Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
21/10/2024 202/2024 Ver. Valter Neves Ao excelentíssimo senhor governador do Estado Eduardo Riedel, ao secretário de infraestrutura Guilherme Alcântara, com a finalidade de construção de acostamento com ciclovias, na MS 45.
Indicações
18/10/2024 197/2024 Ver. Chico Tavares Ao secretário de Planejamento Ronaldo Ângelo, um estudo de desapropriação da área localizada na rua Pedro Pace, entre as ruas Álvaro Pontes, Quintino Bocaiuva.
Indicações
18/10/2024 196/2024 Ver. Antonio Nilson Pontim Ao departamento de trânsito Sr Flávio Gomes Da Silva, viabilize a instalação de uma travessia elevada na Rua Treze De Junho Nº 2005. Em frente ao colégio Antônio Salústio de Areias.
Indicações
18/10/2024 191/2024 Ver. Valter Neves Ao Prefeito Odilon Ribeiro, ao secretário de planejamento, Ronaldo Ângelo, no sentido do realizar pavimentação asfáltica e drenagem da rua Pandiá Calógeras entre Giovani Toscano Brito, e a Rua Honório Simões.
Indicações
18/10/2024 199/2024 Ver. Antonio Nilson Pontim Ao Prefeito Odilon Ribeiro, um estudo na lei complementar nº 030/2011, que dispõe sobre o plano de cargos e carreira e renumeração dos profissionais da Educação Básica do Município de Aquidauana.
Indicações
18/10/2024 198/2024 Ver. Valter Neves Ao secretário de obras Ronaldo Ângelo, a drenagem e pavimentação das seguintes Ruas estevão Alves Corrêa, entre a Cecília Maria de Arruda, e a Rua Goro Chinen, Rua Joaquim Alves Ribeiro, entre Rua Cecilia Maria de Arruda e a Rua Dantes do Nascimento.
Lei Ordinária
18/10/2024 2942/2024 Ver. Humberto Torres Institui a data comemorativa do aniversário do Distrito de Camisão do Município de Aquidauana, e dá outras providências.
Lei Ordinária
18/10/2024 2943/2024 Ver. Marquinhos Taxista Altera parte do artigo 1º da Lei Municipal nº 807/1980, que da denominação de vias públicas da sede do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências. (Rua Luiz Pereira Alves, antiga Rua 16 Norte).
Portarias
16/10/2024 61/2024 Presidência PORTARIA Nº 61/2024 Nomeação de servidor comissionado.
Atas Reunião das Comissões
15/10/2024 028/2024 Comissões Permanentes Ata 28-2024 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 14 de outubro de 2024
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
15/10/2024 036/2024 Presidência Ata nº 036-24 - 11ª Sessão Ordinária do dia 15 de outubro de 2024
Pauta das Sessões
14/10/2024 035/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 11ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2024, 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Pauta das Comissões
10/10/2024 025/2024 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
<  1 2 3 4 5 6 7 8 9 [ 10 ]   >