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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
21/12/2024 201/2024 Ver. Anderson Meireles Ao Prefeito Odilon Ribeiro, no sentido de realizar estudos técnicos e econômicos para a criação de Brigada Municipal de combate a incêndio e Desastre Ambientais.
Projetos de Lei Ordinária
22/10/2024 033/2024 Poder Executivo DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL URBANA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
22/10/2024 029/2024 Poder Executivo “DISPÕE SOBRE O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO(FUNDEB) DE QUE TRATA O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 2.037/2007, DE 13 DE MARÇO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Complementar
22/10/2024 002/2024 Poder Executivo “Institui o mutirão da conciliação fiscal – CONCILIA AQUIDAUANA/MS, para pagamento de débitos tributários e não tributários nas modalidades previstas, e dá outras providências”.
Indicações
21/10/2024 200/2024 Ver. Professor Clériton Ao Prefeito Odilon Ribeiro, com cópia ao secretário de serviços urbanos e rurais, Márcio de Barros, a instalação de braços de luz, com luminária rua conhecida como Beco do Amor. Bairro Alto.
Indicações
21/10/2024 203/2024 Ver. Anderson Meireles Ao deputado Federal Beto Pereira, no sentido de apoiar a tramitação do Projeto de Regulamentação da Profissão de Gari, com piso de dois salário mínimos.
Moções
21/10/2024 025/2024 Ver. SGT. Cruz A equipe de força tática do 7º Batalhão de Policia Militar, pelos serviços prestado ao nosso Município.
Pauta das Sessões
21/10/2024 036/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 12ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2024, 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Indicações
21/10/2024 202/2024 Ver. Valter Neves Ao excelentíssimo senhor governador do Estado Eduardo Riedel, ao secretário de infraestrutura Guilherme Alcântara, com a finalidade de construção de acostamento com ciclovias, na MS 45.
Lei Ordinária
18/10/2024 2943/2024 Ver. Marquinhos Taxista Altera parte do artigo 1º da Lei Municipal nº 807/1980, que da denominação de vias públicas da sede do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências. (Rua Luiz Pereira Alves, antiga Rua 16 Norte).
Lei Ordinária
18/10/2024 2942/2024 Ver. Humberto Torres Institui a data comemorativa do aniversário do Distrito de Camisão do Município de Aquidauana, e dá outras providências.
Indicações
18/10/2024 199/2024 Ver. Antonio Nilson Pontim Ao Prefeito Odilon Ribeiro, um estudo na lei complementar nº 030/2011, que dispõe sobre o plano de cargos e carreira e renumeração dos profissionais da Educação Básica do Município de Aquidauana.
Indicações
18/10/2024 198/2024 Ver. Valter Neves Ao secretário de obras Ronaldo Ângelo, a drenagem e pavimentação das seguintes Ruas estevão Alves Corrêa, entre a Cecília Maria de Arruda, e a Rua Goro Chinen, Rua Joaquim Alves Ribeiro, entre Rua Cecilia Maria de Arruda e a Rua Dantes do Nascimento.
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