Câmara Municipal de Aquidauana

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Decretos

Nrº Data Autor Preâmbulo
018/2025 24/02/2025 Presidência DECRETO N° 018/2025 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO
019/2025 24/02/2025 Presidência DECRETO N° 019/2025- Concede gratificação ao servidor
017/2025 13/02/2025 Presidência /DECRETO N°017/2025- Exonera servidor comissionado
016/2025 06/02/2025 Presidência DECRETO N° 016/2025 Nomeação de servidor efetivo no cargo de Agente Administrativo, para exercer cargo de provimento em comissão de Diretor de Execução de Contrato.
015/2025 27/01/2025 Presidência DECRETO Nº 015/2025 Dispõe que determina à Diretoria Financeira da Câmara Municipal de Aquidauana para que a partir da edição do presente decreto, passe a pagar a remuneração do servidor efetivo Luiz Eduardo Rodrigues dos Reis, respeitando-se, para tanto, o teto constitucional referente à remuneração do Prefeito Municipal de Aquidauana.
014/2025 27/01/2025 Presidência DECRETO Nº 014/2025 Dispõe que anula-se todos os atos praticados após a decisão do deferimento, bem como seus efeitos, especialmente quanto aos pagamentos de remunerações salariais realizados após a decisão de deferimento do requerimento, sem prejuízo de pedido administrativo, sem prejuízo do pedido administrativo e judicial de devolução de valores já pagos ao servidor.
013/2025 24/01/2025 Presidência DECRETO N° 013/2025 Concede gratificação ao servidor
012/2025 22/01/2025 Presidência DECRETO N° 012/2025 Concede gratificação aos servidores comissionados
011/225 16/01/2025 Presidência DECRETO N° 011/2025 Nomeação de sevidor comissionado
010/2025 16/01/2025 Presidência DECRETO N° 010/2025 Nomeação de servidor comissionado
009/2025 16/01/2025 Presidência DECRETO N° 009/2025 Nomeação de servidor comissionado
08/2025 13/01/2025 Presidência DECRETO N°008/2025 Nomeação de servidor comissionado.
07/2025 13/01/2025 Presidência DECRETO N°007/2025- Altera gratificação de servidor
06/2025 13/01/2025 Presidência DECRETO N°006/2025- Nomeia membros para compor as comissões permanentes durante o Biênio 2025-2026, conforme o regimento interno da Câmara Municipal de Aquidauna/MS.
05/2025 07/01/2025 Presidência DECRETO Nº 05/2025 Fica decretado recesso administrativo na Câmara Municipal de Aquidauana de 08 de janeiro de 2025 a 31 de janeiro de 2025
04/2025 03/01/2025 Presidência DECRETO N° 04/2025 Dispõe sobre o cancelamento da segunda sessão solene designada para o dia 06 de Janeiro de 2025.
03/2025 02/01/2025 Presidência DECRETO Nº 03/2025 Revoga gratificação concedida a servidor
02/2025 02/01/2025 Presidência DECRETO Nº 02/2025 Revoga gratificações concedidas a servidores efetivos
01/2025 02/01/2025 Presidência DECRETO Nº 01/2025 Dispõe sobre a fixação do dia da eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio da Legislatura de 2025/2028 e dá outras providências.
48/2024 09/12/2024 Presidência DECRETO Nº 48/2024 Estabelece o Recesso Administrativo na Câmara Municipal e dá outras providências.
47/2024 04/12/2024 Presidência DECRETO Nº 47/2024 Dispõe sobre a nulidade de nomeação e declara vacância do cargo de vereador do Poder Legislativo Municipal.
46/2024 06/11/2024 Presidência DECRETO Nº 46/2024 Estabelece normas referentes ao encerramento do mandato legislativo.
44/2024 29/10/2024 Presidência DECRETO Nº 44/2024 Luto oficial por 03 (três) dias, no âmbito do Poder Legislativo, em sinal de pesar pelo falecimento do sr. Enio Penajo Goes.
43/2024 25/10/2024 Presidência DECRETO Nº 43/2024 Luto oficial por 03 (três) dias, no âmbito do Poder Legislativo, em sinal de pesar pelo falecimento da sra. Maria Rosseli Pontim, mãe do Presidente Ver. Antônio Nilson Pontim.
42/2024 02/10/2024 Presidência DECRETO Nº 42/2024 Luto oficial por 03 (três) dias, no âmbito do Poder Legislativo, em sinal de pesar pelo falecimento do Dr. Heber Seba Queiroz.
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