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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos
20/06/2024 27/2024 Presidência DECRETO Nº 27/2024 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR.
Vetos
19/06/2024 002/2024 Poder Executivo VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 026/2024, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 009/2024.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
19/06/2024 023/2024 Presidência Ata nº 023-24 - 19ª Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2024.
Decretos
19/06/2024 26/2024 Presidência DECRETO Nº 26/2024 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
Vetos
19/06/2024 001/2024 Poder Executivo VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 025/2024, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 008/2024.
Decretos
19/06/2024 25/2024 Presidência DECRETO Nº 25/2024 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES.
Pauta das Sessões
18/06/2024 022/2024 Poder Legislativo REPUBLICADA POR INCORREÇÃO. PAUTA DA 19ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 18 DE JUNHO DE 2024, 1° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Decretos
18/06/2024 24/2024 Presidência DECRETO Nº 24/2024 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES.
Portarias
18/06/2024 46/2024 Presidência PORTARIA Nº 46/2024 Nomeação de servidor comissionado.
Portarias
18/06/2024 45/2024 Presidência PORTARIA Nº 45/2024 Nomeação de servidor comissionado.
Pauta das Sessões
17/06/2024 022/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 19ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 18 DE JUNHO DE 2024, 1° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Atas Reunião das Comissões
17/06/2024 017/2024 Comissões Permanentes Ata 17-2024 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 17 de junho de 2024.
Projetos de Decreto Legislativo
17/06/2024 001/2024 Comissão de Economia, Finanças e Execução Orçamentária DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA-MS, REFERENTE GESTÃO, EXERCÍCIO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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