Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Atas Reunião das Comissões
10/06/2026 018/2026 Comissões Permanentes Ata N°018/2026- Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes do dia 09 de Junho de 2026.
Lei Ordinária
10/06/2026 3087/2026 Poder Executivo Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a caixa econômica federal, com garantia da união, e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
10/06/2026 022/2026 Presidência ATA N°022/2026- 17° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 09 DE JUNHO DE 2026
Portarias
10/06/2026 032/2026 Presidência PORTARIA N° 032/2026- DESIGNAR o servidor Robson Ramão Silva, CPF nº 858.113.001-15, para ser fiscal do Processo Administrativo n° 003/2026, referente à Dispensa de Licitação n° 001/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de captação, transmissão online ao vivo, gravação, edição de vídeo e áudio e transcrição integral para elaboração de Atas, dos eventos oficiais promovidos pela Câmara Municipal de Aquidauana/MS, compreendendo Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Itinerantes, Sessões Solenes e Audiências Públicas, pelo período de 12 (doze) meses.
Lei Ordinária
10/06/2026 3086/2026 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de fomento com o instituto MTB BRASIL e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
09/06/2026 027/2026 ver. Fred Frank Oficio nº 027/2026 — GAB/VER/FRED FRANK
Indicações
09/06/2026 076/2026 ver. Fred Frank INDICAÇÃO Nº076/2026.
Indicações
09/06/2026 077/2026 Ver. Sargento Cruz INDICAÇÃO Nº077/2026.
Indicações
09/06/2026 074/2026 ver. Anna Saravy INDICAÇÃO Nº074/2026
Indicações
09/06/2026 075/2026 ver. Anna Saravy INDICAÇÃO Nº075/2026
Atas Reunião das Comissões
09/06/2026 017/2026 Comissões Permanentes Ata N°017/2026- Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 08 de Junho de 2026.
Lei Ordinária
09/06/2026 3084/2026 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de fomento com o clube de laço pantaneiro e dá outras providências.
Portarias
08/06/2026 031/2026 Presidência PORTARIA N° 031/2026- DESIGNAR o servidor público Edmilson Fernandes Leite – CPF: 338.964.371-00, para ser fiscal do Processo Administrativo n° 013/2026, referente à Inexigibilidade de Licitação n° 007/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a inscrição e participação de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Aquidauana/MS no Seminário de Capacitação Legislativa, promovido pelo Instituto Paranaense de Direito – IPD, a ser realizado nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026,no município de Ponta Porã/MS.
<  1 2 3 4 5 6 [ 7 ] 8 9 10   >