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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
30/04/2025 012/2025 ver. Fred Frank MOÇÃO DE APLAUSO aos Ferroviários Aposentados Sr. Manoel Vieira Neto — Assistente de Manutenção na RFFSA, 24 de serviço prestado, Sr. Edir Nunes Romero — Manobrador, 23 anos de serviço prestado, Sr. João Batista Ribeiro — Agente de Estação, 33 anos de serviço prestado.
Moções
30/04/2025 011/2025 ver. Anna Saravy MOÇÃO DE APLAUSO aos policiais, familiares e voluntários que participaram da ação de resgate do corpo do senhor Jorge Ávalo na região do “Touro Morto”.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
30/04/2025 020/2025 Presidência Ata nº 020-25 - 12ª Sessão Ordinária do dia 29 de abril de 2025.
Pauta das Comissões
30/04/2025 009/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 06 DE MAIO DE 2025, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Decretos
29/04/2025 035/2025 Presidência DECRETO N° 035/2025- DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária
28/04/2025 2980/2025 Poder Executivo Autoriza o poder executivo a realizar licitações e dispensas de licitação, no município de aquidauana/ms, com itens exclusivos para microempresas (me) e empresas de pequeno porte (epp) locais e regionais.
Atos
28/04/2025 004/2025 Presidência ATO CONVOCATÓRIO Nº 004/2025
Pauta das Sessões
28/04/2025 018/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 12° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 29 DE ABRIL DE 2025, 1° PERÍODO DA 1° SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Lei Ordinária
25/04/2025 2978/2025 Poder Executivo Autoriza a doação da área que menciona e dá outras providências. (Ednelson Pereira de Souza).
Lei Ordinária
25/04/2025 2979/2025 Poder Executivo Autoriza a doação da área que menciona e dá outras providências. (Centro Espírita Casa do Caminho).
Lei Ordinária
25/04/2025 2.974/2025 Poder Executivo “TRANSFORMA ÁREA RURAL EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária
25/04/2025 2976/2025 Poder Executivo Autoriza a doação da área que menciona e dá outras providências. (Blenda Carolina da Silva Medina)
Lei Ordinária
25/04/2025 2977/2025 Poder Executivo Autoriza a doação da área que menciona e dá outras providências. (Raimundo José da Silva).
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