITIVO 2024/2025, QUE SERÃO USUFRUÍDOS DE UMA SÓ VEZ, DE 04/05/2026 A 02/06/2026.
Portarias
23/04/2026 022/2026 Presidência PORTARIA N° 022/2026- CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO PAULO WILSON DE AMORIM RAVAGLIA
Resolução
23/04/2026 018/2026 Vereadores Dispõe sobre a baixa e doações de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Aquidauana/MS e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
23/04/2026 014/2026 Presidência ATA N°014/2026- 10° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 22 DE ABRIL DE 2026
Atas Reunião das Comissões
23/04/2026 009/2026 Comissões Permanentes Ata N°009/2026- Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes do dia 22 de Abril 2026.
Projetos de Lei Ordinária
23/04/2026 013/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2026. “ALTERA A LEI Nº 2.919/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALIENAÇÃO ONEROSA DA ÁREA MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Pauta das Sessões
17/04/2026 014/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 10ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 22 DE ABRIL DE 2.026, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Indicações
16/04/2026 045/2026 Ver. Marquinhos Taxista INDICAÇÃO Nº045/2026. Indica que seja feita a realização de manutenção dos aparelhos de ar-condicionado das escolas pantaneiras localizadas nas Fazendas Santana, Primavera e Taboco, neste município de Aquidauana/MS.
Indicações
16/04/2026 037/2026 Ver. Valter Neves INDICAÇÃO Nº037/2026. Indica que seja realizada a limpeza e desentupimento dos bueiros localizados na Rua Miguel Lanzelotti, no bairro São Francisco, com a devida inclusão desta demanda nas frentes de trabalho do programa "Mutirão Cidade Limpa”.
Indicações
16/04/2026 041/2026 Ver. Sargento Cruz INDICAÇÃO Nº041/2026. Indica que seja realizado serviço de limpeza geral nas instalações da antiga Escola Municipal Nilzalina Pontes Lemos, localizada na rua Bichara Salamene, bairro da Serraria, no município de Aquidauana.
Indicações
16/04/2026 042/2026 Ver. Sargento Cruz INDICAÇÃO Nº042/2026. Indica que seja realizado o recuo da calçada ou o rebaixamento do meio fio para possibilitar o estacionamento de automóveis em frente à Escola Estadual Doris Mendes Trindade, calçada esta, localizada na rua Mário Guerreiro, entre as ruas Alberto Chebel e Bernardino Lopes, na Vila Santa Terezinha.
Indicações
16/04/2026 044/2026 ver. Genivaldo Montana INDICAÇÃO Nº044/2026. Indica no sentido de viabilizar a substituição da areia da quadra de areia do Centro Municipal em Alfabetização Rotary Club.
Indicações
16/04/2026 046/2026 ver. Fred Frank INDICAÇÃO Nº046/2026. Indica solicitando a realização de serviços de limpeza de ruas e coletas de lixo e entulhos no Bairro São Francisco.
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