Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Atos
28/04/2025 004/2025 Presidência ATO CONVOCATÓRIO Nº 004/2025
Lei Ordinária
28/04/2025 2980/2025 Poder Executivo Autoriza o poder executivo a realizar licitações e dispensas de licitação, no município de aquidauana/ms, com itens exclusivos para microempresas (me) e empresas de pequeno porte (epp) locais e regionais.
Pauta das Sessões
28/04/2025 018/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 12° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 29 DE ABRIL DE 2025, 1° PERÍODO DA 1° SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Lei Ordinária
25/04/2025 2977/2025 Poder Executivo Autoriza a doação da área que menciona e dá outras providências. (Raimundo José da Silva).
Lei Ordinária
25/04/2025 2979/2025 Poder Executivo Autoriza a doação da área que menciona e dá outras providências. (Centro Espírita Casa do Caminho).
Lei Ordinária
25/04/2025 2.974/2025 Poder Executivo “TRANSFORMA ÁREA RURAL EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária
25/04/2025 2976/2025 Poder Executivo Autoriza a doação da área que menciona e dá outras providências. (Blenda Carolina da Silva Medina)
Lei Ordinária
25/04/2025 2978/2025 Poder Executivo Autoriza a doação da área que menciona e dá outras providências. (Ednelson Pereira de Souza).
Lei Ordinária
25/04/2025 2975/ 2025 Ver. Reinaldo Kastanha Cria o programa de mapeamento socioeconômico de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Portarias
24/04/2025 100/2025 Presidência PORTARIA N° 100/2025- TORNA SEM EFEITO DISPOSIÇÕES DA PORTARIA N°093/2025.
Atas Reunião das Comissões
23/04/2025 010/2025 Comissões Permanentes Ata 010-2025 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 22 de abril de 2025.
Resolução
22/04/2025 017/2025 Ver. Everton Romero Revoga integralmente a Resolução nº016/2025, que dispões sobre a verba indenizatória destinada ao ressarcimento de despesas decorrentes do exercício de atividades parlamentares dos Vereadores e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
22/04/2025 019/2025 Presidência Ata nº 019-25 - 11ª Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 2025.
<   11 12 13 14 15 [ 16 ] 17 18 19 20  >