Câmara Municipal de Aquidauana

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Decretos

Nrº Data Autor Preâmbulo
07/2024 22/02/2024 Presidência DECRETO Nº 07/2024 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES.
05/2024 19/02/2024 Presidência DECRETO Nº 05/2024 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
04/2024 16/02/2024 Presidência DECRETO Nº 04/2024 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR.
03/2024 09/02/2024 Presidência DECRETO Nº 03/2024 Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
02/2024 05/02/2024 Presidência DECRETO Nº 02/2024 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
01/2024 25/01/2024 Presidência DECRETO Nº 01/2024 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR.
58/2023 14/12/2023 Presidência DECRETO Nº 58/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
57/2023 13/12/2023 Presidência DECRETO Nº 57/2023 Estabelece o Recesso Administrativo na Câmara Municipal e dá outras providências.
56/2023 23/11/2023 Presidência DECRETO Nº 56/2023 Dispõe sobre o cumprimento de prazos e vedações, nos temos referidos no Decreto Municipal nº161/2023.
55/2023 17/11/2023 Presidência DECRETO Nº 55/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
54/2023 01/11/2023 Presidência DECRETO Nº 54/2023 Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
53/2023 24/10/2023 Presidência DECRETO Nº 53/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
52/2023 18/10/2023 Presidência DECRETO Nº 52/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
51/2023 18/10/2023 Presidência DECRETO Nº 51/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
50/2023 10/10/2023 Presidência DECRETO Nº 50/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
48/2023 10/10/2023 Presidência DECRETO Nº 48/2023 Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
47/2023 02/10/2023 Presidência DECRETO Nº 47/2023 Fica adiada a realização da 10ª Sessão Ordinária do dia 03 de outubro de 2023.
46/2023 06/09/2023 Presidência DECRETO Nº 46/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
45/2023 06/09/2023 Presidência DECRETO Nº 45/2023 Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
44/2023 05/09/2023 Presidência DECRETO Nº 44/2023 Fica declarado luto oficial por 03 (três) dias, no âmbito do poder legislativo, em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. ARCHIBALD JOSEPH LAFAYETTE STOCKLER MACINTYRE, conhecido “MAC”.
43/2023 11/08/2023 Presidência DECRETO Nº 43/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
42/2023 11/08/2023 Presidência DECRETO Nº 42/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
41/2023 08/08/2023 Presidência DECRETO Nº 41/2023 Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
40/2023 31/07/2023 Presidência DECRETO Nº 40/2023 Fica declarado luto oficial por 03 (três) dias, no âmbito do poder legislativo, em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. Tinho Cicalise.
39/2023 27/06/2023 Presidência DECRETO Nº 39/2023 Estabelece o Recesso Administrativo na Câmara Municipal em regime de escala e dá outras providências.
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