Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
02/06/2026 071/2026 Ver. Marquinhos Taxista INDICAÇÃO Nº071/2026.
Indicações
02/06/2026 070/2026 ver. Fred Frank INDICAÇÃO Nº070/2026
Ofícios Expedidos
02/06/2026 05/2026 Ver. Juraci Jesus Ofício 005/2026- GAB. VER. JURACI JESUS
Indicações
02/06/2026 069/2026 ver. Anna Saravy INDICAÇÃO Nº069/2026.
Decretos
02/06/2026 019/2026 Presidência DECRETO N° 019/2026- DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Atas Reunião das Comissões
02/06/2026 016/2026 Comissões Permanentes Ata N°016/2026- Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 01 de Junho de 2026.
Indicações
02/06/2026 073/2026 Ver. Everton Romero INDICAÇÃO Nº073/2026.
Ofícios Expedidos
01/06/2026 126/2026 Ver. Sargento Cruz Ofício 126/2026 - GAB VER SGT CRUZ.
Lei Ordinária
01/06/2026 3083/2026 Ver. Everton Romero Institui normas de segurança viária e restrições de tráfego na ponte roldão de oliveira, no município de aquidauana/ms, e dá outras providências.
Pauta das Sessões
01/06/2026 020/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 16ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 02 DE JUNHO DE 2.026, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Pauta das Comissões
29/05/2026 013/2026 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 01 DE JUNHO DE 2026, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Ofícios Expedidos
28/05/2026 125/2026 Ver. Sargento Cruz Ofício 125/2026 - GAB VER SGT CRUZ.
Portarias
27/05/2026 029/2026 Presidência PORTARIA N° 029/2026- DESIGNAR o servidor público Edmilson Fernandes Leite – CPF: 338.964.371-00, para ser fiscal do Processo Administrativo n° 011/2026, referente à Dispensa de Licitação n° 005/2025, cujo objeto é a Aquisição de bens permanentes, compreendendo mobiliário em aço, equipamentos de cozinha e aparelhos de arcondicionado, destinados à Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
<   11 12 13 [ 14 ] 15 16 17 18 19 20  >