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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Atas Reunião das Comissões
14/12/2024 036/2024 Comissões Permanentes Ata 036-2024 - Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes do dia 13 de dezembro de 2024
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
13/12/2024 044/2024 Presidência Ata nº 044-24 - 4ª Sessão Extraordinária do dia 13 de dezembro de 2024.
Atos
13/12/2024 003/2024 Presidência ATO CONVOCATÓRIO Nº 003/2024
Pauta das Sessões Extraordinárias
13/12/2024 046/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2024, 1° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Pauta das Sessões Extraordinárias
10/12/2024 045/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2024, 1° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Atos
10/12/2024 002/2024 Presidência ATO CONVOCATÓRIO Nº 002/2024
Atas Reunião das Comissões
10/12/2024 035/2024 Comissões Permanentes Ata 035-2024 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 09 de dezembro de 2024
Lei Ordinária
09/12/2024 2949/2024 Poder Executivo Autoriza o repasse de contribuição associativa anual a Associação do Turismo de Miranda e região do pantanal visit pantanal (instância de governança regional rota pantanal), e dá outras providências.
Lei Ordinária
09/12/2024 2950/2024 Ver. Antonio Nilson Pontim Declara de Utilidade Pública Municipal, o instituto social DOAF de órfãos a filhos.
Pauta das Sessões Extraordinárias
09/12/2024 044/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2024, 1° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Pauta das Sessões
09/12/2024 043/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 19ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2024, 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Lei Ordinária
09/12/2024 2951/2024 Ver. Antonio Nilson Pontim Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação Amigos de Som Automotivo Aquidauana/Anastácio.
Decretos
09/12/2024 48/2024 Presidência DECRETO Nº 48/2024 Estabelece o Recesso Administrativo na Câmara Municipal e dá outras providências.
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