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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Complementar
18/06/2026 004/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2026. INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. “ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PARCELAMENTO DO SOLO E A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS DE LOTES NAS ZONAS URBANAS E DE EXPANSÃO URBANA DE INTERESSE TURÍSTICO - ZUT, FIXA PARÂMETROS URBANÍSTICOS, AMBIENTAIS E DE INFRAESTRUTURA, INSTITUI A GUIA DE DIRETRIZES URBANÍSTICAS - GDU, DEFINE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO OBRIGATÓRIO PARA APROVAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projetos de Decreto Legislativo
18/06/2026 01/2026 Ver. Wezer Lucarelli Dispõe Sobre a Concessão de Título de Honra ao Ministério Pastoral ao Ilustríssimo Senhor Pastor Gilmar Cabral Barbosa, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
18/06/2026 02/2026 Ver. Juraci Jesus Dispõe Sobre a Concessão de Título de Honra ao Ministério Pastoral ao Ilustríssimo Senhor Pastor Jorge Sanabria, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
18/06/2026 03/2026 Ver. Sargento Cruz Dispõe Sobre a Concessão de Título de Honra ao Ministério Pastoral a ilustríssima Senhora Pastora Alice dos Reis Franco, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
18/06/2026 05/2026 Ver. Nilson Pontim Dispõe Sobre a Concessão de Título de Honra ao Ministério Pastoral ao Ilustrissimo Senhor Pastor Gilson dos Santos Arguelho, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
18/06/2026 06/2026 ver. Genivaldo Montana Dispõe Sobre a Concessão de Título de Honra ao Ministério Pastoral ao Ilustríssimo Senhor Pastor Nilson Higa, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
18/06/2026 08/2026 Ver. Valter Neves Dispõe Sobre a Concessão de Título de Honra ao Ministério Pastoral ao Ilustríssimo Senhor Pastor Renato Galvão de Paulo, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
18/06/2026 04/2026 Ver. Marquinhos Taxista Dispõe Sobre a Concessão de Título de Honra ao Ministério Pastoral ao Ilustríssimo Senhor Pastor Wilian Pereira Gutierrez, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
18/06/2026 011/2026 ver. Fred Frank Dispõe Sobre a Concessão de Título de Honra ao Ministério Pastoral ao Ilustríssimo Senhor Pastor Ladislau Farias, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
18/06/2026 07/2026 ver. Anna Saravy Dispõe Sobre a Concessão de Título de Honra ao Ministério Pastoral ao Ilustríssimo Senhor Pastor Carlos Chaves de Castro, e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
17/06/2026 023/2026 Presidência ATA N°023/2026- 18° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 16 DE JUNHO DE 2026
Decretos
16/06/2026 020/2026 Presidência DECRETO N° 020/2026- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moções
16/06/2026 021/2026 ver. Anna Saravy MOÇÃO DE APLAUSO ao PROJETO AQUIDAVÔLEI —- VOLEI ADAPTADO, a ação atende atletas a partir de 45 anos de idade.
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