Câmara Municipal de Aquidauana

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Decretos

Nrº Data Autor Preâmbulo
29/2023 18/04/2023 Presidência DECRETO Nº 29 A /2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
29/2023 05/04/2023 Presidência DECRETO Nº 29/2023 Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
28/2023 28/03/2023 Presidência DECRETO Nº 28/2023 Dispõe sobre o Marco Temporal para a utilização das Lei 8.666/93 e 10.520/02 e os procedimentos de transição para a Lei 14.133/21 no âmbito do Poder Legislativo de Aquidauana e dá outras providências.
27/2023 16/03/2023 Presidência DECRETO Nº 27/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
26/2023 08/03/2023 Presidência DECRETO Nº 26/2023 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR.
23/2023 07/03/2023 Presidência DECRETO Nº 23/2023 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO.
25/2023 07/03/2023 Presidência DECRETO Nº 25/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
24/2023 07/03/2023 Presidência DECRETO Nº 24/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
22/2023 01/03/2023 Presidência DECRETO Nº 22/2023 luto oficial por 03 (três) dias, no âmbito do Poder Legislativo, em sinal de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Tereza Ferraz Alves Ribeiro.
21/02/2023 23/02/2023 Presidência DECRETO Nº 21/2023 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO.
13/2023 16/02/2023 Presidência DECRETO Nº 13/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
17/2023 16/02/2023 Presidência DECRETO Nº 17/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
07/2023 16/02/2023 Presidência DECRETO Nº 07/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
08/2023 16/02/2023 Presidência DECRETO Nº 08/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
09/2023 16/02/2023 Presidência DECRETO Nº 09/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
10/2023 16/02/2023 Presidência DECRETO Nº 10/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
11/2023 16/02/2023 Presidência DECRETO Nº 11/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
12/2023 16/02/2023 Presidência DECRETO Nº 12/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
14/2023 16/02/2023 Presidência DECRETO Nº 14/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
16/2023 16/02/2023 Presidência DECRETO Nº 16/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
15/2023 16/02/2023 Presidência DECRETO Nº 15/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
18/2023 16/02/2023 Presidência DECRETO Nº 18/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
19/2023 16/02/2023 Presidência DECRETO Nº 19/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
20/2023 16/02/2023 Presidência DECRETO Nº 20/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
06/2023 06/02/2023 Presidência DECRETO Nº 06/2023 Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal
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