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Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
21/12/2024 201/2024 Ver. Anderson Meireles Ao Prefeito Odilon Ribeiro, no sentido de realizar estudos técnicos e econômicos para a criação de Brigada Municipal de combate a incêndio e Desastre Ambientais.
Projetos de Lei Ordinária
12/11/2024 035/2024 Poder Executivo INSTITUI A ASSESSORIA DE PROTEÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ENFRENTAMENTO AO RACISMO DO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
12/11/2024 025/2024 Ver. Reinaldo Kastanha DECLRA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO ESPORTIVO E COMUNITÁRIO DA ARENA FRAGELLI, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA.
Pauta das Sessões
11/11/2024 039/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 15ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2024, 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Pauta das Comissões
08/11/2024 027/2024 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2024, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Projetos de Lei Ordinária
05/11/2024 034/2024 Poder Executivo INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DE AQUIDAUANA-MS, PARA O PERIODO 2025/2035.
Memorando
04/11/2024 258/2024 CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA Assunto: ofício/UDG/SECEX/TCE/MS/Nº OFC/UDG - 2305/2024, referente ao TC/4082/2020 (protocolo 2032362)
Pauta das Sessões
04/11/2024 038/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 14ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2024, 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Decretos
29/10/2024 44/2024 Presidência DECRETO Nº 44/2024 Luto oficial por 03 (três) dias, no âmbito do Poder Legislativo, em sinal de pesar pelo falecimento do sr. Enio Penajo Goes.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
29/10/2024 038/2024 Presidência Ata nº 038-24 - 13ª Sessão Ordinária do dia 29 de outubro de 2024
Atas Reunião das Comissões
26/10/2024 029/2024 Comissões Permanentes Ata 29-2024 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 25 de outubro de 2024
Pauta das Sessões
25/10/2024 037/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 13ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2024, 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Decretos
25/10/2024 43/2024 Presidência DECRETO Nº 43/2024 Luto oficial por 03 (três) dias, no âmbito do Poder Legislativo, em sinal de pesar pelo falecimento da sra. Maria Rosseli Pontim, mãe do Presidente Ver. Antônio Nilson Pontim.
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