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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
26/11/2025 014/2025 Ver. Valter Neves Ofício nº 014/2025 - Ao ilustríssimo Senhor Marcelo Ferreira Miranda - Secretário de Estado de Turismo, Esporte e Cultura (SETESC). Assunto: Solicitação de artigos esportivos.
Indicações
26/11/2025 264/2025 ver. Anna Saravy INDICO À MESA observadas as formalidades regimentadas e legais, que seja encaminhado expediente, ao Secretário municipal de Serviços Urbanos e Rurais. Ilustríssimo Senhor Marcio de Barros Albuquerque, com cópia ao Prefeito Municipal Excelentíssimo senhor Mauro Luiz Batista onde solicitamos a instalação de uma lixeira no trecho da estrada da Campina aproximadamente 4 KM da cidade próximo à fazenda Santa Rita.
Moções
26/11/2025 35/2025 ver. Anna Saravy MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora Norma de Figueiredo Gentil, diretora da Escola Estadual Marechal Deodoro da Fonseca, pela inspiradora demonstração de compromisso e afeto com seus alunos durante a aplicação do Exame de Seleção 2026 do IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul), Campus Aquidauana, realizada no dia 26 de outubro de 2025.
Indicações
26/11/2025 258/2025 ver. Anna Saravy INDICO À MESA observadas as formalidades regimentadas e legais, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Ilustríssimo senhor Robert Cacho de Barros, com cópia ao Prefeito Municipal Excelentíssimo senhor Mauro Luiz Batista onde solicitamos que sejam fixados os nomes das ruas do Distrito de Camisão que já foram aprovados através de Projeto de Lei e também não estão identificadas no mapa geográfico do Distrito.
Lei Ordinária
26/11/2025 080/2025 Poder Executivo “Institui a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial - PMPIR, Assessoria de Promoção da Igualdade Racial, criar o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - CMPIR e o Fundo Municipal para Promoção da Igualdade Racial- FUMPIR do Município de Aquidauana-MS e dá outras providências”.
Projetos de Lei Ordinária
25/11/2025 009/2025 Ver. Sargento Cruz “DISCIPLINA SOBRE O ESTACIONAMENTO E TRAFEGO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
25/11/2025 052/2025 Ver. Wezer Lucarelli DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A Lions Clube de Aquidauana E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos
25/11/2025 064/2025 Presidência DECRETO N° 064/2025- ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.
Atas Reunião das Comissões
25/11/2025 035/2025 Comissões Permanentes Ata 035-2025 - Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 24 de novembro de 2025.
Projetos de Lei Ordinária
25/11/2025 078/2025 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO AGROECOLÓGICA KALI HITÚRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Portarias
24/11/2025 152/2025 Presidência PORTARIA N° 152/2025- DESIGNAR a seguinte servidora pública para ser fiscal do Processo Administrativo n° 026/2025, referente à Adesão a Ata de Registro de Preço n° 001/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição futura de aparelhos de ar condicionado, para atender a demanda da Câmara Municipal de Aquidauana/MS, através de adesão à Ata de Registro de Preços nº 031/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 034/2025, referente ao Processo Licitatório nº 088/2025, conduzido pela Prefeitura Municipal de Naviraí/MS
Portarias
24/11/2025 153/2025 Presidência PORTARIA N° 153/025- DESIGNAR a Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle, Supervisão do Patrimônio Público, com o objetivo de realizar o levantamento geral dos bens patrimoniais que existem no Patrimônio da Câmara Municipal.
Pauta das Sessões
24/11/2025 049/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 15ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
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