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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
10/04/2024 095-2024 Ver. Anderson Meireles Ao Deputado Beto Pereira, emendas parlamentar para aquisição de veículo para atender a Secretária de Saúde.
Indicações
10/04/2024 096-2024 Ver. Reinaldo Kastanha Ao secretário Ronaldo Ângelo, que faça um estudo de incluir a pavimentação com massa asfáltica e drenagem, nas ruas João Dias, Antônio Nogueira, Roberto Scaff, e em seu entorno, região do AABB.
Indicações
10/04/2024 097/2024 Ver. Reinaldo Kastanha Ao secretário Ronaldo Ângelo, que seja feito um estudo de melhorias e acessibilidade no calçamento na passagem de nível dos trilhos nas ruas Pandiá Calógeras, Estevão Alves Correia, Ferroviários e Duque de Caxias.
Indicações
10/04/2024 094-2024 Ver. Chico Tavares Ao secretário Ronaldo Ângelo, que seja construído, uma boca de lobo, Rua Fernando Lucarelli Rodrigues que dá aceso ao córrego João Dias.
Indicações
10/04/2024 099-2024 Ver. Reinaldo Kastanha Ao secretário Ronaldo Ângelo, pavimentação e drenagem nas Ruas dos Ferroviários, Toro Nakayama, entre asa ruas Luiz da Costa Gomes Giovani Toscano de Brito, e seu entorno Vila Cidade Nova.
Indicações
10/04/2024 098-2024 Ver. Reinaldo Kastanha A secretária de Educação Luzia Cunha, a instalação de câmeras para vídeo de monitoramento de segurança nas dependências das escolas e creches do nosso município.
Indicações
10/04/2024 093-2024 Ver. Reinaldo Kastanha Ao secretário Márcio de Barros Albuquerque, que proceda a roçagem e limpeza da Assoçiação Clube do Laço Pantaneiro localizado MS 450.
Moções
10/04/2024 002-2024 Ver. Professor Clériton Aos Alunos que venceram as eleições do Grêmio Estudantil das Escolas Estaduais de Aquidauana MS.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
10/04/2024 012/2024 Presidência Ata nº 012-24 - 9ª Sessão Ordinária do dia 09 de abril de 2024.
Projetos de Lei Ordinária
10/04/2024 014/2024 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A LIGA ESPORTIVA AQUIDAUANENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
10/04/2024 013/2024 Poder Executivo “ALTERA A LEI Nº 2.875/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decretos
09/04/2024 17/2024 Presidência DECRETO Nº 17/2024 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Decretos
09/04/2024 16/2023 Presidência DECRETO Nº 16/2024 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
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