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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
30/06/2026 084/2026 Ver. Valter Neves INDICAÇÃO Nº084/2026
Indicações
30/06/2026 085/2026 Ver. Marquinhos Taxista INDICAÇÃO Nº085/2026
Indicações
30/06/2026 086/2026 ver. Fred Frank INDICAÇÃO Nº086/2026
Atas Reunião das Comissões
30/06/2026 019/2026 Comissões Permanentes Ata N°019/2026- Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 29 de Junho de 2026.
Ofícios Expedidos
30/06/2026 010/2026 Ver. Marquinhos Taxista Ofício 00010/2026 - GAB VER MARQUINHOS TAXISTA - PT. Ao Sr. Márcio de Barros Albuquerque - Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais. Assunto: Solicitação de manutenção nas pontes, patrolamento e cascalhamento das estradas vicinais localizadas na região do Taboco.
Pauta das Sessões
29/06/2026 023/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 19ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 30 DE JUNHO DE 2.026, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Portarias
29/06/2026 041/2026 Presidência PORTARIA N° 041/2026-DESIGNAR o servidor público Robson Ramão Silva, CPF nº 858.113.001-15, para ser fiscal do Processo Administrativo n° 016/2026, referente à Dispensa de Licitação n° 009/2026, cujo objeto é a Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
Portarias
29/06/2026 036/2026 Presidência PORTARIA N° 036/2026- CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS.
Portarias
29/06/2026 037/2026 Presidência PORTARIA N° 037/2026- CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS.
Portarias
29/06/2026 038/2026 Presidência PORTARIA N° 037/2026- CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS.
Portarias
29/06/2026 042/2026 Presidência PORTARIA N° 042/2026- DESIGNAR o servidor público Edmilson Fernandes Leite – CPF: 338.964.371-00, para ser fiscal do Processo Administrativo n° 020/2026, referente à Inexigibilidade de Licitação n° 008/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a inscrição e participação de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Aquidauana/MS no Seminário "Mandato e Eleições Gerais 2026: O que Vereadores e Servidores Precisam Saber", promovido pela empresa UNECTA EVENTOS LTDA, a ser realizado nos dias 01, 02 e 03 de julho de 2026, no município de Campo Grande/MS.
Portarias
29/06/2026 039/2026 Presidência PORTARIA N° 039/2026-CONCEDE FPERIAS A SERVIDORES PÚBLICOS.
Portarias
29/06/2026 040/2026 Presidência PORTARIA N° 040/2026- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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