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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
04/04/2024 2910/2024 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de contribuição com o instituto de arte e desenvolvimento Ressoarte, e dá outras providências.
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03/04/2024 010/2024 Mesa Diretora AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO REDENTORISTA BENEFICENTE IMACULADA CONCEIÇÃO - ABIMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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03/04/2024 011/2024 Mesa Diretora AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM O MINISTÉRIO DA ÚLTIMA HORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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03/04/2024 009/2024 Mesa Diretora AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM INSTITUTO DE ARTE CULTURA E DESENVOLVIMENTO - RESSOARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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03/04/2024 008/2024 Mesa Diretora AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA RURAL QUILOMBOLA DE FURNAS DOS BAIANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias
03/04/2024 28/2024 Presidência PORTARIA Nº 28/2024 Exonera servidor comissionado.
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03/04/2024 012/2024 Mesa Diretora AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A SOCIEDADE ACÁCIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos
02/04/2024 14/2024 Presidência DECRETO Nº 14/2024 CONCEDE E ALTERA GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
02/04/2024 011/2024 Presidência Ata nº 011-24 - 8ª Sessão Ordinária do dia 02 de abril de 2024.
Atas Reunião das Comissões
01/04/2024 006/2024 Comissões Permanentes Ata 006-2024- Reunião das Comissões Permanentes dia 1º de abril de 2024.
Portarias
01/04/2024 27/2024 Presidência PORTARIA Nº 27/2024 Nomeação de servidor comissionado.
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01/04/2024 006/2024 Mesa Diretora “Institui o dia 17 de abril – Dia Municipal do Feirante Indígena e dá outras providências”.
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01/04/2024 0072024 Mesa Diretora Institui e inclui no Calendário de Eventos Esportivos do Município de Aquidauana, o “Desafio Morro do Paxixi” e dá outras providências”.
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