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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
29/07/2026 047/2026 Presidência Portaria n° 047/2026- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias
29/07/2026 048/2026 Presidência Portaria n° 048/2026- DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO CEDIDO PLA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias
29/07/2026 049/2026 Presidência Portaria n° 049/2026- CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 027/2026 Ver. Reinaldo Kastanha Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor LUCIANO RODRIGUES DA SILVA, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 036/2026 ver. Renato Bossay Corrêa Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Dr. DIOGO BOSSAY, e dá outras providências.
Decretos
23/07/2026 023/2026 Presidência Decreto n° 023/2026- Altera gratificação de servidores públicas.
Decretos
23/07/2026 024/2026 Presidência Decreto n° 024/2026- Concede gratificação a servidora pública.
Lei Ordinária
14/07/2026 3100/2026 Poder Executivo Dispõe sobre diretrizes para ações de auxílio moradia temporário no âmbito da política municipal de assistência social do município de aquidauana/ms e dá outras providências.
Lei Ordinária
14/07/2026 3099/2026 Poder Executivo Dispõe sobre a alteração da jornada semanal de trabalho dos servidores públicos ocupantes do cargo efetivo de psicólogo e dá outras providências.
Lei Ordinária
13/07/2026 3094/2026 Poder Executivo Autoriza a doação da área que menciona e dá outras providências (ferro forte indústria metalúrgica e comércio ltda).
Portarias
13/07/2026 045/2026 Presidência PORTARIA N° 045/2026- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Lei Ordinária
13/07/2026 3098/2026 Poder Executivo Dispõe sobre a revogação expressa das leis ordinárias 2938/2024 de 28/08/2024, 2955/2024, de 17/12/2024, e nº 3027/2025 de 14/10/2025 do município de aquidauana/ms e dá outras providências.
Lei Ordinária
13/07/2026 3097/2026 Poder Executivo Dispõe sobre a cessão de uso de bem público imóvel ao sindicato dos trabalhadores da prefeitura e câmara municipal de Aquidauana e dá outras providências.
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