Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
08/05/2024 005/2024 Ver. Everton Romero Moção ao time Amigos do Bica.
Moções
08/05/2024 006/2024 Ver. Everton Romero Moção ao time Fênix Futsal.
Moções
08/05/2024 007/2024 Ver. Everton Romero Moção ao time E.G.F (Escolinha Geração Futura).
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
07/05/2024 016/2024 Presidência Ata nº 016-24 - 13ª Sessão Ordinária do dia 07 de maio de 2024.
Atas Reunião das Comissões
06/05/2024 011/2024 Comissões Permanentes Ata 011-2024 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 06 de maio de 2024.
Pauta das Sessões
06/05/2024 016/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 13ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 07 DE MAIO DE 2024, 1° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Pauta das Comissões
03/05/2024 009/2024 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 06 DE MAIO DE 2024, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Projetos de Lei Ordinária
02/05/2024 008/2024 Ver. Professor Clériton INSTITUI O "VISÃO NOTA 10", QUE DETERMINA A NECESSIDADE DE REALIZAR EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA.
Indicações
02/05/2024 124/2024 Ver. Anderson Meireles Secretaria de Cultural e Turismo, promover uma agenda para implantar o SARAU GOSPEL.
Projetos de Lei Ordinária
02/05/2024 021/2024 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A FUNDAÇÃO PIO XII - HOSPITAL DE AMOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
02/05/2024 116/2024 Ver. Valter Neves Realizar manutenção da grama sintética da Arena Esportiva.
Indicações
02/05/2024 117/2024 Ver. Valter Neves implantar redutor na rua Quintino Bocaiuva.
Indicações
02/05/2024 122/2024 Ver. Anderson Meireles Realizar atendimento de saúde aos moradores da Vila Catarina, Aldeia Limão Verde.
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