Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Autógrafo de Leis
29/04/2024 019/2024 Mesa Diretora “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A UNIÃO ESPORTIVA DE FUTEBOL AMADOR DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Pauta das Comissões
26/04/2024 008/2024 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 29 DE ABRIL DE 2024, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Projetos de Lei Ordinária
24/04/2024 019/2024 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALIENAÇÃO ONEROSA DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
24/04/2024 007/2024 Ver. Antonio Nilson Pontim DECLARA A FAIXA PARAGUAIA/PANTANEIRA DE AQUIDAUANA, COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL, HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Resolução
24/04/2024 002/2024 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS, DE COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
24/04/2024 015/2024 Poder Executivo “AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
24/04/2024 018/2024 Poder Executivo “AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
23/04/2024 014/2024 Presidência Ata nº 014-24 - 11ª Sessão Ordinária do dia 23 de abril de 2024.
Atas Reunião das Comissões
23/04/2024 009/2024 Comissões Permanentes Ata 009-2024 - Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes do dia 23 de abril de 2024.
Atas Reunião das Comissões
22/04/2024 008/2024 Comissões Permanentes Ata 008-2024 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 22 de abril de 2024.
Pauta das Sessões
22/04/2024 014/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 11ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 23 DE ABRIL DE 2024, 1° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Pauta das Comissões
19/04/2024 007/2024 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 22 DE ABRIL DE 2024, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Portarias
18/04/2024 35/2024 Presidência PORTARIA Nº 35/2024 Concede incentivo a capacitação por escolaridade a servidor efetivo.
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